Usucapião 0143243-98.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 170.669,44

Órgão julgador

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA HERNETE ANTUNES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AMERICO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

EMILIO CABRAL E MARIETA F. CABRAL OU EVENTUAL CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA GOMES TEIXEIRA MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA HERNETE ANTUNES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AMERICO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

EMILIO CABRAL E MARIETA F. CABRAL OU EVENTUAL CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA GOMES TEIXEIRA MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

TIMERIO FERREIRA, BEM COMO DE SUA EVENTUAL CONJUGE/COMPANHEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIO CABRAL E SRA. MARIETA F. CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIA MARIA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189111974

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189111974

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189111974

29/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:57

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de TIMERIO FERREIRA, bem como de sua eventual conjuge/companheira em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189111974

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189111974

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189111974

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:00

Petição (Outras)

•30/01/2026, 10:27

29/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:57

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de TIMERIO FERREIRA, bem como de sua eventual conjuge/companheira em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130694494

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: MARIA HERNETE ANTUNES RIBEIRO PARTE RÉ:REU: Americo Lopes de Oliveira VARA: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 170.669,44 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA HERNETE ANTUNES RIBEIRO, Brasileira, Viúva, Pensionista, RG n° 93009008454, CPF n° 507.208.487-68, residente e domiciliada na Avenida Dom Manuel, nº 721, Centro, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de AMÉRICO LOPES DE OLIVEIRA. Foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o confinante Sr. TIMÉRIO FERREIRA, bem como de sua eventual cônjuge, com último endereço conhecido como sendo VILA DONA JOVINA, com entrada pela RUA RODRIGUES JUNIOR, entre os numerais 660 e 670, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Defiro a citação por edital de TIMÉRIO FERREIRA, com prazo de 20 (vinte) dias nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, devendo a SEJUD realizar a publicação do expediente no DJE..", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Edital Citação - PROCESSO Nº:0143243-98.2016.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130694494

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130694494

18/12/2024, 10:37

Expedição de Edital.

17/12/2024, 16:03

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:17

Mov. [130] - Mero expediente | Defiro a citacao por edital de TIMERIO FERREIRA, com prazo de 20 (vinte) dias nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, devendo a SEJUD realizar a publicacao do expediente no DJE. Sem custas face a gratuidade deferida a promovente. Expedientes Necessarios.

05/11/2024, 15:04

Mov. [129] - Concluso para Despacho

24/10/2024, 18:55

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398407-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/10/2024 10:33

24/10/2024, 11:02

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

05/09/2024, 19:29

Mov. [126] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/08/2024, 15:42

Mov. [125] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

28/08/2024, 15:42

Mov. [124] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/138369-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

12/07/2024, 14:48

Mov. [123] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/138358-8 Situacao: Cancelado em 12/07/2024 Local: Oficial de justica -

12/07/2024, 14:42

Mov. [122] - Documento Analisado

12/07/2024, 14:30

Mov. [121] - Mero expediente | Renove-se citacao, nos termos requeridos a fl. 168, autos

24/06/2024, 15:21

Mov. [120] - Conclusão

25/01/2024, 11:56

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/11/2023, 14:13

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255865-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/08/2023 22:22

13/08/2023, 22:32

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02215365-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 10:21

26/07/2023, 10:29

Mov. [116] - Conclusão

28/06/2023, 11:32

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 11:26

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

13/06/2023, 16:13

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/06/2023, 15:00

Mov. [112] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/06/2023, 15:00

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 03:58

Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/079721-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

05/05/2023, 11:39

Mov. [109] - Mero expediente | Renove-se o mandado de intimacao de fl. 153, do confinante, no endereco informado pela parte autora, as fls. 159/161. Expedientes Necessarios.

21/03/2023, 15:16

Mov. [108] - Conclusão

13/03/2023, 11:03

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01925471-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/03/2023 11:02

11/03/2023, 05:03

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/03/2023, 11:13

Mov. [105] - Documento Analisado

07/03/2023, 11:13

Mov. [104] - Mero expediente | Defiro o prazo de 15(quinze) dias requerido pela parte autora a fl. 156, empos, tragam-se aos autos identificacao necessaria para a renovacao da citacao do confinante. Expedientes Necessarios.

06/03/2023, 17:14

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01910140-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 10:54

03/03/2023, 11:09

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

07/02/2023, 13:34

Mov. [101] - Conclusão

30/01/2023, 17:56

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/01/2023, 18:58

Mov. [99] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/01/2023, 18:58

Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 22:51

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/233042-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

08/11/2022, 17:57

Mov. [96] - Documento Analisado

03/11/2022, 13:46

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 14:49

Mov. [94] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 09:02

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02444158-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/10/2022 19:23

15/10/2022, 19:37

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2022, 19:25

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

13/09/2022, 23:24

Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/09/2022, 21:17

Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/09/2022, 21:17

Mov. [88] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/153173-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2022 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

26/07/2022, 15:31

Mov. [87] - Documento Analisado

26/07/2022, 14:35

Mov. [86] - Mero expediente | Hei por bem, determinar a citacao do Sr. Emilio Cabral e Marieta F. Cabral, ou de quem esteja responsavel pelo o imovel e seu conjuge/companheiro, para querendo apresentar resposta ao presente pleito, conforme endereco informado pelo requerente em fls. 138/139, autos.

