Cumprimento de sentença 3002220-08.2024.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.101,83

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOAQUIM JORGE MACHADO NETO

CPF

Autor

VANESSA QUEIROZ MARTINS MACHADO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LOPEZ FARIAS

OAB/RJ 160233·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAQUIM JORGE MACHADO NETO

CPF

Autor

VANESSA QUEIROZ MARTINS MACHADO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 17:49

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 17:48

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:12

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL LOPEZ FARIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:15

Juntada de Petição de recurso

15/07/2025, 19:04

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162665985

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162665985

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162665985

30/06/2025, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de RAFAEL LOPEZ FARIAS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:36

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 17:49

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 17:48

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:45

Decisão

•20/02/2026, 16:42

29/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:12

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL LOPEZ FARIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:15

Juntada de Petição de recurso

15/07/2025, 19:04

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162665985

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162665985

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162665985

30/06/2025, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de RAFAEL LOPEZ FARIAS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:36

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155837109

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155837109

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155837109

25/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:02

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL LOPEZ FARIAS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 14:49

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 151969801

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151969801

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151969801

29/04/2025, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 21:25

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:00, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

25/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 13:13

Juntada de entregue (ecarta)

10/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002220-08.2024.8.06.0010. AUTOR: JOAQUIM JORGE MACHADO NETO e outros REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: RAFAEL LOPEZ FARIAS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 25/02/2025 10:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 126854204. FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130975614

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130975614

19/12/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:17

Juntada de certidão

20/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:00, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

18/11/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 18:39

Petição

•15/10/2025, 18:39

Decisão

•05/09/2025, 22:59

Decisão

•05/09/2025, 22:59

Decisão

•30/07/2025, 15:22

Intimação da Sentença

•30/06/2025, 17:15

Sentença

•30/06/2025, 16:10

Despacho

•23/05/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 16:37

Sentença

•28/04/2025, 13:24

Despacho

•19/11/2024, 15:58