Cumprimento de sentença 0102632-69.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

CARLOS CAETANO ELIAS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/CE 34832·CPF·Representa: Autor

RAINE PINHO LEMOS DE AGUIAR

OAB/CE 34665·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDILBERTO MORAIS

OAB/CE 27690·CPF·Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

NIVIA COSTA DE ARAUJO

OAB/CE 30317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194380664

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194380664

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194380664

27/02/2026, 18:14

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS CAETANO ELIAS FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:17

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026. Documento: 192761023

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192761023

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192761023

13/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:25

Juntada de Alvará

13/02/2026, 09:21

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:20

Todas as movimentações(279)

Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194380664

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194380664

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194380664

27/02/2026, 18:14

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS CAETANO ELIAS FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 18:14

Despacho

•27/02/2026, 18:14

27/02/2026, 01:17

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026. Documento: 192761023

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192761023

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192761023

13/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:25

Juntada de Alvará

13/02/2026, 09:21

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:40

Publicado Despacho em 30/01/2026. Documento: 190281496

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190281496

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190281496

28/01/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:23

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 07:58

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:56

Publicado Despacho em 12/08/2025. Documento: 165921148

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165921148

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165921148

09/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 08:06

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:30

Determinada a redistribuição dos autos

01/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 14:11

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDILBERTO MORAIS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAINE PINHO LEMOS DE AGUIAR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de NIVIA COSTA DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:52

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 142380401

10/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142380401

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142380401

08/04/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 08:54

Juntada de certidão

27/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:27

Publicado Despacho em 28/01/2025. Documento: 133331085

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS CAETANO ELIAS FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO R.H Intimada do conteúdo do ato ordinatório de ID 130961709, a exequente protocolou a petição de ID 133323782 informando os dados bancários do advogado para que sejam depositados os devidos honorários sucumbenciais. Contudo, a certidão de ID 120364525 informa da necessidade de juntada do comprovante dos dados bancários do autor, o beneficiário, para que, simultaneamente, se proceda o pagamento do valor principal e demais verbas honorárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0102632-69.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Ante o exposto, Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de ID 120364525, juntando o comprovante necessário para a elaboração da RPV, conforme os termos do art. 22 da Resolução 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133331085

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133331085

24/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 130961709

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102632-69.2017.8.06.0001. REQUERENTE: CARLOS CAETANO ELIAS FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca da certidão de pág. 220 (ID 120364525), no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130961709

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130961709

19/12/2024, 15:30

Mov. [192] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:39

Mov. [191] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 16:45

Mov. [190] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/11/2024, 16:44

Mov. [189] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio

04/11/2024, 07:52

Mov. [188] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)

04/11/2024, 07:51

Mov. [187] - Petição juntada ao processo

30/10/2024, 09:18

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02404612-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 28/10/2024 14:53

28/10/2024, 15:07

Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0643/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 19:09

Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 11:52

Mov. [183] - Documento Analisado

17/10/2024, 08:43

Mov. [182] - Mero expediente | Considerando os dados apresentados as pags. 290/291, expeca-se o precatorio e RPV em favor da parte autora e seu advogado na forma determinada a sentenca de pag. 257. Expedientes necessarios.

12/10/2024, 10:18

Mov. [181] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 15:48

Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373346-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/10/2024 13:31

11/10/2024, 13:57

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373341-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/10/2024 13:30

11/10/2024, 13:55

Mov. [178] - Petição juntada ao processo

01/10/2024, 10:39

Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 20:21

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02349457-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2024 16:50

30/09/2024, 16:57

Mov. [175] - Petição | Entranhado o processo 0102632-69.2017.8.06.0001/80019 - Classe: Pedido de Juntada de Documento em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Incapacidade Laborativa Permanente

30/09/2024, 16:57

Mov. [174] - Conclusão

27/09/2024, 10:42

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02343206-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 14:24

26/09/2024, 14:26

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0566/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 19:14

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 11:51

Mov. [170] - Documento Analisado

17/09/2024, 10:06

Mov. [169] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

13/09/2024, 13:04

Mov. [168] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 16:49

Mov. [167] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

31/08/2024, 05:08

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277736-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 26/08/2024 10:33

26/08/2024, 10:55

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0503/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 02:45

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 02:30

Mov. [163] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/08/2024, 12:15

Mov. [162] - Documento Analisado

20/08/2024, 12:15

Mov. [161] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 18:11

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/07/2024, 17:01

Mov. [159] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/07/2024, 17:00

Mov. [158] - Documento

30/07/2024, 16:54

Mov. [157] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio

19/07/2024, 10:27

Mov. [156] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 14:32

Mov. [155] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/07/2024, 03:55

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145700-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/06/2024 10:31

25/06/2024, 10:35

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 09:43

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 02:09

Mov. [151] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/06/2024, 18:50

Mov. [150] - Documento Analisado

20/06/2024, 18:50

Mov. [149] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 08:39

Mov. [148] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

14/06/2024, 01:27

Mov. [147] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 16:14

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111161-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 10:20

10/06/2024, 10:29

Mov. [145] - Petição | Entranhado o processo 0102632-69.2017.8.06.0001/80015 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Incapacidade Laborativa Permanente

10/06/2024, 10:29

Mov. [144] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/06/2024, 10:49

Mov. [143] - Documento Analisado

03/06/2024, 10:49

Mov. [142] - Mero expediente | Considerando a peticao de pags. 250/252, intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Especializada, para se manifestar acerca do cumprimento de sentenca no prazo de 30(trinta) dias (artigo 535 do CPC).

