Cumprimento de sentença 0174756-16.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.586,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

ANTONIO DEMETRIO MARQUES NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE PAULA MACHADO

OAB/CE 19864·CPF·Representa: Autor

TOBIAS ARAUJO NAZARIO

OAB/CE 25005·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 21:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:29

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:25

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:22

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:19

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:12

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 21:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:29

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:25

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 21:33

Decisão

•07/03/2025, 15:37

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 10:19

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de HENRIQUE DE PAULA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2025, 17:51

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 128054513

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de ciência

08/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO DEMETRIO MARQUES NETO REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, informando se existe alguma incorreção no RPV expedido, na forma prevista na alínea a, inciso III, do art. 1ª da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020. Expedientes necessários Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0872 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0174756-16.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128054513

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128054513

18/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:53

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:19

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 13:04

Mov. [127] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/11/2024, 13:04

Mov. [126] - Documento

08/11/2024, 13:01

Mov. [125] - Documento

08/11/2024, 13:01

Mov. [124] - Conclusão

01/11/2024, 12:32

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 10:17

Mov. [122] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 16:48

Mov. [121] - Encerrar análise

23/10/2024, 16:47

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254870-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 11:21

13/08/2024, 11:24

Mov. [119] - Conclusão

11/07/2024, 13:40

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/07/2024, 22:55

Mov. [117] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

10/07/2024, 22:55

Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 10:33

Mov. [115] - Conclusão

02/05/2024, 11:26

Mov. [114] - Ofício

30/04/2024, 12:48

Mov. [113] - Documento

24/04/2024, 17:58

Mov. [112] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

23/04/2024, 18:23

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/04/2024, 12:20

Mov. [110] - Documento Analisado

22/04/2024, 08:05

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 16:56

Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

04/02/2024, 10:32

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01833616-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 21:31

25/01/2024, 21:51

Mov. [106] - Conclusão

25/01/2024, 13:48

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01831632-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 11:17

25/01/2024, 11:19

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 20:15

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 02:13

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/01/2024, 17:04

Mov. [101] - Documento Analisado

22/01/2024, 17:04

Mov. [100] - Mero expediente | Defiro o prazo suplementar de 15 dias, para que ocorra a manifestacao sobre a planilha de calculos de liquidacao juntada pela parte autora (fls. 223/225), conforme pedido de fls.244. Expedientes necessarios.

10/01/2024, 16:57

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/09/2023, 22:42

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/09/2023, 08:40

Mov. [97] - Trânsito em julgado

01/09/2023, 16:50

Mov. [96] - Conclusão

31/08/2023, 12:57

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02293799-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 30/08/2023 15:18

30/08/2023, 15:40

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/08/2023, 17:14

Mov. [93] - Documento Analisado

23/08/2023, 17:14

Mov. [92] - Mero expediente | Em tempo, retifico o despacho de fl. 238. Ouca-se o promovido acerca da planilha de calculo apresentada pelo autor, as fls. 223/225, no prazo de 10 dias, ficando advertido que seu silencio importara em concordancia com o valor ali apresentado. Expedientes necessarios.

17/08/2023, 11:43

Mov. [91] - Conclusão

28/06/2023, 09:08

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2023, 08:15

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/05/2023, 08:23

Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/05/2023, 09:07

Mov. [87] - Documento Analisado

02/05/2023, 09:07

Mov. [86] - Mero expediente | Intime-se o requerido, por seu procurador, para se manifestar sobre a planilha de calculo de fls. 223/225, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

01/05/2023, 15:12

Mov. [85] - Conclusão

28/04/2023, 10:31

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02020590-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2023 09:55

28/04/2023, 10:11

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061

24/04/2023, 20:29

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0147/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a planilha de calculo de fls. 230/232, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tobias Araujo Nazario (OAB 25005/CE), Henrique de Paula Machado (OAB 19864/CE)

20/04/2023, 02:04

Mov. [81] - Documento Analisado

19/04/2023, 11:56

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a planilha de calculo de fls. 230/232, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

18/04/2023, 15:51

Mov. [79] - Conclusão

18/04/2023, 08:17

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02000301-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/04/2023 21:50

17/04/2023, 21:53

Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

14/04/2023, 00:25

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/04/2023, 08:36

Mov. [75] - Documento Analisado

03/04/2023, 08:36

Mov. [74] - Mero expediente | Intime-se o requerido, por seu procurador, para se manifestar sobre a peticao de fls. 219/222, no prazo de 30 dias. Expedientes necessarios.

