Usucapião 0011631-19.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 109.351,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA COELHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA MOURA GABRIEL

OAB/CE 39844·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO

OAB/CE 47454·Representa: Autor

KLIVIA AGUIAR DE SANTANA

OAB/CE 41742·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA COELHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE ARAUJO MORAIS

Reu

JOSE TUPINAMBA PONTES VASCONCELOS

Reu

MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO

Reu

MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO

CPF

Reu

JOSE TUPINAMBA PONTE DE VASCONCELOS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LUIS GOMES DE MOAAES, HERDEIRO DE MARIA ISAURITA GOMES DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ GOMES MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO MORAIS DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182926403

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182926403

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182926403

13/11/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182926403

12/11/2025, 14:37

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 14:34

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA COELHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:07

Publicado Sentença em 16/10/2025. Documento: 178356125

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178356125

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178356125

14/10/2025, 10:44

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 18:58

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182926403

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182926403

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182926403

13/11/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182926403

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:34

Sentença

•14/10/2025, 10:39

12/11/2025, 14:37

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 14:34

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA COELHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:07

Publicado Sentença em 16/10/2025. Documento: 178356125

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178356125

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178356125

14/10/2025, 10:44

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:06

Decorrido prazo de Jose Luis Gomes de Moaaes, Herdeiro de Maria Isaurita Gomes de Moraes em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:48

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES MORAIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:48

Publicado Citação em 14/07/2025. Documento: 159521280

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 159521280

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159521280

10/07/2025, 09:41

Expedição de Edital.

09/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA COELHO REQUERIDO: Maria das Gracas Simplicio e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, e tendo em vista a devolução das cartas de citação (dos herdeiros do espólio de Maria Isaurita Gomes de Moraes), de nomes: Maria do Socorro Moraes Dias (AR 110633327 e Id 110633329); José Luís Gomes de Moraes (AR Id 110633328 e Id 110633331), e Juarez Gomes Moraes (AR Id 110633334), PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0011631-19.2019.8.06.0167 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a correta qualificação dos referidos herdeiros, no que diz respeito aos seus endereços. Sobral, 18 de dezembro de 2024. MARIA DA CONCEICAO CANDIDO LOIOLA Técnica Judiciária

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130902502

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130902502

18/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:09

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:29

Mov. [124] - Documento

18/10/2024, 20:27

Mov. [123] - Certidão emitida

18/10/2024, 20:27

Mov. [122] - Certidão emitida

12/09/2024, 23:36

Mov. [121] - Documento

12/09/2024, 23:36

Mov. [120] - Certidão emitida

07/09/2024, 23:09

Mov. [119] - Documento

07/09/2024, 23:09

Mov. [118] - Documento

07/09/2024, 23:09

Mov. [117] - Documento

07/09/2024, 23:09

Mov. [116] - Certidão emitida

28/08/2024, 22:19

Mov. [115] - Expedição de Carta

21/08/2024, 17:01

Mov. [114] - Expedição de Carta

21/08/2024, 16:53

Mov. [113] - Expedição de Carta

21/08/2024, 16:50

Mov. [112] - Expedição de Carta

21/08/2024, 13:57

Mov. [111] - Expedição de Carta

21/08/2024, 13:54

Mov. [110] - Expedição de Carta

21/08/2024, 13:23

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório | determino que a Secretaria realize os expedientes de citacao determinados na ultima decisao, observando os enderecos contidos nos relatorios de pesquisa de p. 192-207.

08/08/2024, 11:31

Mov. [108] - Certidão emitida

08/08/2024, 11:25

Mov. [107] - Documento

01/08/2024, 10:31

Mov. [106] - Documento

29/04/2024, 14:39

Mov. [105] - Documento

29/04/2024, 14:39

Mov. [104] - Certidão emitida

29/04/2024, 14:35

Mov. [103] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 14:05

Mov. [102] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 12:53

Mov. [101] - Certidão emitida

09/10/2023, 08:56

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01831135-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2023 11:22

05/10/2023, 11:56

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2023 Data da Publicacao: 02/10/2023 Numero do Diario: 3169

29/09/2023, 23:13

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01830422-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 16:37

28/09/2023, 17:10

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 02:42

Mov. [96] - Certidão emitida

27/09/2023, 23:22

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2023, 15:47

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

08/06/2023, 22:52

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01815162-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2023 11:40

31/05/2023, 11:57

Mov. [92] - Certidão emitida

28/05/2023, 11:59

Mov. [90] - Documento

28/05/2023, 11:59

Mov. [91] - Documento

28/05/2023, 11:59

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01811159-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 17:25

25/04/2023, 17:47

Mov. [88] - Certidão emitida

15/04/2023, 00:01

Mov. [87] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data as cartas de citacao/intimacao de p. 154/156 foram remetidas aos Correios, conforme codigos de rastreabilidade n YG656604012BR, YG656604026BR, YG656604030BR.O referido e verdade. Dou fe.

