Procedimento Comum Cível 0114287-72.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 36.173,41

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 11/02/2025

03/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135317043

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135317043

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO RICARDO MATOS BARBOSA, JOAO PAULO SILVA SOARES, FAGNER MATHEUS MATOS DE SOUSA, FRANCISCA DE MENESES SILVA, JOAO SARAIVA DE MENESES REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H. Mantenho a sentença de ID 130776986 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto sob o nº 0621206-08.2025.8.06.0000. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114287-72.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135317043

26/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOAO SARAIVA DE MENESES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MENESES SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 11/02/2025

03/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:57

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135317043

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135317043

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO RICARDO MATOS BARBOSA, JOAO PAULO SILVA SOARES, FAGNER MATHEUS MATOS DE SOUSA, FRANCISCA DE MENESES SILVA, JOAO SARAIVA DE MENESES REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H. Mantenho a sentença de ID 130776986 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto sob o nº 0621206-08.2025.8.06.0000. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114287-72.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135317043

26/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOAO SARAIVA DE MENESES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MENESES SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de FAGNER MATHEUS MATOS DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA SOARES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MATOS BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 11:32

Publicado Sentença em 19/12/2024. Documento: 130776986

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130776986

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO RICARDO MATOS BARBOSA, JOAO PAULO SILVA SOARES, FAGNER MATHEUS MATOS DE SOUSA, FRANCISCA DE MENESES SILVA, JOAO SARAIVA DE MENESES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114287-72.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra a sentença de ID 117936917 que julgou, por sentença, o procedimento de liquidação de sentença para homologar os cálculos apresentados pela Contadoria. Alega a parte embargante (recurso de ID 117936920), em síntese, que houve contradição no julgado, haja vista esse não ter sido claro quanto a sua natureza jurídica, pois foi nomeado de sentença, porém o decisum não se enquadra nas hipóteses do artigo 203, § 1º, do CPC, o que gera dúvida acerca do recurso a ser manejado pelo réu. Contrarrazões de ID 117937475 sustentando que não há contradição no julgado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou, ainda, corrigir erro material, ou seja, referido recurso possui fundamentação vinculada, somente podendo ser oposto com o fito de discutir as hipóteses previstas, exaustivamente, em lei. Argumenta a parte ré que que houve contradição no julgado, haja vista esse não ter sido claro quanto a sua natureza jurídica, pois foi nomeado de sentença, porém o decisum não se enquadra nas hipóteses do artigo 203, § 1º, do CPC, o que gera dúvida acerca do recurso a ser manejado pelo réu. Não merece prosperar o argumento recursal. Analisando a sentença recorrida, percebe-se que essa inicia esclarecendo a sua natureza jurídica no tópico "DA NATUREZA JURÍDICA DA PRESENTE DECISÃO", em que resta especificado que por se tratar de decisão judicial que põe fim a processo autônomo de liquidação de sentença proferida em ação coletiva, o decisum se reveste da natureza jurídica de sentença. Assim, induvidosa a natureza jurídica de sentença da decisão que encerra o processo autônomo de liquidação da sentença, fixando o montante devido. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO RICARDO MATOS BARBOSA, JOAO PAULO SILVA SOARES, FAGNER MATHEUS MATOS DE SOUSA, FRANCISCA DE MENESES SILVA, JOAO SARAIVA DE MENESES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114287-72.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra a sentença de ID 117936917 que julgou, por sentença, o procedimento de liquidação de sentença para homologar os cálculos apresentados pela Contadoria. Alega a parte embargante (recurso de ID 117936920), em síntese, que houve contradição no julgado, haja vista esse não ter sido claro quanto a sua natureza jurídica, pois foi nomeado de sentença, porém o decisum não se enquadra nas hipóteses do artigo 203, § 1º, do CPC, o que gera dúvida acerca do recurso a ser manejado pelo réu. Contrarrazões de ID 117937475 sustentando que não há contradição no julgado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou, ainda, corrigir erro material, ou seja, referido recurso possui fundamentação vinculada, somente podendo ser oposto com o fito de discutir as hipóteses previstas, exaustivamente, em lei. Argumenta a parte ré que que houve contradição no julgado, haja vista esse não ter sido claro quanto a sua natureza jurídica, pois foi nomeado de sentença, porém o decisum não se enquadra nas hipóteses do artigo 203, § 1º, do CPC, o que gera dúvida acerca do recurso a ser manejado pelo réu. Não merece prosperar o argumento recursal. Analisando a sentença recorrida, percebe-se que essa inicia esclarecendo a sua natureza jurídica no tópico "DA NATUREZA JURÍDICA DA PRESENTE DECISÃO", em que resta especificado que por se tratar de decisão judicial que põe fim a processo autônomo de liquidação de sentença proferida em ação coletiva, o decisum se reveste da natureza jurídica de sentença. Assim, induvidosa a natureza jurídica de sentença da decisão que encerra o processo autônomo de liquidação da sentença, fixando o montante devido. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130776986