30/03/2023, 17:01

Mov. [73] - Conclusão

30/03/2023, 09:34

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01965072-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/03/2023 18:36

30/03/2023, 05:10

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 21:16

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:12

Mov. [69] - Documento Analisado

09/03/2023, 14:37

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, ficando advertido que o silencio importa arquivamento. Expedientes necessarios.

08/03/2023, 09:11

Mov. [67] - Conclusão

06/03/2023, 17:44

Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/01/2023, 09:43

Mov. [65] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 09:43

Mov. [64] - Recurso Eletrônico

07/03/2022, 16:39

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

07/03/2022, 16:37

Mov. [62] - Encerrar análise

07/03/2022, 16:37

Mov. [61] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

07/03/2022, 09:30

Mov. [60] - Certidão emitida

09/02/2022, 09:02

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 21:30

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01852055-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/02/2022 14:40

02/02/2022, 14:46

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 13:36

Mov. [56] - Documento Analisado

02/02/2022, 12:45

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 18:07

Mov. [54] - Conclusão

26/01/2022, 09:52

Mov. [53] - Certidão emitida

26/01/2022, 09:43

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01831230-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/01/2022 09:21

25/01/2022, 09:51

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0778/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756

16/12/2021, 21:18

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 01:54

Mov. [49] - Certidão emitida

14/12/2021, 20:16

Mov. [48] - Documento Analisado

14/12/2021, 20:16

Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 19:06

Mov. [46] - Certidão emitida

15/10/2021, 04:46

Mov. [45] - Certidão emitida

04/10/2021, 17:05

Mov. [44] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 11:05

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02287846-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 12:58

03/09/2021, 13:21

Mov. [42] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

01/09/2021, 12:30

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686

31/08/2021, 20:47

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0340/2021 Teor do ato: Oucam-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 5 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tobias Araujo Nazario (OAB 25005/CE), Henrique de Paula Machado (OAB 19864/CE)

30/08/2021, 12:36

Mov. [39] - Certidão emitida

30/08/2021, 11:36

Mov. [38] - Documento Analisado

30/08/2021, 11:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02272075-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2021 13:55

27/08/2021, 13:59

Mov. [36] - Mero expediente | Oucam-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 5 dias. Expedientes necessarios.

26/08/2021, 18:10

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 17:42

Mov. [34] - Laudo Pericial

26/08/2021, 17:42

Mov. [33] - Laudo Pericial

26/08/2021, 17:41

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/05/2021, 17:02

Mov. [31] - Certidão emitida

28/05/2021, 17:01

Mov. [30] - Certidão emitida

22/10/2020, 23:34

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

22/10/2020, 23:34

Mov. [28] - Certidão emitida

28/09/2020, 08:09

Mov. [27] - Documento

28/09/2020, 08:09

Mov. [26] - Documento

28/09/2020, 07:59

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 18:09

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 19:53

Mov. [23] - Certidão emitida

16/09/2020, 12:14

Mov. [22] - Expedição de Carta

15/09/2020, 14:31

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/173638-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2020 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes

15/09/2020, 14:19

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 12:02

Mov. [19] - Certidão emitida

03/07/2020, 18:24

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2020 Data da Publicacao: 24/06/2020 Numero do Diario: 2400

24/06/2020, 10:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 14:20

Mov. [16] - Certidão emitida

22/06/2020, 13:15

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 18:56

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01441503-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/07/2019 17:13

30/07/2019, 19:24

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2019 Data da Disponibilizacao: 11/07/2019 Data da Publicacao: 12/07/2019 Numero do Diario: 2179 Pagina: 1298/1306

15/07/2019, 15:55

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 11:33

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019, 14:42

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10735572-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/12/2018 10:25

10/12/2018, 10:42

Mov. [9] - Documento

05/12/2018, 17:53

Mov. [8] - Certidão emitida

05/12/2018, 17:19

Mov. [7] - Documento

05/12/2018, 17:19

Mov. [6] - Documento

05/12/2018, 17:16

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/275671-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2018 Local: Oficial de justica - Jose Agildo Parente Filho

29/11/2018, 14:42

Mov. [4] - Certidão emitida

29/11/2018, 14:00

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2018, 09:30

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2018, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2018, 10:33

Despacho

•24/02/2025, 10:41

Despacho

•03/12/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 15:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2023, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 17:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/03/2023, 05:10

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 09:11

Todos os documentos(40)

Despacho

•12/03/2025, 21:33

Decisão

•07/03/2025, 15:37

Despacho

•24/02/2025, 10:41

Despacho

•03/12/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 15:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2023, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 17:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/03/2023, 05:10

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:39

Ementa

•31/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 06:15

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:11

Ementa

•02/05/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2022, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 18:07

Sentença

•13/12/2021, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2018, 09:30