Cumprimento de sentença 0163257-06.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.280,74

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167685836

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167685836

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167685836

11/08/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:15

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141086058

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141086058

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0163257-06.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE EXECUTADO: JBT - JOST & BORGES TELECOMUNICACOES LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141086058

24/03/2025, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:19

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167685836

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167685836

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167685836

11/08/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:15

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141086058

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141086058

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0163257-06.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE EXECUTADO: JBT - JOST & BORGES TELECOMUNICACOES LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141086058

24/03/2025, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0163257-06.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE EXECUTADO: JBT - JOST & BORGES TELECOMUNICACOES LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento de custas para expedição da Carta Precatória (item VII da tabela I de Custas Processuais do TJ/CE), bem como recolher as custas diligenciais (item IX da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129766912

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129766912

18/12/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:08

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 16:06

Mov. [114] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 08:06

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226790-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 18:40

30/07/2024, 19:03

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

23/07/2024, 20:04

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 01:51

Mov. [110] - Documento Analisado

19/07/2024, 14:15

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 14:10

Mov. [108] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2024, 14:08

Mov. [107] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2024, 14:07

Mov. [106] - Concluso para Despacho

14/06/2024, 10:37

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/06/2024, 11:28

Mov. [104] - Documento

08/04/2024, 11:33

Mov. [103] - Documento

03/04/2024, 18:32

Mov. [102] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

30/03/2024, 21:45

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- GABINETE-SEJUD - 50235 - Devolucao de Expediente para Correcao

07/03/2024, 08:25

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

05/03/2024, 14:46

Mov. [99] - Documento Analisado

05/03/2024, 14:44

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 16:56

Mov. [97] - Concluso para Despacho

29/02/2024, 13:57

Mov. [96] - Documento

24/01/2024, 12:45

Mov. [95] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

23/01/2024, 16:49

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

23/01/2024, 10:04

Mov. [93] - Documento Analisado

23/01/2024, 09:59

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 17:03

Mov. [91] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/10/2023 atraves da guia n 001.1510927-53 no valor de 92,57

19/10/2023, 08:11

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/10/2023, 14:31

Mov. [89] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 08:29

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02352955-8 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 27/09/2023 16:26

27/09/2023, 16:52

Mov. [87] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1510927-53 - Custas Intermediarias

27/09/2023, 16:21

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162

20/09/2023, 19:19

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0368/2023 Teor do ato: Proceda, a Secretaria, com as alteracoes de estilo (fls. 213/218). Renove-se o expediente de fls. 210. Advogados(s): Vicente Magno Vidal (OAB 23866CE/)

19/09/2023, 01:56

Mov. [84] - Documento Analisado

18/09/2023, 14:14

Mov. [83] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com as alteracoes de estilo (fls. 213/218). Renove-se o expediente de fls. 210.

14/09/2023, 17:51

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/07/2023, 07:23

Mov. [81] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 08:25

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02147344-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 16:38

27/06/2023, 05:47

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 20:51

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 01:52

Mov. [77] - Documento Analisado

15/06/2023, 12:41

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 20:39

Mov. [75] - Documento

14/06/2023, 20:38

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/03/2023, 07:43

Mov. [73] - deferimento | Proceda-se a busca, via InfoJud e RenaJud, de bens passiveis de penhora, grafando, com restricao de intransferibilidade, veiculos passiveis de penhora porventura localizados. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

08/03/2023, 17:50

Mov. [72] - Encerrar análise

24/01/2023, 14:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 08:13

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2022, 05:55

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02547612-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2022 09:34

05/12/2022, 09:45

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1031/2022 Data da Publicacao: 30/11/2022 Numero do Diario: 2977

29/11/2022, 20:34

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 01:50

Mov. [66] - Documento Analisado

25/11/2022, 12:20

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 11:10

Mov. [64] - Documento

21/11/2022, 11:09

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2022, 09:15

Mov. [62] - Mero expediente | Cumpra-se o expediente pendente.

27/06/2022, 18:45

Mov. [61] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 16:17

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2022, 09:40

Mov. [59] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 18:48

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 11:03

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02380880-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2021 15:52

19/10/2021, 16:24

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 20:22

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0539/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 20:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0540/2021 Teor do ato: Intime-se o Exequente para que apresente planilha atualizada de calculo do debito, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a apresentacao da planilha de fls. 105. Advogados(s): Elaine Marcia Torres Pompeu Maia (OAB 18277/CE)

08/10/2021, 11:34

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0539/2021 Teor do ato: Intime-se o Exequente para que apresente planilha atualizada de calculo do debito, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a apresentacao da planilha de fls. 105. Advogados(s): Elaine Marcia Torres Pompeu Maia (OAB 18277/CE)

08/10/2021, 11:34

Mov. [52] - Documento Analisado

08/10/2021, 11:29

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se o Exequente para que apresente planilha atualizada de calculo do debito, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a apresentacao da planilha de fls. 105.

