Execução Fiscal 0000936-96.2000.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2003

Valor da Causa

R$ 4.939,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194572753

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194572753

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194572753

02/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140605538

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140605538

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEXECUTADO: JOSE MILITAO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0000936-96.2000.8.06.0126 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte contrário para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 131571909. MOMBAÇA/CE, 17 de março de 2025. PEDRO CARDOSO DE CARVALHO NETO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140605538

17/03/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:21

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194572753

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194572753

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194572753

02/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140605538

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140605538

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEXECUTADO: JOSE MILITAO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0000936-96.2000.8.06.0126 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte contrário para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 131571909. MOMBAÇA/CE, 17 de março de 2025. PEDRO CARDOSO DE CARVALHO NETO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140605538

17/03/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130865876

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000936-96.2000.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:Jose Militao de Souza REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 Destinatários:HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença de id 130547850 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 18 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130865876

07/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000936-96.2000.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:Jose Militao de Souza REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 Destinatários:HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença de id 130547850 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 18 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130865876

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130865876

18/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:14

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:04

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:27

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 03:25

Mov. [117] - Certidão emitida

28/03/2021, 06:15

Mov. [116] - Certidão emitida

17/03/2021, 10:30

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2018 desta 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE e Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, para que possa imprimir celeridade ao andamento processual, cumpra-se o despacho de fl(s). 81. O referido é verdade. Dou fé.

16/03/2021, 18:34

Mov. [114] - Conclusão

18/01/2021, 07:41

Mov. [113] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/01/2021, 07:41

Mov. [111] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE 07/2020.

18/01/2021, 07:41

Mov. [112] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE 07/2020.

18/01/2021, 07:41

Mov. [110] - Certidão emitida

15/01/2021, 14:33

Mov. [109] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 11:23

Mov. [107] - Conclusão

08/08/2020, 00:20

Mov. [108] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [106] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [105] - Petição

08/08/2020, 00:20

Mov. [103] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [104] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [102] - Ofício

08/08/2020, 00:20

Mov. [101] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [100] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [98] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [99] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [97] - Documento

08/08/2020, 00:20

Mov. [96] - Petição

08/08/2020, 00:20

Mov. [95] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [93] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [94] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [92] - Petição

08/08/2020, 00:19

Mov. [90] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [91] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [89] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [88] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [87] - Petição

08/08/2020, 00:19

Mov. [86] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [85] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [84] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [82] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [83] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [81] - Petição

08/08/2020, 00:19

Mov. [79] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

08/08/2020, 00:19

Mov. [78] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [76] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [77] - Petição

08/08/2020, 00:19

Mov. [75] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [73] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [74] - Mandado

08/08/2020, 00:19

Mov. [71] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [72] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [70] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [69] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [68] - Documento

08/08/2020, 00:19

Mov. [67] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 30

22/06/2020, 12:59

Mov. [65] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça

18/12/2019, 09:13

Mov. [66] - Recebimento

18/12/2019, 09:13

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

17/12/2019, 16:06

Mov. [63] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

25/02/2019, 07:53

Mov. [62] - Juntada

21/02/2019, 08:58

Mov. [61] - Informação: OFÍCIO ENCAMINHANDO OS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL(UNIÃO).

05/02/2019, 15:51

Mov. [60] - Expedição de Ofício

30/01/2019, 14:57

Mov. [59] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Consultar movimentação do apenso: 935-14.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/04/2018, 13:12

Mov. [58] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Consultar movimentação do apenso: 935-14.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2018, 14:11

Mov. [57] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Ver movimentação do a penso n.º 935-14.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2016, 17:36

Mov. [56] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Consultar movimentação do apenso: 935-14.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/05/2015, 11:34

Mov. [55] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Autos Remetidos à Procuradoria da Fazenda Pública Nacional no Ceará, via correios, por meio do Ofício nº 09/2015. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2015, 08:00

Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS APENSO AO Nº 935-14.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/02/2015, 10:11

Mov. [53] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 04 PROCESSO PRINCIPAL: 935-14.2000.8.06.0126/0 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/12/2014, 11:20

Mov. [52] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Autos remetidos à Procuradoria Geral da Fazenda Pública Nacional por meio do ofício nº 827/2014. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/10/2014, 18:00

Mov. [51] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Postagem de correspondência (Remeter autos). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/10/2014, 09:00

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/10/2014, 08:00

Mov. [49] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 04 PROCESSO PRINCIPAL: 935-14.2000.8.06.0126/0 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/09/2014, 08:38

Mov. [48] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Mesa da Diretora de Secretaria para certificação. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/03/2014, 16:15

Mov. [47] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Providências da Secretaria (Localizar processos para reunião). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/03/2014, 18:00

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Reunião dos processos nºs 1062-49.2000.8.06.0126/1061-64.2000.8.06.0126/0935-14.2000.8.06.0126. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/03/2014, 10:35

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/12/2013, 10:10

Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERENDO QUE O PRESENTE FEITO VOLTE A SER REUNIDO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS Nº 1062-49.2000.8.06.0126, 1061-64.2000.8.06.0126 e 935-14.2000.8.06.0126 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/11/2013, 11:12

Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/11/2013, 11:11

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Autos remetidos à Fazenda Pública Nacional através do ofício nº 801/2013. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/11/2013, 13:00

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) apenso ao processo n.º 1060-79.2000.8.06.0126/0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/10/2013, 14:35

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/09/2013, 18:00

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/09/2013, 17:30

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2013, 13:40

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE LEILÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2013, 09:43

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2013, 09:42

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 588/2013. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/08/2013, 09:00

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SELO/XEROX. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/07/2013, 15:00

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/07/2013, 17:50

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/07/2013, 17:20

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/11/2012, 14:53

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO União de todos os processo ajuizados em face do José Militão de Sousa - ME. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/11/2012, 14:52

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/11/2012, 17:21

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/10/2012, 15:52

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/10/2012, 15:48

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/10/2012, 15:48

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCESSO REMETIDO À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 740/2012. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/08/2012, 08:30

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/08/2012, 13:54

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2012, 16:10

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...intime-se a Fazenda exequente para manifestar-se nos presentes autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Remetam-se os autos... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2012, 16:00

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/08/2012, 12:26

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Decorrido prazo para manifestação da parte exequente. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/08/2012, 11:59

Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/08/2012, 12:50

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/08/2012, 16:16

Mov. [17] - Arquivamento provisório: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 25/08/2008 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/04/2008, 17:15

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO 7 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/04/2008, 12:29

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 28/03/2008 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/12/2007, 13:48

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DIVERSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/09/2006, 11:50

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 21/08/2006 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/08/2006, 12:50

Mov. [12] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/08/2006, 16:06

Mov. [11] - Expedição de carta: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/08/2006, 13:49

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO OBSERVACAO: SELAR E/OU TIRAR CÓPIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/08/2006, 18:34

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE diverso - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/12/2005, 13:44

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO 3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/10/2005, 18:14

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/01/2004, 12:21

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO 1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/01/2004, 12:17

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO BALCÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/07/2003, 11:08

Mov. [4] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO P/ OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/07/2003, 15:01

Mov. [3] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO EXPEDIENTES CÍVEIS DIVERSOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/05/2003, 16:58

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/05/2003, 09:13

Mov. [1] - Distribuição manual: DISTRIBUIÇÃO MANUAL DISTRIBUIÇÃO MANUAL, CRITÉRIO: DISTRIBUIDO COM ATRASO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/05/2003, 09:12

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:45

Sentença

•17/12/2024, 23:00

Despacho

•12/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Todos os documentos(30)

Decisão

•02/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:45

Sentença

•17/12/2024, 23:00

Despacho

•12/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 00:19