22/05/2024, 21:58

Mov. [141] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 12:53

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02059818-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/05/2024 11:27

16/05/2024, 11:29

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 09:45

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 12:11

Mov. [137] - Documento Analisado

09/05/2024, 11:29

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

24/04/2024, 18:39

Mov. [135] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 12:05

Mov. [134] - Conclusão

15/09/2023, 13:09

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/09/2023, 08:28

Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/08/2023, 04:05

Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/07/2023, 13:17

Mov. [130] - Documento Analisado

28/07/2023, 13:17

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

24/07/2023, 16:27

Mov. [128] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/07/2023, 00:31

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 18:05

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02196545-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 09:51

18/07/2023, 10:26

Mov. [125] - Petição | Entranhado o processo 0102632-69.2017.8.06.0001/80013 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Incapacidade Laborativa Permanente

18/07/2023, 10:26

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/07/2023, 09:45

Mov. [123] - Documento Analisado

11/07/2023, 09:44

Mov. [122] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme determinado na sentenca de fls. 125/127 e guias de fls. 235/238, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado. Expedientes necessarios.

06/07/2023, 23:19

Mov. [121] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1483220-85 - Custas Finais: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

06/07/2023, 11:29

Mov. [120] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

06/07/2023, 11:25

Mov. [119] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, R$ 1.667,49

06/07/2023, 11:25

Mov. [118] - Conclusão

02/06/2023, 13:23

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02093112-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 19:14

31/05/2023, 19:23

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/03/2023, 03:47

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032

09/03/2023, 21:28

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

08/03/2023, 15:12

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 02:12

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/03/2023, 14:01

Mov. [111] - Documento Analisado

07/03/2023, 14:00

Mov. [110] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, NAO CONHECO dos embargos de declaracao de pags. 213/215, com fundamento no art. 1.001 do CPC, haja vista terem sido opostos em face de despacho de mero expediente. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessarios.

06/03/2023, 12:59

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01912598-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2023 11:03

05/03/2023, 11:04

Mov. [108] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 04:09

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/02/2023, 09:18

Mov. [106] - Conclusão

08/02/2023, 16:22

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01861898-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/02/2023 11:58

08/02/2023, 12:30

Mov. [104] - Entranhado | Entranhado o processo 0102632-69.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Incapacidade Laborativa Permanente

08/02/2023, 12:30

Mov. [103] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/02/2023, 12:30

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/01/2023, 13:21

Mov. [101] - Documento Analisado

31/01/2023, 13:21

Mov. [100] - Mero expediente | Intime-se o INSS, atraves da Procuradoria Especializada, para se manifestar acerca do cumprimento de sentenca no prazo de 30(trinta) dias (artigo 535 do CPC).

29/01/2023, 17:33

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

20/01/2023, 12:51

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02565830-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 17:15

13/12/2022, 17:36

Mov. [97] - Conclusão

30/11/2022, 15:02

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02539296-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/11/2022 14:38

30/11/2022, 14:50

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0913/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973

23/11/2022, 21:25

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 02:07

Mov. [93] - Documento Analisado

21/11/2022, 14:52

Mov. [92] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

20/11/2022, 18:32

Mov. [91] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 16:08

Mov. [90] - Trânsito em julgado | pag. 196.

18/11/2022, 16:07

Mov. [89] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

01/11/2022, 11:40

Mov. [88] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

01/11/2022, 11:40

Mov. [87] - Certidão emitida

06/09/2020, 10:12

Mov. [86] - Documento

06/09/2020, 10:12

Mov. [85] - Documento

06/09/2020, 10:11

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

10/06/2020, 10:45

Mov. [83] - Certidão emitida

10/06/2020, 10:43

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

10/06/2020, 10:37

Mov. [81] - Certidão emitida

09/06/2020, 19:29

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01257454-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/06/2020 16:21

09/06/2020, 16:51

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0392/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387

05/06/2020, 00:51

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 09:34

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 17:19

Mov. [76] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 15:53

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01216677-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/05/2020 10:06

15/05/2020, 10:19

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/090820-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2020 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

07/05/2020, 10:23

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368

06/05/2020, 22:48

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 10:11

Mov. [71] - Certidão emitida

05/05/2020, 08:19

Mov. [70] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 22:32

Mov. [69] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 00:31

Mov. [68] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2020, 00:58

Mov. [67] - Concluso para Sentença

17/03/2020, 17:20

Mov. [66] - Certidão emitida

15/03/2020, 10:41

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01134436-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2020 15:36

14/03/2020, 15:43

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

09/03/2020, 15:58

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01118367-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2020 14:40

06/03/2020, 15:00

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2020 Data da Publicacao: 06/03/2020 Numero do Diario: 2332

05/03/2020, 21:18

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 09:46

Mov. [60] - Certidão emitida

04/03/2020, 08:31

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de pags. 87/100. Expedientes necessarios.

