Procedimento Comum Cível 0226456-60.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 56.798,55

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO WAGNER REBOUCAS CHAGAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL

OAB/CE 16949·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

OAB/CE 6778·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR

OAB/CE 23677·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

PAULO WAGNER REBOUCAS CHAGAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197189917

16/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197189917 Documento: 197189917

16/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197189917

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 07:06

Decisão

•15/01/2026, 13:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197189917

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197189917

16/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197189917 Documento: 197189917

16/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Resposta

21/02/2026, 16:43

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 188799622

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 188799622

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188799622

03/02/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 12:06

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:30

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:29

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152259898

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152259898

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152259898

14/05/2025, 17:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

28/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226456-60.2020.8.06.0001. AUTOR: PAULO WAGNER REBOUCAS CHAGAS REU: BANCO DO BRASIL S.A. 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, arbitro o valor dos honorários periciais para R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais). O valor do perito deverá ser adiantado pela parte requerida, nos termos da decisão de fls. 380/383, em até 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão. O perito poderá levantar a importância de 50% (cinquenta por cento) de seus honorários no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, na forma do art. 465, § 4º do CPC. O perito deverá, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, por meio de petição nos autos ou via e-mail institucional [email protected], dar ciência da data, horário e local designados para o início da produção da prova. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial, devendo as partes serem intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres. Havendo impugnação do laudo, sem nova conclusão, o perito tem o dever, no prazo de 15 (quinze) dias, se esclarecer os pontos (art. 477, § 2º do CPC). ". ID116927220. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130981731

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130981731

19/12/2024, 14:00

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:40

Mov. [73] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 15:47

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 15:38

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373698-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2024 15:00

11/10/2024, 15:08

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369544-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 21:02

09/10/2024, 21:16

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0425/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:37

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 01:55

Mov. [67] - Documento Analisado

02/10/2024, 14:30

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios apresentada as fls.412/415, nos termos do artigo 465, 3 do CPC. Exp. Nec.

12/09/2024, 16:07

Mov. [65] - Petição

11/09/2024, 11:36

Mov. [64] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 10:30

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02274495-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 23:34

23/08/2024, 00:14

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02274494-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 23:33

22/08/2024, 23:53

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266703-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 09:39

20/08/2024, 09:49

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:54

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:58

Mov. [58] - Documento Analisado

09/08/2024, 15:58

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 17:04

Mov. [56] - Petição

08/08/2024, 17:03

Mov. [55] - Documento

02/08/2024, 13:57

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 13:35

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2024, 11:42

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 19:59

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 01:57

Mov. [50] - Encerrar análise

24/07/2024, 16:59

Mov. [49] - Documento Analisado

24/07/2024, 16:58

Mov. [48] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 16:12

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/05/2024, 11:10

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073830-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 17:14

22/05/2024, 17:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057782-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 15:27

15/05/2024, 16:02

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299

06/05/2024, 21:13

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 01:57

Mov. [42] - Documento Analisado

02/05/2024, 16:19

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 08:43

Mov. [40] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 13:46

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531893-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 09:34

28/11/2022, 09:50

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:25

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:25

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:25

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:25

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 01:44

Mov. [33] - Documento Analisado

07/04/2021, 12:12

Mov. [32] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 09:49

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2020, 13:05

Mov. [30] - Certidão emitida

08/12/2020, 15:43

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01457451-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2020 15:10

21/09/2020, 15:45

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 16:55

Mov. [26] - Documento Analisado

28/08/2020, 14:09

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 13:46

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2020, 11:24

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01412909-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/08/2020 09:59

28/08/2020, 10:26

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:01

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:01

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:01

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01370632-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2020 13:15

06/08/2020, 13:47

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01367942-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2020 11:53

05/08/2020, 12:14

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 11:56

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

31/07/2020, 21:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 14:50

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01355891-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2020 11:18

29/07/2020, 11:44

Mov. [13] - Certidão emitida

13/07/2020, 08:29

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2020 Data da Publicacao: 03/07/2020 Numero do Diario: 2407

02/07/2020, 21:45

Mov. [11] - Certidão emitida

02/07/2020, 19:21

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/07/2020, 17:10

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2020, 11:15

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 15:08

Mov. [7] - Conclusão

08/06/2020, 11:46

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01253649-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/06/2020 11:04

08/06/2020, 11:30

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2383

29/05/2020, 21:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 11:06

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 16:22

Mov. [2] - Conclusão

06/05/2020, 14:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2020, 14:48

Decisão

•28/04/2025, 11:39

Interlocutória

•07/11/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:35

Interlocutória

•08/07/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 08:43

Interlocutória

•06/04/2021, 09:49

Interlocutória

•28/08/2020, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 21:30

Interlocutória

•22/06/2020, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 16:22