05/10/2021, 16:02

Mov. [50] - Conclusão

27/09/2021, 13:34

Mov. [49] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 09:11

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01986152-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2021 12:27

12/04/2021, 12:54

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 20:56

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 01:42

Mov. [45] - Documento Analisado

30/03/2021, 16:00

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o retorno da Carta Precatoria, vide fls. 170/174.

30/03/2021, 15:17

Mov. [43] - Carta Precatória/Rogatória

30/03/2021, 15:14

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

22/07/2020, 04:36

Mov. [41] - Certidão emitida

27/04/2020, 09:24

Mov. [40] - Documento

27/04/2020, 09:23

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

26/04/2020, 19:35

Mov. [38] - Certidão emitida

24/04/2020, 16:02

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: 2356

16/04/2020, 21:03

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0376/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas as pags. 151/153, expeca-se Carta Precatoria, nos termos requeridos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Elaine Marcia Torres Pompeu Maia (OAB 18277/CE)

15/04/2020, 10:02

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas as pags. 151/153, expeca-se Carta Precatoria, nos termos requeridos. Expedientes necessarios.

24/03/2020, 18:19

Mov. [34] - Conclusão

03/02/2020, 10:20

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01027953-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2020 13:51

22/01/2020, 13:59

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 15:56

Mov. [31] - Decurso de Prazo

29/08/2018, 14:46

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2018 Data da Disponibilizacao: 13/07/2018 Data da Publicacao: 16/07/2018 Numero do Diario: 1945 Pagina: 688-690

13/07/2018, 17:13

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0256/2018 Teor do ato: Renove-se a expedicao de Carta precatoria a Comarca de Santa Maria/RS, instruindo com as pecas necessarias, cabendo a parte exequente diligenciar quanto as custas de cumprimento junto ao Juizo Deprecado. Advogados(s): Elaine Marcia Torres Pompeu Maia (OAB 18277/CE)

12/07/2018, 07:21

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2018 Data da Disponibilizacao: 23/03/2018 Data da Publicacao: 26/03/2018 Numero do Diario: 1870 Pagina: 267/268

29/06/2018, 14:09

Mov. [27] - Mero expediente | Renove-se a expedicao de Carta precatoria a Comarca de Santa Maria/RS, instruindo com as pecas necessarias, cabendo a parte exequente diligenciar quanto as custas de cumprimento junto ao Juizo Deprecado.

21/05/2018, 11:38

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/05/2018, 09:41

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2018, 11:07

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10127976-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/03/2018 15:19

13/03/2018, 18:59

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime(m)-se a parte exequente, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a devolucao da Carta precatoria de fls. 123/148."

07/03/2018, 14:55

Mov. [22] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.17.00948047-1 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 22/11/2017 17:02

13/12/2017, 15:25

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 21:29

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 21:29

Mov. [19] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 14:02

Mov. [18] - Certidão emitida

16/10/2017, 14:01

Mov. [17] - Documento

11/09/2017, 11:24

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

14/08/2017, 16:29

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

26/07/2017, 11:53

Mov. [14] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria citatoria, encaminhando-se as pecas de pags. 18 e 117-118, alem das demais pecas obrigatorias.Intime(m)-se.

16/06/2017, 09:10

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/06/2017, 15:49

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10260537-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2017 15:06

06/06/2017, 04:19

Mov. [11] - Mero expediente | Tendo em vista a certidao de p. 115, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representacao, sob pena de extincao.

29/05/2017, 11:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/05/2017, 10:00

Mov. [9] - Certidão emitida

29/05/2017, 09:49

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

16/11/2016, 17:58

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10498478-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/10/2016 17:13

28/10/2016, 14:55

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2016, 08:48

Mov. [5] - Conclusão

07/10/2016, 10:05

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10459141-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/10/2016 14:00

04/10/2016, 19:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2016, 10:28

Mov. [2] - Conclusão

26/08/2016, 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2016, 14:07

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:29

Decisão

•26/02/2026, 18:38

Despacho

•08/08/2025, 10:19

Despacho

•21/03/2025, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 16:56

Interlocutória

•15/01/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:39

Interlocutória

•08/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 18:45

Interlocutória

•15/03/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 16:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•04/03/2026, 13:29

Decisão

•26/02/2026, 18:38

Despacho

•08/08/2025, 10:19

Despacho

•21/03/2025, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 16:56

Interlocutória

•15/01/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:39

Interlocutória

•08/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 18:45

Interlocutória

•15/03/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2017, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2017, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2016, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2016, 10:28