11/04/2023, 21:55

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

05/04/2023, 21:22

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809285-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 15:34

05/04/2023, 16:01

Mov. [84] - Certidão emitida

04/04/2023, 15:24

Mov. [83] - Expedição de Carta

04/04/2023, 15:18

Mov. [82] - Expedição de Carta

04/04/2023, 15:09

Mov. [81] - Expedição de Carta

04/04/2023, 15:01

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 14:50

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01802973-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/02/2023 17:02

07/02/2023, 17:11

Mov. [78] - Certidão emitida

06/02/2023, 22:05

Mov. [77] - Documento

06/02/2023, 22:05

Mov. [76] - Documento

06/02/2023, 22:04

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000333-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ

02/02/2023, 22:22

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

30/01/2023, 18:16

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01801310-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/01/2023 11:44

23/01/2023, 11:56

Mov. [72] - Certidão emitida

18/01/2023, 22:13

Mov. [71] - Documento

18/01/2023, 22:13

Mov. [70] - Documento

18/01/2023, 22:12

Mov. [69] - Certidão emitida

18/01/2023, 22:09

Mov. [68] - Documento

18/01/2023, 22:09

Mov. [67] - Documento

18/01/2023, 22:08

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000332-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ

13/01/2023, 16:51

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000329-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ

13/01/2023, 16:51

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 23:46

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01840060-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/12/2022 09:07

15/12/2022, 09:35

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 22:44

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 23:30

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01833182-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/10/2022 10:25

13/10/2022, 10:46

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829773-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/09/2022 14:25

15/09/2022, 14:50

Mov. [58] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 15:34

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01827178-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/08/2022 09:31

25/08/2022, 09:36

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2696/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

17/08/2022, 05:42

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 12:09

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 11:54

Mov. [53] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 23:57

Mov. [52] - Decurso de Prazo

26/07/2022, 23:56

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/07/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/07/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2022, 22:16

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

28/06/2022, 11:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872

28/06/2022, 04:43

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820579-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/06/2022 10:31

27/06/2022, 10:46

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 12:18

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 09:19

Mov. [45] - Concluso para Despacho

05/03/2022, 12:12

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

05/03/2022, 12:11

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01805997-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 15:38

03/03/2022, 16:01

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 09:44

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 14:55

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00808406-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 15:33

12/11/2021, 16:37

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

15/10/2021, 22:17

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00323316-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 11:02

03/09/2021, 11:32

Mov. [37] - Decurso de Prazo

31/08/2021, 17:25

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0294/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677

19/08/2021, 13:38

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0294/2021 Teor do ato: Consoante determinacao contida na Portaria n 03/2018, da lavra do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, que trata dos atos ordinatorios, intime a parte autora para realizar a publicacao no DJ do edital de pag. 70. Advogados(s): Lorena Moura Gabriel (OAB 39844/CE)

17/08/2021, 02:28

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

08/08/2021, 11:00

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00320040-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 15:40

05/08/2021, 16:09

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Consoante determinacao contida na Portaria n 03/2018, da lavra do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, que trata dos atos ordinatorios, intime a parte autora para realizar a publicacao no DJ do edital de pag. 70.

30/07/2021, 09:04

Mov. [31] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 08:56

Mov. [30] - Certidão emitida

19/07/2021, 08:08

Mov. [29] - Certidão emitida

19/07/2021, 08:08

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00317549-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 15:07

13/07/2021, 15:31

Mov. [27] - Certidão emitida

07/07/2021, 17:15

Mov. [26] - Certidão emitida

07/07/2021, 17:14

Mov. [25] - Certidão emitida

07/07/2021, 17:14

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 17:10

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 15:00

Mov. [22] - Conclusão

26/03/2021, 19:02

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00306213-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/03/2021 17:02

17/03/2021, 18:36

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 17:00

Mov. [19] - Encerrar análise

16/11/2020, 16:29

Mov. [18] - Conclusão

16/11/2020, 16:29

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00322717-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2020 18:45

03/11/2020, 19:34

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 10:10

Mov. [15] - Encerrar análise

17/08/2020, 15:02

Mov. [14] - Conclusão

17/08/2020, 15:02

Mov. [13] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.20.00314863-7 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 31/07/2020 20:21

31/07/2020, 21:17

Mov. [12] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.20.00314682-0 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 30/07/2020 08:50

30/07/2020, 09:02

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2020 Data da Publicacao: 21/07/2020 Numero do Diario: 2419

20/07/2020, 22:19

Mov. [10] - Certidão emitida | Envio de publicacao via DJ

16/07/2020, 15:49

Mov. [9] - Documento | Juntada de relacao de intimacao no DJ

16/07/2020, 15:43

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020, 14:54

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 09:57

Mov. [6] - Encerrar análise

03/03/2020, 14:12

Mov. [5] - Conclusão

03/03/2020, 14:12

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00305097-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/03/2020 16:20

02/03/2020, 17:42

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2020, 20:51

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2019, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2019, 09:19

Sentença

•14/10/2025, 10:39

Despacho

•01/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:31

Interlocutória

•04/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•16/09/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:54

Interlocutória

•26/05/2022, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:04

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:34

Sentença

•14/10/2025, 10:39

Sentença

•14/10/2025, 10:39

Despacho

•01/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:31

Interlocutória

•04/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•16/09/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:54

Interlocutória

•26/05/2022, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2020, 20:51