Execução de Título Extrajudicial 0216412-26.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 42.408,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

ADERBAL NETO FRANCA

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

ADERBAL NETO FRANCA

CPF

Reu

FRANCYPAULA CAROLINO BARBOSA FRANCA

CPF

Reu

EPB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198266670

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 198266670

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198266670

09/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de THIAGO FROTA LIRA GOMES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 180189528

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190484568

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190484568

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 180189528

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180189528

04/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190484568

04/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 12:21

Todas as movimentações(161)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198266670

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 198266670

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198266670

09/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:21

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de THIAGO FROTA LIRA GOMES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 180189528

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190484568

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190484568

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 180189528

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180189528

04/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190484568

04/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:45

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171050910

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171050910

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171050910

01/09/2025, 19:48

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de THIAGO FROTA LIRA GOMES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:13

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 142534590

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 142534590

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142534590

02/05/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 09:09

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0216412-26.2013.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ADERBAL NETO FRANCA, FRANCYPAULA CAROLINO BARBOSA FRANCA, EPB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de ID 115522780, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129534078

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129534078

19/12/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:29

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

21/10/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:50

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:16

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 18:52

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 06:32

Mov. [123] - Documento Analisado

17/07/2024, 06:19

Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 16:28

Mov. [121] - Documento

16/07/2024, 16:12

Mov. [120] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 14:57

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2024, 16:10

Mov. [118] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/03/2024, 16:09

Mov. [117] - Bloqueio/penhora on line | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Apos, serao apreciados os demais pedidos.

15/03/2024, 09:25

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2024, 15:32

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

18/01/2024, 15:32

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01807533-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2024 13:47

10/01/2024, 13:51

Mov. [113] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 09:42

Mov. [112] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/01/2024, 22:34

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

08/12/2023, 23:39

Mov. [110] - Ofício

06/12/2023, 09:54

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 18:39

Mov. [108] - Documento

04/12/2023, 09:50

Mov. [107] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

01/12/2023, 08:26

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 01:38

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

30/11/2023, 14:53

Mov. [104] - Documento Analisado

30/11/2023, 14:49

Mov. [103] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 18:34

Mov. [102] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 17:53

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02240756-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 10:23

07/08/2023, 10:34

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 20:11

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0272/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

14/07/2023, 01:42

Mov. [98] - Documento Analisado

13/07/2023, 10:44

Mov. [97] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito.

09/07/2023, 09:20

Mov. [96] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 09:59

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 16:00

Mov. [94] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/02/2023, 14:32

Mov. [93] - Documento

16/02/2023, 14:31

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/02/2023, 16:04

Mov. [91] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/02/2023, 16:03

Mov. [90] - Mero expediente | Certifique-se o gabinete acerca do pagamento do alvara de fl. 218.

06/02/2023, 09:39

Mov. [89] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 11:52

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/11/2022, 15:09

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1008/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 20:32

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 11:32

Mov. [85] - Documento

27/10/2022, 09:46

Mov. [84] - Documento Analisado

27/10/2022, 08:36

Mov. [83] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 17:42

Mov. [82] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 14:45

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02005439-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/04/2022 17:55

06/04/2022, 18:08

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0370/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 18:58

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 01:35

Mov. [78] - Documento Analisado

21/03/2022, 00:03

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 15:11

Mov. [75] - Certidão emitida

01/12/2021, 09:15

Mov. [74] - Documento

01/12/2021, 09:13

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2021, 15:30

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02415749-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2021 12:01

05/11/2021, 12:33

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 15:03

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02251326-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 13:32

18/08/2021, 13:55

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656

20/07/2021, 19:26

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 01:34

Mov. [67] - Encerrar análise

16/07/2021, 17:07

Mov. [66] - Mero expediente | Levando em consideracao a certidao de fl. 191, republique-se a decisao de fls. 181/182, observando-se o substabelecimento de fl. 173. Apos o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me os autos para apreciacao do pedido de levantamento realizado pelo credor.