24/07/2022, 14:08

Mov. [85] - Conclusão

15/07/2022, 13:10

Mov. [84] - Documento Analisado

15/07/2022, 09:30

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02229392-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2022 11:51

14/07/2022, 12:16

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 16:48

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

13/06/2022, 21:52

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02154398-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2022 08:43

10/06/2022, 08:57

Mov. [79] - Conclusão

25/04/2022, 11:59

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02037346-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2022 09:19

25/04/2022, 09:25

Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

07/04/2022, 02:21

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/03/2022, 09:57

Mov. [75] - Documento Analisado

24/03/2022, 09:57

Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 14:18

Mov. [73] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 17:08

Mov. [72] - Certidão emitida

17/01/2022, 17:37

Mov. [71] - Encerrar documento - benefício

17/01/2022, 17:37

Mov. [70] - Certidão emitida

18/11/2021, 16:16

Mov. [69] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

18/11/2021, 16:15

Mov. [68] - Documento

18/11/2021, 16:10

Mov. [67] - Conclusão

16/11/2021, 09:05

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02433943-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2021 11:11

14/11/2021, 11:24

Mov. [65] - Certidão emitida

30/10/2021, 03:37

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/189040-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2021 Local: Oficial de justica - Ceres Pontes Medeiros Beltrao

21/10/2021, 12:47

Mov. [63] - Certidão emitida

18/10/2021, 14:08

Mov. [62] - Documento Analisado

18/10/2021, 14:08

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 13:43

Mov. [60] - Conclusão

14/05/2021, 08:39

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02052435-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2021 20:14

13/05/2021, 20:23

Mov. [58] - Certidão emitida

27/03/2021, 09:41

Mov. [57] - Encerrar análise

17/03/2021, 22:15

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

17/03/2021, 22:15

Mov. [55] - Certidão emitida

15/03/2021, 15:51

Mov. [54] - Documento Analisado

15/03/2021, 15:51

Mov. [53] - Certidão emitida

15/03/2021, 15:47

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 12:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 14:49

Mov. [50] - Certidão emitida

29/01/2021, 20:23

Mov. [49] - Documento

29/01/2021, 20:22

Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/178107-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justica - Larissa Brito Gaspar

23/09/2020, 11:18

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 22:35

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

13/05/2020, 00:09

Mov. [45] - Conclusão

02/12/2019, 10:40

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01709677-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2019 12:56

29/11/2019, 13:11

Mov. [43] - Certidão emitida

10/07/2019, 11:26

Mov. [42] - Documento

10/07/2019, 11:26

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/148321-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa

21/06/2019, 11:03

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em inspecao interna. Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. "Renove-se a citacao da confinante Emilia Maria Teixeira, com endereco na Av. Dm Manuel, n 715, conforme peticao de fls. 100 dos autos".

07/06/2019, 14:33

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

31/01/2019, 16:51

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01055007-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2019 10:19

31/01/2019, 10:47

Mov. [37] - Conclusão

29/08/2018, 19:22

Mov. [36] - Concluso para Despacho

01/08/2018, 14:45

Mov. [35] - Documento

01/08/2018, 14:45

Mov. [34] - Certidão emitida

01/08/2018, 14:43

Mov. [33] - Mero expediente | A secretaria para certificar se o despacho de fl. 42 foi devidamente cumprido. Expediente.

22/03/2018, 17:11

Mov. [32] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00804532-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 22/02/2018 16:16

01/03/2018, 13:44

Mov. [31] - Conclusão

24/11/2017, 13:25

Mov. [30] - Certidão emitida

16/11/2017, 14:16

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

09/11/2017, 18:47

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

09/11/2017, 18:47

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 11:30

Mov. [26] - Certidão emitida

25/10/2017, 11:23

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10359788-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2017 15:05

20/07/2017, 17:11

Mov. [24] - Certidão emitida

11/05/2017, 12:19

Mov. [23] - Certidão emitida

08/05/2017, 12:21

Mov. [22] - Conclusão

06/04/2017, 11:33

Mov. [21] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00913273-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 23/03/2017 15:01

06/04/2017, 09:11

Mov. [20] - Certidão emitida

01/03/2017, 16:36

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2017, 16:34

Mov. [18] - Certidão emitida

01/03/2017, 14:45

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2017, 14:44

Mov. [16] - Certidão emitida

01/03/2017, 14:16

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2017, 14:15

Mov. [14] - Expedição de Edital

09/02/2017, 21:36

Mov. [13] - Expedição de Ofício

07/02/2017, 15:18

Mov. [12] - Expedição de Ofício

07/02/2017, 15:18

Mov. [11] - Expedição de Ofício

07/02/2017, 15:18

Mov. [10] - Certidão emitida

01/02/2017, 14:10

Mov. [9] - Mandado

01/02/2017, 14:09

Mov. [8] - Certidão emitida

01/02/2017, 12:19

Mov. [7] - Mandado

01/02/2017, 12:18

Mov. [6] - Conclusão | aguardando dev. de mandado

07/12/2016, 16:04

Mov. [5] - Expedição de Mandado

07/12/2016, 10:28

Mov. [4] - Expedição de Mandado

07/12/2016, 10:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2016, 09:36

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2016, 11:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2016, 11:46

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:57

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:57

Sentença

•26/01/2026, 14:43

Despacho

•11/09/2025, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 16:48

Interlocutória

•22/03/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2021, 13:43

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/05/2026, 11:00

Petição (Outras)

•30/01/2026, 10:27

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:57

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:57

Sentença

•26/01/2026, 14:43

Despacho

•11/09/2025, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 16:48

Interlocutória

•22/03/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2021, 13:43

Interlocutória

•11/03/2021, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 22:35

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2018, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2016, 09:36