Procedimento Comum Cível 0216453-41.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 188268555

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188268555

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188268555

02/02/2026, 17:23

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:54

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:33

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181318320

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181318320

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181318320

06/11/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2025, 10:42

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 20:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:15

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 188268555

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188268555

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188268555

02/02/2026, 17:23

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:38

18/12/2025, 15:54

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:33

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181318320

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181318320

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181318320

06/11/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2025, 10:42

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 20:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 29/09/2025

20/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 170065023

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170065023

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170065023

03/09/2025, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:48

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161518711

14/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161518711

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161518711

10/07/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/06/2025, 18:29

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 155928229

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 155928229

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155928229

13/06/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 04/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 13:10

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:54

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136797630

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136797630

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA REU: MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0216453-41.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca, Fornecimento de Água] Vistos. Diante do lapso temporal de paralisação dos autos, há de se intimar a parte Promovente, pessoalmente através de carta, bem como por intermédio de seu advogado, para, no máximo prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências de sua incumbência, sob pena de, inexistindo manifestação, ser a presente ação EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, mediante aplicação do art. 485, III, e §1° do vigente CPC. Expeça-se a Carta. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136797630

06/03/2025, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA REU: MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0216453-41.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca, Fornecimento de Água] Vistos. Considerando a Lei nº 15.834, de 27/07/2015 e a Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário da Justiça do dia 08/01/2016, que regulamentam a cobrança de despesas processuais, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento/comprovação das custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, conforme o art. 7º, §§ 1º e 2º da referida portaria. Comprovadas às custas, renove-se a citação através de mandado, com as advertências e formalidades legais, observando-se o novo endereço indicado pelo requerente na petição de ID: 128039740 (data da assinatura eletrônica) Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128041018

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041018

18/12/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:32

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:37

Mov. [114] - Ofício

20/08/2024, 12:51

Mov. [113] - Ofício

08/08/2024, 19:47

Mov. [112] - Ofício

07/08/2024, 14:42

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

07/08/2024, 12:11

Mov. [110] - Ofício

07/08/2024, 12:01

Mov. [109] - Documento

06/08/2024, 14:54

Mov. [108] - Documento

06/08/2024, 14:49

Mov. [107] - Documento

06/08/2024, 14:47

Mov. [106] - Documento

06/08/2024, 14:44

Mov. [105] - Documento

06/08/2024, 14:41

Mov. [104] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/07/2024, 16:10

Mov. [103] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/07/2024, 16:09

Mov. [102] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/07/2024, 16:09

Mov. [101] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/07/2024, 16:09

Mov. [100] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/07/2024, 16:09

Mov. [99] - Documento Analisado

30/07/2024, 13:29

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 19:50

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a autora, atraves de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Fortaleza, 27 de junho de 2024. Advogados(s): Eduardo Ribeiro Augusto (OAB 215290/SP)

19/07/2024, 01:51

Mov. [96] - Documento Analisado

18/07/2024, 14:29

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 17:27

Mov. [94] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 11:46

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02183307-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 17:26

10/07/2024, 18:10

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2024, 10:58

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2024, 10:57

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a autora, atraves de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Fortaleza, 27 de junho de 2024.

27/06/2024, 17:30

Mov. [89] - Concluso para Despacho

27/06/2024, 16:03

Mov. [88] - Ofício

27/06/2024, 16:00

Mov. [87] - Documento

27/06/2024, 15:58

Mov. [86] - Ofício | N Protocolo: WEB1.24.02133978-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 19/06/2024 13:32

19/06/2024, 13:37

Mov. [85] - Documento

17/06/2024, 16:25

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/06/2024, 10:21

Mov. [83] - Documento

06/06/2024, 16:28

Mov. [82] - Documento

06/06/2024, 10:47

Mov. [81] - Documento

06/06/2024, 10:38

Mov. [80] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

31/05/2024, 19:49

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/05/2024, 08:37

Mov. [78] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

28/05/2024, 18:57

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

28/05/2024, 18:57

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/05/2024, 20:51

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/05/2024, 20:51

Mov. [74] - Documento Analisado

27/05/2024, 11:22

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 14:35

Mov. [72] - Encerrar análise

16/05/2024, 18:13

Mov. [71] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 18:12

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02061315-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 17:45

