Cumprimento de sentença 3003108-76.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.278,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Taua TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 174535893

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174535893

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174535893

16/09/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173673137

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173673137

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173673137

09/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:09

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 174535893

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174535893

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174535893

16/09/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 08:29

Sentença

•16/09/2025, 07:10

15/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173673137

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173673137

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173673137

09/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:09

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168612387

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168612387

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168612387

13/08/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 09:24

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167708209

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167708209

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167708209

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167708209

05/08/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:03

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166381018

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166381018

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166381018

24/07/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 14:54

Juntada de despacho

24/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 11:38

Alterado o assunto processual

31/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 12:10

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137980529

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137980529

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3003108-76.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA e outros Ao advogado da parte recorrida Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO, LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS Advogado(s) do reclamado: THIAGO BARREIRA ROMCY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BARREIRA ROMCY, JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA, MARCELO NORONHA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NORONHA PEIXOTO, LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente/promovida, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido nos autos de id 137973396, ou seja, para, no prazo de dez (10) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte recorrente. Tauá/CE, 07/03/2025 Assinado digitalmente

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137980529

07/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de recurso

06/03/2025, 17:25

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135864016

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135864016

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 135576613 podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 13/02/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO, LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS Advogado(s) do reclamado: THIAGO BARREIRA ROMCY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BARREIRA ROMCY, JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA, MARCELO NORONHA PEIXOTO, LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL Número dos Autos: 3003108-76.2024.8.06.0171 Parte

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135864016

13/02/2025, 10:39

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

11/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 14:47

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 02:38

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO autora: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO, LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº 3003108-76.2024.8.06.0171, fica Vossa Senhoria, INTIMADO(A) de todos os termos da DECISAO proferido(a) pelo MM Juiz de Direito desta Unidade de ID 130328641, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/02/2025 15:00. OBSERVAÇÃO: A visualização dos documentos poderão ser acessados através do endereço eletrônico: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Decisão Decisão 24121215440035500000127716219 Certidão Certidão 24121907321505900000128277703 Tauá/CE, 19/12/2024 Assinado digitalmente Intimação - COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3003108-76.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Ao advogado da parte

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130918034

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130918034

19/12/2024, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

18/12/2024, 16:18

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

12/12/2024, 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

12/12/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/09/2025, 11:08

Despacho

•09/09/2025, 12:04

Despacho

•12/08/2025, 18:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 09:24

Despacho

•05/08/2025, 16:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 14:42

Despacho

•13/06/2025, 08:45

Despacho

•07/03/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•13/02/2025, 10:38

Sentença

•12/02/2025, 15:42

Decisão

•12/12/2024, 15:44