Procedimento Comum Cível 0005496-23.2013.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170130038

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170130038

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170130038

25/08/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 23:34

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161991570

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161991570

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161991570

29/06/2025, 20:33

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170130038

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170130038

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170130038

25/08/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 15:28

Despacho

•13/08/2025, 22:15

21/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 23:34

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161991570

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161991570

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161991570

29/06/2025, 20:33

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:10

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:32

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138197409

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138197409

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU Praça São Sebastião, 1020 - Centro - Ipu/CE - CEP 62.250-000 Fone: (85) 3108-1928. E-mail: [email protected] Processo nº 0005496-23.2013.8.06.0095 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Faço a intimação dos representantes legais das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo juntado aos autos. Expedientes necessários. Ipu/CE, 10/03/2025 ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral assinado eletronicamente

11/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138197409

10/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIVAN PINTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIVAN PINTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 12:13

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135147598

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135147598

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU Praça São Sebastião, 1020 - Centro - Ipu/CE - CEP 62.250-000 Fone: (85) 3108-1928. E-mail: [email protected] Processo nº 0005496-23.2013.8.06.0095 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO AS PARTES SOBRE A NOMEAÇÃO DA PERITA, BEM COMO, PARA, QUERENDO, COMPARECEREM À REFERIDA PERÍCIA DESIGNADA PARA: DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09H: LOCAL: Sede da Guarda Municipal Ipu/CE,07/02/2025 ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral assinado eletronicamente

10/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135147598

07/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:09

Juntada de informação

07/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:36

Juntada de certidão

09/08/2024, 08:52

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:23

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:23

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 09:54

Expedição de Ofício.

15/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/10/2023, 20:34

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70154358

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70152915

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Eu, Pascoal Guilherme de Oliveira Filho, servidor da Vara Única da Comarca de Ipu/CE, em análise dos autos e por ordem da MM(a). Juíza Substituta Respondendo Dra. Fernanda Rocha Martins, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Faço a intimação das partes para comparecerem a perícia designada para o dia 09/10/2023, às 11:00 horas, a qual será realizada na sede da Guarda Municipal de Ipu. Ipu, data da assinatura digital PASCOAL GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO

05/10/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 20:09

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70152915

04/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:49

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67437550

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67437550

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LUCIVAN PINTO PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: JOAO PAULO JUNIOR Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM. Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Intimar as partes, para Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0005496-23.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:24

Juntada de informação

29/05/2023, 09:29

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO LUCIVAN PINTO REU: MUNICIPIO DE IPU Revogo as nomeações anteriores devido o grande lapso temporal e dos novos credenciamentos de peritos. Nomeio Sr. Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 21 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Ipu PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 1020, Centro, IPU - CE - CEP: 62250-000 PROCESSO Nº: 0005496-23.2013.8.06.0095

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:10

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:49

Juntada de informação

17/03/2023, 11:45

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:01

Mov. [85] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 14:55

Mov. [84] - Certidão emitida

29/08/2022, 14:55

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 15:51

Mov. [82] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 21:59

Mov. [81] - Conclusão

21/07/2020, 23:07

Mov. [79] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [80] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [77] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [78] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [76] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [74] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [75] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [72] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [73] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [70] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [71] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [68] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [69] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [67] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [65] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [66] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [64] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [61] - Mandado

21/07/2020, 23:07

Mov. [62] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [63] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [59] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [60] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [57] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [58] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [55] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [56] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [53] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [54] - Petição

21/07/2020, 23:07

Mov. [51] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [52] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [49] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [50] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [47] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [48] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [45] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [46] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [43] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [44] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [41] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [42] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [40] - Documento

21/07/2020, 23:07

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 13:09

Mov. [38] - Juntada: quesitos insalubridade da parte requerente

30/04/2020, 13:41

Mov. [37] - Conclusão

28/02/2020, 11:20

Mov. [36] - Juntada: quesitos do promovido

28/02/2020, 11:09

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 16/01/2020 Número do Diário: 2298 Página: 461

16/01/2020, 08:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 08:26

Mov. [33] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Os advogados das partes ficam intimados para, no prazo de 15 dias, querendo, I- arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II- indicar assistentes técnicos; III- apresentar quesitos, conforme art. 465,§1°, I a III, do CPC.

13/01/2020, 09:12

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 11:33

Mov. [31] - Concluso para Despacho

31/08/2018, 12:19

Mov. [30] - Juntada: MANIFESTAÇÃO DO PROMOVIDO

31/08/2018, 11:33

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

27/06/2018, 12:43

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES (VIA DJ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

25/06/2018, 09:37

Mov. [27] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: para ex - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

19/06/2018, 08:29

Mov. [26] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

15/05/2018, 17:11

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

15/05/2018, 17:07

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

01/12/2017, 17:44

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

21/11/2017, 15:20

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DA PROMOVENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

21/11/2017, 15:18

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

11/04/2016, 17:19

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

11/04/2016, 17:17

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/03/2016, 09:01

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/03/2016, 11:41

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 13:50

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 13:47

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

07/01/2015, 15:54

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

07/01/2015, 15:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

13/10/2014, 11:07

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

26/09/2014, 15:09

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SALA DE EXPEDIENTES PARA CONFECÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 14:31

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 08:00

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

18/07/2014, 08:39

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

09/06/2014, 10:00

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

28/05/2014, 14:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

21/05/2013, 14:15

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

05/04/2013, 11:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

05/04/2013, 11:03

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

05/04/2013, 11:03

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

05/04/2013, 11:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

05/04/2013, 10:39

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33

Sentença

•27/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•30/01/2025, 11:51

Despacho

•02/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:08

Despacho

•17/03/2023, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/08/2025, 15:28

Despacho

•13/08/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33

Sentença

•27/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•30/01/2025, 11:51

Despacho

•02/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:08

Despacho

•17/03/2023, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:07

Anexo de movimentação

•03/12/2019, 11:33