Execução Fiscal 0034747-87.2010.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0034747-87.2010.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:49

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:03

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130848068

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034747-87.2010.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA Destinatários:REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA - PE10236 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Havendo restrição judicial decorrente deste processo, torno-a sem efeito, procedendo-se com a consequente liberação. Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se." CAUCAIA, 18 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130848068

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130848068

18/12/2024, 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 23:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:35

Mov. [328] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 14:43

Mov. [327] - Expedição de Ato Ordinatório | Encaminho os autos a analise do gabinete.

11/06/2024, 14:02

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:35

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Partes do Processo(8)