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130776986

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130776986

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130776986

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130776986

17/12/2024, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130776986

17/12/2024, 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 21:11

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:01

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:38

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426834-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/11/2024 18:49

07/11/2024, 19:13

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0674/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 19:28

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:55

Mov. [109] - Documento Analisado

30/10/2024, 08:41

Mov. [108] - Mero expediente | R.H. Intime-se o advogado da parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaracao de pags. 443/450 (artigo 1023, 2 do CPC). Expedientes necessarios.

08/10/2024, 21:22

Mov. [107] - Concluso para Despacho

01/10/2024, 10:40

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02349516-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/09/2024 16:59

30/09/2024, 17:19

Mov. [105] - Entranhado | Entranhado o processo 0114287-72.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cruzados Novos / Bloqueio

30/09/2024, 17:19

Mov. [104] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/09/2024, 17:18

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0569/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 19:27

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 02:08

Mov. [101] - Documento Analisado

18/09/2024, 15:24

Mov. [100] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 21:12

Mov. [99] - Concluso para Sentença

17/09/2024, 14:29

Mov. [98] - Conclusão

22/08/2024, 09:44

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02265757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 17:42

19/08/2024, 17:50

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02262762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 18:19

16/08/2024, 18:24

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 23:10

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 12:10

Mov. [93] - Documento Analisado

06/08/2024, 10:58

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

31/07/2024, 11:55

Mov. [91] - Ofício

31/07/2024, 11:54

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 13:50

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/07/2024, 13:25

Mov. [88] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de caculos.

23/07/2024, 13:24

Mov. [87] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [86] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [85] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [84] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [83] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [82] - Documento

23/07/2024, 13:23

Mov. [81] - Documento

20/07/2024, 22:07

Mov. [80] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

15/07/2024, 14:53

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/07/2024, 22:01

Mov. [78] - Documento Analisado

12/07/2024, 12:56

Mov. [77] - Mero expediente | Considerando o extenso lapso temporal desde a determinacao de pag. 359, oficie-se a Contadoria do Forum para apresentar a planilha de calculos.

24/06/2024, 21:28

Mov. [76] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 13:54

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 21:48

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 02:19

Mov. [73] - Documento Analisado

28/02/2024, 12:56

Mov. [72] - Mero expediente | R.H. Considerando a peticao de pags. 357/358, esclarece-se que os autos ja foram remetidos a Contadoria, conforme certidao de pags. 353. Aguarde-se a apresentacao da planilha de calculos pela Contadoria. Expedientes necessarios.

18/02/2024, 16:13

Mov. [71] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 12:46

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865247-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 19:41

08/02/2024, 20:08

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 20:05

Mov. [68] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

29/01/2024, 17:47

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 02:16

Mov. [66] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

26/01/2024, 17:22

Mov. [65] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Ante o exposto, REVOGO A SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO, determinando o retorno de sua marcha processual. Cumpra-se a decisao de pags. 292/302, remetendo-se os autos a Contadoria e, apos, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios.

