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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FACANHA DE LIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WEYDSON CASTRO SILVA

OAB/CE 22470·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS

OAB/CE 23889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MARIA DAS GRACAS FACANHA DE LIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELIESINA DE SOUSA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Ofício

28/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:55

Processo Reativado

08/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2026, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de TERCEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 20:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:25

Todas as movimentações(179)

Juntada de Ofício

28/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:55

Processo Reativado

08/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2026, 12:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 17:13

Despacho

•05/02/2026, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de TERCEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 20:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177996682

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177996682

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177996682

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177996682

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177996682

23/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177996682

23/10/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:50

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170186149

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170186149

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170186149

22/08/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão

22/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 02/07/2025

22/07/2025, 12:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de EDMILSA FRANCISCA DE LIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:17

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152565284

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152565284

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152565284

06/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 10:24

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:29

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 17:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/02/2025, 02:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/02/2025, 02:03

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/01/2025, 16:46

Juntada de entregue (ecarta)

10/01/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0123921-87.2019.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FACANHA DE LIRA REQUERIDO: CONFINANTE: EDMILSA FRANCISCA DE LIRA, MARIA LEDA DE LIMA VASCONCELOS, RAIMUNDA JUREMA PINHO CORDEIRO DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 28/01/2025 às 16:00h que será realizada na sala de audiência cível n.º 02 (Setor Verde - Nível 0 - Sala 002) deste Fórum. A parte requerida apresentou o rol de testemunha na petição de ID 120831260 Visto que a requerida é representada pela Defensoria Pública, determino a sua intimação e da suas testemunhas (ID 120831260) por meio de carta com aviso de recebimento. Por fim, saliento que não será necessária a intimação do membro do Ministério Público, vez que o mesmo ofertou parecer no sentido da desnecessidade da sua intervenção no vertente feito (ID 120832079). Intime-se a parte autora, por meio dos seus patronos. Intime-se a Defensoria Pública. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 127870679

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127870679

19/12/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:01

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/11/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:05

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:24

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/10/2024, 15:21

Mov. [111] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/10/2024, 15:19

Mov. [110] - Documento Analisado

15/10/2024, 15:17

Mov. [109] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

25/09/2024, 18:18

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 20:17

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 11:41

Mov. [106] - Documento Analisado

03/06/2024, 09:49

Mov. [105] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Defiro pedido de fls. 146 e 147 e determino ao gabinete deste juizo que designe audiencia de instrucao e julgamento para a oitiva de testemunhas. Intimem-se Expedientes necessarios.

03/06/2024, 09:48

Mov. [104] - Conclusão

16/04/2024, 11:33

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 08:29

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01896505-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 19:39

26/02/2024, 19:40

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/02/2024, 02:33

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/02/2024, 02:33

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

08/02/2024, 18:53

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 01:43

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/02/2024, 15:07

Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/02/2024, 15:07

Mov. [95] - Documento Analisado

06/02/2024, 15:06

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 14:38

Mov. [93] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 22:43

Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 02:26

Mov. [91] - Conclusão

25/09/2023, 11:21

Mov. [90] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

21/09/2023, 15:12

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01388309-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/09/2023 11:06

21/09/2023, 11:24

Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/09/2023, 10:05

Mov. [87] - Documento Analisado

19/09/2023, 10:05

Mov. [86] - Mero expediente | Cls. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes Necessarios.

12/09/2023, 11:50

Mov. [85] - Conclusão

06/07/2023, 10:03

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02148333-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/06/2023 22:14

27/06/2023, 06:46

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:16

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do Peticao as fls. 70/71. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Advogados(s): Weydson Castro Silva (OAB 22470/CE), Andre Bruno Facanha de Negreiros (OAB 23889/CE)

08/06/2023, 01:39

Mov. [81] - Documento Analisado

07/06/2023, 13:03

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do Peticao as fls. 70/71. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

06/06/2023, 08:30

Mov. [79] - Conclusão

24/03/2023, 09:33

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01931401-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/03/2023 09:54

14/03/2023, 10:03

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 20:21

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 01:43

Mov. [75] - Documento Analisado

27/02/2023, 17:37

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2023). Intime-se a parte autora para falar sobre a contestacao e documentos as fls. 88/114, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do CPC. Expedientes necessarios.

24/02/2023, 19:28

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/09/2022, 14:08

Mov. [72] - Encerrar documento - benefício

23/09/2022, 14:08

Mov. [71] - Conclusão

13/09/2022, 14:35

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02366607-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/09/2022 16:41

12/09/2022, 16:51

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 17:04

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02301066-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2022 16:12

16/08/2022, 16:31

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

12/08/2022, 10:18

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

12/08/2022, 10:18

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2022, 20:12

Mov. [64] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2022, 20:12

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2022, 19:48

Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2022, 19:48

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2022, 19:46

Mov. [60] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2022, 19:46

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/143269-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2022 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

13/07/2022, 17:37

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/143266-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2022 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

13/07/2022, 17:36

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/143264-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2022 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

13/07/2022, 17:35

Mov. [56] - Documento Analisado

13/07/2022, 11:38

Mov. [55] - Mero expediente | Cls. Determino a expedicao de mandados de citacao para os confinantes, nos enderecos indicados na peticao de fl. 75. Nao ha a necessidade do recolhimento das custas, visto que o autor e beneficiario da justica gratuita. Expedientes Necessarios.

11/07/2022, 16:45

Mov. [54] - Encerrar análise

16/03/2022, 13:51

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

16/03/2022, 13:50

Mov. [52] - Conclusão

17/02/2022, 13:21

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01887903-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 17:00

16/02/2022, 17:19

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769

24/01/2022, 18:37

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 01:34

Mov. [48] - Documento Analisado

20/01/2022, 15:09

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 16:20

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01994331-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 10:48

15/04/2021, 11:06

Mov. [45] - Conclusão

26/02/2021, 13:37

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01900978-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 10:19

26/02/2021, 10:55

Mov. [43] - Encerrar análise

18/01/2021, 08:53

Mov. [42] - Certidão emitida

15/01/2021, 10:34

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

19/10/2020, 10:58

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00952146-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 15:43

16/10/2020, 15:39

Mov. [39] - Decurso de Prazo

20/08/2020, 16:25

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/04/2020, 05:28

Mov. [37] - Certidão emitida

31/01/2020, 10:41

Mov. [36] - Certidão emitida

31/01/2020, 10:41

Mov. [35] - Certidão emitida

31/01/2020, 10:40

Mov. [34] - Certidão emitida

22/01/2020, 07:59

Mov. [33] - Certidão emitida

20/01/2020, 12:49

Mov. [32] - Expedição de Edital

20/01/2020, 11:25

Mov. [31] - Certidão emitida

16/01/2020, 13:25

Mov. [30] - Certidão emitida

16/01/2020, 13:21

Mov. [29] - Certidão emitida

16/01/2020, 13:21

Mov. [28] - Certidão emitida

16/01/2020, 13:20

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 15:20

Mov. [26] - Conclusão

28/11/2019, 08:12

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01705406-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2019 17:22

27/11/2019, 18:54

Mov. [24] - Certidão emitida

26/09/2019, 17:31

Mov. [23] - Expedição de Carta

20/09/2019, 17:21

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 311/313

20/09/2019, 15:18

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 13:49

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 12:11

Mov. [19] - Conclusão

22/08/2019, 13:43

Mov. [18] - Decurso de Prazo

22/08/2019, 12:40

Mov. [17] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768677828BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Maria das Gracas Facanha de Lira

27/06/2019, 13:58

Mov. [16] - Certidão emitida

27/06/2019, 13:26

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

27/06/2019, 13:26

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 280

26/06/2019, 14:16

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:48

Mov. [12] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de fl. 28. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte aos autos as certidoes positiva/negativa dos 5 (cinco) cartorios de registro de imovel referente ao imovel em questao. Expedientes Necessarios.

12/06/2019, 10:19

Mov. [11] - Conclusão

11/06/2019, 16:18

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01327695-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2019 11:32

07/06/2019, 12:48

Mov. [9] - Expedição de Carta

06/06/2019, 18:02

Mov. [8] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial determinada no despacho de fl. 22, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Expedientes Necessarios.

03/06/2019, 13:32

Mov. [7] - Conclusão

29/05/2019, 09:51

Mov. [6] - Decurso de Prazo

28/05/2019, 13:03

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2019 Data da Disponibilizacao: 03/05/2019 Data da Publicacao: 06/05/2019 Numero do Diario: 2131 Pagina: 241

06/05/2019, 14:54

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019, 13:59

Mov. [3] - Emenda da inicial | Cls. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos as certidoes positiva/negativa dos 5 (cinco) cartorios de registro de imovel referente ao imovel em questao. Expedientes Necessarios.

24/04/2019, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2019, 08:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2019, 08:27

Despacho

•17/11/2025, 14:43

Despacho

•09/10/2025, 14:31

Despacho

•22/08/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 10:24

Sentença

•29/04/2025, 15:25

Despacho

•29/11/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 18:18

Interlocutória

•03/06/2024, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 19:28

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/04/2026, 17:13

Despacho

•05/02/2026, 08:19

Despacho

•17/11/2025, 14:43

Despacho

•09/10/2025, 14:31

Despacho

•22/08/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 10:24

Sentença

•29/04/2025, 15:25

Despacho

•29/11/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 18:18

Interlocutória

•03/06/2024, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2019, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2019, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2019, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2019, 10:50