Embargos à Execução 0097078-14.2015.8.06.0070 - TJCE

Embargos à Execução 0097078-14.2015.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 174507334

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 174507334

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174507334

26/09/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0097078-14.2015.8.06.0070 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: JOSE LOURENCO MARTINS TORRES Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Em caso de produção de prova oral, em sede de audiência de instrução, as partes devem ser informadas que esta se realizará no formato PRESENCIAL, conforme interpretação conferida aos dispositivos das Resoluções CNJ nº 354/2020, 465/2022, 481/2022 e 508/2023 pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual fixou as seguintes premissas: "a) As audiências telepresenciais só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: a.1) a requerimento das partes, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária; a.2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a saber: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior e VI - atos processuais praticados em Pontos de Inclusão Digital" Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 127193110

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127193110

19/12/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:40

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:32

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 21:31

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2023, 12:13

Mov. [69] - Certidão emitida

18/08/2023, 09:05

Documentos

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 12:11

Sentença

•23/09/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0097078-14.2015.8.06.0070 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: JOSE LOURENCO MARTINS TORRES Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Em caso de produção de prova oral, em sede de audiência de instrução, as partes devem ser informadas que esta se realizará no formato PRESENCIAL, conforme interpretação conferida aos dispositivos das Resoluções CNJ nº 354/2020, 465/2022, 481/2022 e 508/2023 pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual fixou as seguintes premissas: "a) As audiências telepresenciais só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: a.1) a requerimento das partes, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária; a.2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a saber: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior e VI - atos processuais praticados em Pontos de Inclusão Digital" Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito