Procedimento Comum Cível 0211251-83.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.364,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES

CPF

Autor

M F FERREIRA LIMA - ME

CNPJ

Autor

LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE

CPF

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES

OAB/CE 15294·CPF·Representa: Autor

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

OAB/PE 26707·CPF·Representa: Réu

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO

OAB/PE 21054·CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS SOUSA DE ABREU E LIMA

OAB/PE 56487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES

CPF

Autor

M F FERREIRA LIMA - ME

CNPJ

Autor

LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE

CPF

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI

CPF

Reu

CONIC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 190525707

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 190525707

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190525707

20/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:04

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155935591

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155935591

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155935591

04/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 190525707

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 190525707

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190525707

20/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 19:22

Despacho

•30/01/2026, 11:46

05/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:04

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155935591

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155935591

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155935591

04/06/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

27/02/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211251-83.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES, M F FERREIRA LIMA - ME REQUERIDO: REU: LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, CONIC ENGENHARIA LTDA, MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Cls. Intimem-se as partes sobre a devolução da carta precatória ID 128049731. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211251-83.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES, M F FERREIRA LIMA - ME REQUERIDO: REU: LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, CONIC ENGENHARIA LTDA, MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Cls. Intimem-se as partes sobre a devolução da carta precatória ID 128049731. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211251-83.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES, M F FERREIRA LIMA - ME REQUERIDO: REU: LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, CONIC ENGENHARIA LTDA, MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Cls. Intimem-se as partes sobre a devolução da carta precatória ID 128049731. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211251-83.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES, M F FERREIRA LIMA - ME REQUERIDO: REU: LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, CONIC ENGENHARIA LTDA, MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Cls. Intimem-se as partes sobre a devolução da carta precatória ID 128049731. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211251-83.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES, M F FERREIRA LIMA - ME REQUERIDO: REU: LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, CONIC ENGENHARIA LTDA, MANUEL VICENTE DE ARAUJO FILHO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Cls. Intimem-se as partes sobre a devolução da carta precatória ID 128049731. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128049773

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128049773

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128049773

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128049773

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128049773

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128049773

18/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128049773

18/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128049773

18/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128049773

18/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128049773

18/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:29

Juntada de ofício

03/12/2024, 10:28

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:12

Mov. [68] - Documento

23/10/2024, 12:41

Mov. [67] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

11/10/2024, 17:31

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

10/10/2024, 15:55

Mov. [65] - Documento Analisado

10/10/2024, 10:21

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 17:32

Mov. [63] - Conclusão

25/06/2024, 11:31

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02140183-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 15:10

22/06/2024, 05:12

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

31/05/2024, 20:02

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 11:38

Mov. [59] - Documento Analisado

29/05/2024, 08:55

Mov. [58] - Mero expediente | Em relacao ao requerido Alberto Magno de Vasconcelos Cavalcanti, como consta no A.R de fls. 54/55 "endereco insuficiente", determino a intimacao da parte autora, para indicar o endereco atualizado do requerido supracitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

20/05/2024, 14:00

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

23/02/2024, 11:42

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01891106-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/02/2024 11:22

23/02/2024, 11:38

Mov. [55] - Conclusão

21/02/2024, 16:12

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/02/2024, 11:45

Mov. [53] - Conclusão

02/02/2024, 11:35

Mov. [52] - Carta Precatória/Rogatória

02/02/2024, 11:12

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 18:58

Mov. [50] - Documento

15/01/2024, 11:23

Mov. [49] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

11/01/2024, 18:27

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

11/01/2024, 13:45

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 13:34

Mov. [46] - Documento Analisado

10/01/2024, 15:08

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 12:20

Mov. [44] - Conclusão

11/08/2023, 08:14

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02249945-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/08/2023 09:21

10/08/2023, 09:38

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 18:45

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0264/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os AR's de fls. 54/55 e 63/65, bem como, da contestacao e dos documentos as fls. 67/87, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB 15294/CE)

18/07/2023, 01:36

Mov. [40] - Documento Analisado

17/07/2023, 14:40

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os AR's de fls. 54/55 e 63/65, bem como, da contestacao e dos documentos as fls. 67/87, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

11/07/2023, 17:08

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/05/2023, 08:42

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2023, 08:42

Mov. [36] - Conclusão

04/05/2023, 08:45

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02029065-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/05/2023 17:24

03/05/2023, 17:33

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/05/2023, 08:56

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2023, 08:56

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/04/2023, 11:44

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2023, 11:43

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/04/2023, 13:17

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2023, 13:17

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/04/2023, 10:22

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

11/04/2023, 10:22

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:55

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:55

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:37

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:37

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:37

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/03/2023, 11:37

Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

20/03/2023, 08:28

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

20/03/2023, 08:28

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

20/03/2023, 08:28

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

20/03/2023, 08:28

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

20/03/2023, 08:28

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

20/03/2023, 08:27

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 18:44

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 01:39

Mov. [12] - Documento Analisado

15/03/2023, 20:17

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/03/2023, 20:15

Mov. [10] - Apensado | Apensado ao processo 0128403-78.2019.8.06.0001 - Classe: Monitoria - Assunto principal: Nota Fiscal ou Fatura

15/03/2023, 20:13

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 16:53

Mov. [8] - Conclusão

09/03/2023, 10:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01910558-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 12:31

03/03/2023, 12:44

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 20:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 01:52

Mov. [4] - Documento Analisado

24/02/2023, 17:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 11:50

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2023, 17:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 134, CPC

23/02/2023, 17:35

Despacho

•12/09/2025, 14:59

Despacho

•23/05/2025, 17:42

Despacho

•03/12/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 11:50