Apelação Cível 0238957-12.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.176,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ARIMATEA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JOSE ARIMATEA DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL TEIXEIRA VIANA

Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Réu

SAMUEL TEIXEIRA VIANA

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 13:41

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36598068

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36598068

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36598068

07/05/2026, 15:31

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

06/05/2026, 15:44

Conhecido o recurso de JOSE ARIMATEA DE SOUZA - CPF: 320.712.133-00 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 14:02

Juntada de certidão

24/04/2026, 17:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. Documento: 36077891

24/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 13:41

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36598068

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 15:44

Despacho

•22/04/2026, 14:26

08/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36598068

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36598068

07/05/2026, 15:31

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

06/05/2026, 15:44

Conhecido o recurso de JOSE ARIMATEA DE SOUZA - CPF: 320.712.133-00 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 14:02

Juntada de certidão

24/04/2026, 17:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. Documento: 36077891

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 36077891

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 21:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2026, 17:31

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 17:31

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de Parecer

30/03/2026, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:45

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 14:44

Despacho

•27/03/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 16:28

Sentença

•14/01/2026, 13:29

Sentença

•16/12/2024, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 16:53

Interlocutória

•07/02/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:47

Interlocutória

•26/09/2022, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 06:16

Interlocutória

•07/01/2022, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2021, 01:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 15:44

Despacho

•22/04/2026, 14:26

Despacho

•27/03/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 16:28

Sentença

•14/01/2026, 13:29

Sentença

•16/12/2024, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 16:53

Interlocutória

•07/02/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:47

Interlocutória

•26/09/2022, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 06:16

Interlocutória

•07/01/2022, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2021, 01:10

Interlocutória

•11/06/2021, 19:28