14/02/2020, 16:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho

13/02/2020, 09:10

Mov. [57] - Documento

13/02/2020, 09:08

Mov. [56] - Laudo Pericial

13/02/2020, 09:08

Mov. [55] - Certidão emitida

04/02/2020, 11:30

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

04/02/2020, 11:29

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

04/02/2020, 11:29

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

04/02/2020, 11:28

Mov. [51] - Carta Precatória/Rogatória

04/02/2020, 11:27

Mov. [50] - Documento

31/01/2020, 12:21

Mov. [49] - Documento

20/09/2019, 09:02

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2019 Data da Disponibilizacao: 30/08/2019 Data da Publicacao: 02/09/2019 Numero do Diario: 2214 Pagina: 582/586

11/09/2019, 12:05

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

05/09/2019, 08:58

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01523388-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2019 08:35

05/09/2019, 08:41

Mov. [45] - Certidão emitida

03/09/2019, 15:13

Mov. [44] - Documento

03/09/2019, 15:13

Mov. [43] - Documento

03/09/2019, 15:12

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 10:13

Mov. [41] - Expedição de Carta Precatória

22/08/2019, 15:35

Mov. [40] - Certidão emitida

22/08/2019, 15:04

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/200080-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justica - Uenia Maria de Araujo

22/08/2019, 13:31

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 15:29

Mov. [37] - Certidão emitida

14/02/2019, 20:18

Mov. [36] - Documento

14/02/2019, 20:18

Mov. [35] - Documento

14/02/2019, 20:14

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/020969-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2019 Local: Oficial de justica - Ernando Alencar Tavares

28/01/2019, 16:14

Mov. [33] - Certidão emitida

28/01/2019, 15:18

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 377

22/01/2019, 14:59

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019, 10:51

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se o INSS nos termos do despacho de fls. 59.

14/01/2019, 14:01

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2018, 22:57

Mov. [28] - Encerrar análise

05/05/2018, 10:05

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2018, 10:05

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0909/2017 Data da Disponibilizacao: 08/06/2017 Data da Publicacao: 09/06/2017 Numero do Diario: 1688 Pagina: 356-357

05/07/2017, 18:09

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10294817-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2017 16:05

21/06/2017, 20:10

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2017, 10:20

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2017, 09:47

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestacao e documentos apresentados.

06/06/2017, 16:41

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

06/06/2017, 16:40

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10180009-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/04/2017 16:01

26/04/2017, 06:02

Mov. [19] - Certidão emitida

30/03/2017, 11:35

Mov. [18] - Documento

29/03/2017, 18:23

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

29/03/2017, 17:21

Mov. [16] - Certidão emitida

29/03/2017, 09:50

Mov. [15] - Mandado

29/03/2017, 09:48

Mov. [14] - Encerrar análise

29/03/2017, 09:42

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

29/03/2017, 09:42

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2017 Data da Disponibilizacao: 14/02/2017 Data da Publicacao: 15/02/2017 Numero do Diario: 1613 Pagina: 331/333

24/03/2017, 10:13

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10097742-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/03/2017 15:43

08/03/2017, 17:28

Mov. [10] - Certidão emitida

23/02/2017, 16:55

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10073370-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 20/02/2017 10:34

20/02/2017, 15:25

Mov. [8] - Certidão emitida

17/02/2017, 16:24

Mov. [7] - Expedição de Carta

13/02/2017, 12:17

Mov. [6] - Expedição de Mandado

13/02/2017, 12:12

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2017, 10:04

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/03/2017 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/01/2017, 18:34

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2017, 09:07

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2017, 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2017, 13:29

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•06/02/2026, 15:36

Despacho

•28/01/2026, 18:31

Despacho

•28/01/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:10

Despacho

•03/09/2025, 07:58

Despacho

•19/08/2025, 16:47

Despacho

•09/08/2025, 08:06

Despacho

•09/08/2025, 08:06

Decisão

•01/07/2025, 17:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 14:11

Todos os documentos(59)

Despacho

•27/02/2026, 18:14

Despacho

•27/02/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•06/02/2026, 15:36

Despacho

•28/01/2026, 18:31

Despacho

•28/01/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:10

Despacho

•03/09/2025, 07:58

Despacho

•19/08/2025, 16:47

Despacho

•09/08/2025, 08:06

Despacho

•09/08/2025, 08:06

Decisão

•01/07/2025, 17:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 14:11

Decisão

•07/05/2025, 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 20:16

Despacho

•24/03/2025, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 17:57

Despacho

•30/01/2025, 16:10

Despacho

•24/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2024, 10:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/10/2024, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/06/2024, 10:35

Sentença

•14/06/2024, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 21:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/05/2024, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 23:19

Sentença

•06/03/2023, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2023, 17:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/11/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 19:04

Ementa

•10/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 17:19

Sentença

•30/04/2020, 22:32

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 16:29

Interlocutória

•21/08/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2018, 22:57

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2017, 18:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2017, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2017, 09:07