Procedimento Comum Cível 0205023-45.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.220,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 137389321

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 137389321

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137389321

28/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2025, 08:51

Extinto o processo por desistência

27/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 137389321

Documentos

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 13:27

Sentença

•27/02/2025, 11:09

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 137389321

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137389321

28/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2025, 08:51

Extinto o processo por desistência

27/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:49

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135427361

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135427361

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135427361

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA Polo Passivo: REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Em vistas da petição de id. 133268763 que informa o falecimento do autor da ação e pugna pela extinção na forma do art. 485, IX, do CPC, determino a intimação do patrono para que junte a certidão de óbito em 5(cinco) dias. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0205023-45.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Polo Ativo:

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135427361

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA Polo Passivo: REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Em vistas da petição de id. 133268763 que informa o falecimento do autor da ação e pugna pela extinção na forma do art. 485, IX, do CPC, determino a intimação do patrono para que junte a certidão de óbito em 5(cinco) dias. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0205023-45.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Polo Ativo:

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135427361

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA Polo Passivo: REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Em vistas da petição de id. 133268763 que informa o falecimento do autor da ação e pugna pela extinção na forma do art. 485, IX, do CPC, determino a intimação do patrono para que junte a certidão de óbito em 5(cinco) dias. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0205023-45.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Polo Ativo:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135427361

17/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135427361

17/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135427361

17/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:59

Juntada de ata de audiência de conciliação

29/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 16:02

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0205023-45.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO PAULO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA MESQUITA ROCHA - CE30550 POLO PASSIVO:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Destinatários:BRUNA MESQUITA ROCHA - CE30550 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO: Ficam as partes, por meio de seu(s) advogado(s), devidamente intimadas para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2025, às 08h30min, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl Orientações de acesso: 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4- Informamos as partes que caso desejem comparecer pessoalmente, estará autorizada a vinda à sala de audiência." SOBRAL, 19 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 131405418

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131405418

19/12/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 16:30

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:28

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 11:44

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2025 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

07/10/2024, 11:12

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao.

01/10/2024, 17:38

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 09:02

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2024, 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2024, 09:20

Despacho

•11/02/2025, 11:44

Ata de Audiência de Conciliação

•29/01/2025, 09:49

Interlocutória

•17/09/2024, 09:02