14/07/2021, 09:25

Mov. [65] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 16:31

Mov. [64] - Certidão emitida

05/03/2021, 10:30

Mov. [63] - Decurso de Prazo

05/03/2021, 10:27

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 20:56

Mov. [61] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 14:07

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01488969-2 Tipo da Peticao: Pedido de Levantamento de Deposito Data: 06/10/2020 19:00

06/10/2020, 19:37

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1091/2020 Data da Publicacao: 15/09/2020 Numero do Diario: 2458

17/09/2020, 17:59

Mov. [53] - Documento

11/09/2020, 17:49

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 12:14

Mov. [51] - Documento Analisado

11/09/2020, 09:16

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 18:20

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2020, 14:28

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01415271-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2020 20:08

28/08/2020, 20:42

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01385093-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/08/2020 06:37

14/08/2020, 07:08

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01377069-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 21:17

10/08/2020, 22:02

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0992/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 13:04

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0992/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 13:04

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0992/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 13:04

Mov. [42] - Conclusão

07/08/2020, 17:04

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01373546-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2020 16:26

07/08/2020, 16:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 03:38

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 09:42

Mov. [38] - Documento

05/08/2020, 09:30

Mov. [37] - Certidão emitida

09/07/2020, 11:24

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 10:34

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 09:30

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2020, 01:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01309345-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/07/2020 18:56

03/07/2020, 19:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 09:41

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01301891-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 30/06/2020 18:51

30/06/2020, 19:05

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0620/2020 Data da Publicacao: 04/05/2020 Numero do Diario: 2365

06/05/2020, 17:08

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 13:31

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020, 14:34

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2019, 08:51

Mov. [26] - Decurso de Prazo

09/05/2019, 12:37

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2019 Data da Disponibilizacao: 10/01/2019 Data da Publicacao: 11/01/2019 Numero do Diario: 2057 Pagina: 234/237

17/01/2019, 11:20

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2019, 09:04

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte executada para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 122/129, referente a indicacao de bens para penhora. Apos, decidirei.

12/11/2018, 11:14

Mov. [22] - Conclusão

03/07/2018, 09:59

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0873117-58.2014.8.06.0001)

23/02/2018, 10:11

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0873117-58.2014.8.06.0001)

23/02/2018, 10:11

Mov. [19] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 13:47

Mov. [18] - Certidão emitida

18/10/2017, 13:44

Mov. [17] - Conclusão

24/04/2017, 15:10

Mov. [16] - Conclusão

16/04/2017, 19:18

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/04/2016, 09:06

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10146748-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2016 14:01

06/04/2016, 16:40

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: 1402 Pagina: 250/255

21/03/2016, 08:23

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2016, 12:16

Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez (10) dias, acerca da nomeacao de bens a penhora de fls. 50/57. Expediente necessario.

10/03/2016, 15:08

Mov. [10] - Apensado | Apensado ao processo 0873117-58.2014.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Comercial

17/07/2014, 20:54

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

02/07/2014, 14:28

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71427700-6 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 30/06/2014 12:01

30/06/2014, 12:31

Mov. [7] - Conclusão

23/01/2014, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71258568-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/01/2014 14:23

22/01/2014, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2013 Data da Disponibilizacao: 09/01/2014 Data da Publicacao: 10/01/2014 Numero do Diario: 881 Pagina: 437-440

10/01/2014, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2014, 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2013, 12:00

Decisão

•06/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:32

Decisão

•24/04/2025, 09:09

Despacho

•16/12/2024, 09:29

Despacho

•19/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:28

Interlocutória

•15/03/2024, 09:25

Interlocutória

•22/11/2023, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 09:39

Interlocutória

•20/10/2022, 17:42

Interlocutória

•17/03/2022, 15:11

Sentença

•01/12/2021, 09:13

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/04/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:21

Decisão

•06/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:32

Decisão

•24/04/2025, 09:09

Despacho

•16/12/2024, 09:29

Despacho

•19/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:28

Interlocutória

•15/03/2024, 09:25

Interlocutória

•22/11/2023, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 09:39

Interlocutória

•20/10/2022, 17:42

Interlocutória

•17/03/2022, 15:11

Sentença

•01/12/2021, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 20:56

Interlocutória

•08/09/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 09:30

Interlocutória

•07/04/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2016, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2013, 12:00