21/01/2024, 16:39

Mov. [64] - Conclusão

25/08/2023, 13:33

Mov. [63] - Certidão emitida

20/05/2021, 08:58

Mov. [62] - Certidão emitida

20/05/2021, 08:54

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0473/2020 Data da Publicacao: 19/06/2020 Numero do Diario: 2397

19/06/2020, 09:40

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 09:08

Mov. [59] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 16:42

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1658/2018 Data da Publicacao: 15/05/2018 Numero do Diario: 1903

14/11/2019, 10:35

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

30/01/2019, 15:36

Mov. [56] - Ofício

30/01/2019, 15:36

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

21/01/2019, 14:51

Mov. [54] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10717695-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/11/2018 16:18

30/11/2018, 16:33

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3524/2018 Data da Disponibilizacao: 07/11/2018 Data da Publicacao: 08/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 438

12/11/2018, 11:52

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 10:23

Mov. [51] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2018, 09:35

Mov. [50] - Certidão emitida

26/09/2018, 16:20

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2018, 16:19

Mov. [48] - Certidão emitida

26/09/2018, 16:19

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2018, 16:19

Mov. [46] - Certidão emitida

20/09/2018, 11:14

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2018, 11:14

Mov. [44] - Certidão emitida

27/08/2018, 14:56

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

27/08/2018, 14:56

Mov. [42] - Certidão emitida

27/08/2018, 14:26

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

27/08/2018, 14:26

Mov. [40] - Certidão emitida

27/08/2018, 14:25

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

27/08/2018, 14:25

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

04/08/2018, 03:16

Mov. [37] - Concluso para Despacho

03/08/2018, 13:44

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

12/07/2018, 02:37

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 05:41

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10351319-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2018 19:14

26/06/2018, 09:34

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10351311-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2018 19:07

26/06/2018, 09:31

Mov. [32] - Certidão emitida

25/05/2018, 07:20

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10262734-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2018 16:30

16/05/2018, 18:12

Mov. [30] - Certidão emitida

16/05/2018, 11:11

Mov. [29] - Certidão emitida

15/05/2018, 11:29

Mov. [28] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:16

Mov. [27] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:16

Mov. [26] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:16

Mov. [25] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:16

Mov. [24] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:16

Mov. [23] - Expedição de Carta

14/05/2018, 15:15

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018, 12:19

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2018, 14:36

Mov. [20] - Encerrar análise

26/04/2018, 10:04

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2018, 10:03

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2301/2016 Data da Disponibilizacao: 06/10/2016 Data da Publicacao: 07/10/2016 Numero do Diario: 1539 Pagina: 257-

03/11/2016, 14:10

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10503484-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2016 19:23

01/11/2016, 10:29

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2016, 10:46

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao e documentos apresentados.

06/05/2016, 12:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10178227-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2016 17:54

26/04/2016, 19:43

Mov. [13] - Certidão emitida

22/04/2016, 09:42

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2016, 09:40

Mov. [11] - Certidão emitida

28/03/2016, 14:07

Mov. [10] - Expedição de Carta

21/03/2016, 16:14

Mov. [9] - Citação/notificação | Assim sendo, cite-se o requerido, Banco do Brasil S/A, para liquidacao nos termos do art. 475-E e- F, do Codigo de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de resposta.Expedientes necessarios.

15/03/2016, 08:37

Mov. [8] - Conclusão

14/03/2016, 16:44

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

14/03/2016, 16:44

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0384/2016 Data da Disponibilizacao: 26/02/2016 Data da Publicacao: 29/02/2016 Numero do Diario: 1387 Pagina: 272

03/03/2016, 10:19

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10089830-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2016 09:28

02/03/2016, 10:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2016, 09:34

Mov. [3] - Emenda da inicial | ANTE O EXPOSTO, determino a intimacao do(a) advogado(a) do(a) autor(a) para recolher as custas, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de aplicacao do disposto no artigo 257 do CPC.

24/02/2016, 11:20

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2016, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2016, 14:39

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 11:28

Despacho

•10/02/2025, 12:57

Sentença

•17/12/2024, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 21:22

Sentença

•17/09/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 21:28

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 16:13

Interlocutória

•21/01/2024, 16:39

Interlocutória

•01/06/2020, 16:42

Interlocutória

•13/10/2018, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2018, 14:36

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2016, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2016, 11:20