Ação de Partilha 0203138-93.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILAção de Partilha

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 445.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação de Partilha · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ÉRIKA FROTA MONTE COELHO CRISTINO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PARENTE PRADO NETO

OAB/CE 38850·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO

OAB/CE 34564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 189770316

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 175388951

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 175388951

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 189770316

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189770316

25/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175388951

25/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:19

Publicado Despacho em 28/01/2026. Documento: 189770316

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189770316

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189770316

26/01/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 23:36

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 189770316

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 175388951

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 175388951

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 189770316

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189770316

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 12:00

Despacho

•26/01/2026, 12:00

25/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175388951

25/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:19

Publicado Despacho em 28/01/2026. Documento: 189770316

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189770316

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189770316

26/01/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 23:36

Publicado Decisão em 30/09/2025. Documento: 175388951

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175388951

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175388951

26/09/2025, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE PARENTE PRADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:16

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2025, 11:15

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 136776502

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 136776502

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136776502

08/04/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:32

Juntada de ata de audiência de conciliação

23/01/2025, 09:31

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203138-93.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO DE PARTILHA (12389)POLO ATIVO: ERIKA FROTA MONTE COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PARENTE PRADO NETO - CE38850 e FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO - CE34564 POLO PASSIVO:FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO Destinatários:JOSE PARENTE PRADO NETO - CE38850 e FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO - CE34564 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO: Ficam as partes, por meio de seu(s) advogado(s), devidamente intimadas para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 23/01/2025, às 09h15min, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl Orientações de acesso: 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4- Informamos as partes que caso desejem comparecer pessoalmente, estará autorizada a vinda à sala de audiência." SOBRAL, 19 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130960505

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130960505

19/12/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 11:52

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 22:10

Mov. [13] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE PARTILHA (12389)

21/11/2024, 22:10

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 14:25

Mov. [11] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 12:18

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/01/2025 Hora 09:15 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

30/09/2024, 11:18

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 14:23

Mov. [8] - Conclusão

07/08/2024, 12:04

Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.24.01824937-3 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 05/08/2024 20:40

05/08/2024, 21:15

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 18:18

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 13:03

Mov. [4] - Certidão emitida

11/07/2024, 11:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 18:08

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2024, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2024, 15:50

Decisão

•26/09/2025, 13:53

Decisão

•26/09/2025, 13:53

Despacho

•20/02/2025, 15:39

Ata de Audiência de Conciliação

•23/01/2025, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 18:08