16/05/2024, 17:49

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 21:13

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 11:44

Mov. [67] - Documento Analisado

29/04/2024, 11:33

Mov. [66] - Documento

12/04/2024, 11:50

Mov. [65] - Documento

12/04/2024, 11:50

Mov. [63] - Documento

12/04/2024, 11:48

Mov. [64] - Documento

12/04/2024, 11:48

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 14:28

Mov. [61] - Encerrar análise

10/04/2024, 09:09

Mov. [60] - Conclusão

10/04/2024, 09:09

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983056-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 19:20

09/04/2024, 19:47

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 09:40

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:54

Mov. [56] - Documento Analisado

10/03/2024, 17:09

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl.175, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

28/02/2024, 10:41

Mov. [54] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 10:09

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2024, 10:09

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/02/2024, 15:59

Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/02/2024, 15:59

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/029265-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2024 Local: Oficial de justica - Reginaldo Sampaio Dantas

15/02/2024, 10:32

Mov. [49] - Documento Analisado

15/02/2024, 10:31

Mov. [48] - Mero expediente | Vistos. Custas da diligencia do oficial de justica a fl.172. Renove-se o mandado de CITACAO da requerida Mhara Dennise Evaristo da Silva, observando-se o endereco indicado pelo requerente na peticao de fl.168. Expeca-se o mandado. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.

01/02/2024, 13:35

Mov. [47] - Concluso para Despacho

01/02/2024, 12:04

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01847381-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/02/2024 11:19

01/02/2024, 11:38

Mov. [45] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/01/2024 atraves da guia n 001.1546331-19 no valor de 60,37

31/01/2024, 18:02

Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546331-19 - Custas Intermediarias

29/01/2024, 12:07

Mov. [43] - Documento

09/01/2024, 16:36

Mov. [42] - Ofício

09/01/2024, 15:41

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 01:00

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 20:33

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 01:52

Mov. [38] - Documento Analisado

16/10/2023, 13:39

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 144, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

05/10/2023, 16:23

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 18:16

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/10/2023, 18:16

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/10/2023, 20:57

Mov. [33] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/10/2023, 20:57

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 20:09

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/173087-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2023 Local: Oficial de justica - Jose Zuilton Batista de Medeiros

11/09/2023, 14:17

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 11:41

Mov. [29] - Documento Analisado

11/09/2023, 09:29

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 15:40

Mov. [27] - Conclusão

31/08/2023, 13:33

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2023, 20:25

Mov. [25] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/07/2023 atraves da guia n 001.1488808-43 no valor de 57,67

28/07/2023, 08:13

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1488808-43 - Custas Intermediarias

21/07/2023, 21:44

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121

20/07/2023, 19:17

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 11:48

Mov. [21] - Documento Analisado

19/07/2023, 08:10

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 10:02

Mov. [19] - Conclusão

12/07/2023, 18:47

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2023, 07:34

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 04:12

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 31/05/2023 atraves da guia n 001.1468339-37 no valor de 4.398,23

31/05/2023, 08:19

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1468339-37 - Custas Complementares

24/05/2023, 13:38

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081

23/05/2023, 20:48

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 01:57

Mov. [12] - Documento Analisado

19/05/2023, 13:16

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 17:21

Mov. [10] - Conclusão

18/05/2023, 13:52

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2023, 10:17

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/04/2023 atraves da guia n 001.1445895-08 no valor de 519,46

14/04/2023, 14:04

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 01:05

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 11:43

Mov. [5] - Documento Analisado

23/03/2023, 11:10

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 15:44

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 17/03/2023 atraves da Guia n 001.1445895-08

17/03/2023, 12:38

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2023, 12:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2023, 12:37

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Decisão

•31/10/2025, 16:01

Despacho

•20/10/2025, 20:46

Despacho

•13/10/2025, 18:29

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:22

Sentença

•22/08/2025, 12:53

Despacho

•24/06/2025, 14:21

Sentença

•27/05/2025, 10:28

Todos os documentos(42)

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:38

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 16:33

Decisão

•31/10/2025, 16:01

Despacho

•20/10/2025, 20:46

Despacho

•13/10/2025, 18:29

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:22

Sentença

•22/08/2025, 12:53

Despacho

•24/06/2025, 14:21

Sentença

•27/05/2025, 10:28

Despacho

•10/03/2025, 14:04

Despacho

•20/02/2025, 17:26

Despacho

•03/12/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 13:35

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Interlocutória

•09/01/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 17:21

Interlocutória

•22/03/2023, 15:44