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Producao Antecipada De ProvasCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada de Provas

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Inválido · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA

OAB/CE 8985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FELIPE PIRES SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201612305

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201612305

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201612305

29/04/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 14:54

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:00

Juntada de documento de comprovação

24/04/2026, 09:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

24/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

20/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de ROMULO SILVA LINHARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Todas as movimentações(155)

Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201612305

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201612305

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201612305

29/04/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 14:54

Juntada de certidão (outras)

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:54

Sentença

•29/04/2026, 14:54

29/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:00

Juntada de documento de comprovação

24/04/2026, 09:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

24/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

20/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de ROMULO SILVA LINHARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:39

Juntada de Ofício

23/03/2026, 11:16

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196450987

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196450987

19/03/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196450987

18/03/2026, 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

18/03/2026, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 15:45, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

16/03/2026, 17:16

Juntada de certidão (outras)

16/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:34

Juntada de certidão (outras)

12/03/2026, 13:58

Juntada de certidão (outras)

12/03/2026, 13:57

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195103364

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195103364

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195103364

05/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:48

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:16

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 10:37

Expedição de Carta precatória.

29/01/2026, 17:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 15:45, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/01/2026, 16:36

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 15:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

27/01/2026, 16:42

Juntada de certidão (outras)

26/01/2026, 15:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/12/2025, 02:57

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2026 15:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/11/2025, 17:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 15:45, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

26/11/2025, 17:06

Juntada de certidão (outras)

26/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 09:26

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180537956

31/10/2025, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 15:45, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

30/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180537956

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180537956

29/10/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 20:39

Conclusos para decisão

28/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:23

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 177882162

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177882162

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177882162

09/10/2025, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:21

Juntada de ofício

12/09/2025, 16:33

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 13:28

Expedição de Carta precatória.

07/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/06/2025, 12:51

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160003454

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160003454

12/06/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/06/2025, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160003454

11/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:38

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 10:37

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:05

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129792527

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0285725-59.2022.8.06.0001. REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, FELIPE PIRES SAMPAIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 128849110. Fortaleza, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129792527

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129792527

19/12/2024, 17:00

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 21:40

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/11/2024, 13:08

Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/11/2024, 13:08

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/203610-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2024 Local: Oficial de justica - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

15/10/2024, 14:23

Mov. [63] - Documento Analisado

15/10/2024, 14:22

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Custas recolhidas as pags. 152/154. Expeca-se mandado de citacao para o requerido Felipe Pires Sampaio no endereco apontado a pag. 144. Expedientes necessarios.

26/09/2024, 22:16

Mov. [61] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 14:54

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02341461-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/09/2024 18:21

25/09/2024, 18:23

Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/09/2024 atraves da guia n 001.1618207-35 no valor de 60,37

21/09/2024, 08:06

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0566/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 19:14

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 11:51

Mov. [56] - Documento Analisado

17/09/2024, 10:25

Mov. [55] - Mero expediente | Cite-se o promovido, nos termos da decisao de pag. 58, por mandado, no endereco indicado as pags. 143/145. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas do oficial de justica.

31/08/2024, 16:53

Mov. [54] - Concluso para Despacho

30/08/2024, 15:18

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02285003-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 16:29

28/08/2024, 16:51

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 22:48

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 02:34

Mov. [50] - Documento Analisado

06/08/2024, 12:46

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 17:19

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 16:29

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 13:49

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 13:49

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/11/2023, 23:29

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 10:26

Mov. [43] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

27/10/2023, 09:32

Mov. [42] - Documento Analisado

26/10/2023, 18:48

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 17:02

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/10/2023, 03:13

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02389575-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2023 17:29

16/10/2023, 17:49

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0487/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 21:24

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 02:08

Mov. [36] - Documento Analisado

05/10/2023, 13:17

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 11:24

Mov. [34] - Concluso para Sentença

28/09/2023, 12:47

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02354734-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 11:44

28/09/2023, 11:47

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166

26/09/2023, 19:42

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0466/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de pags. 63/115. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Ponciano de Oliveira Junior (OAB 21189CE/)

25/09/2023, 02:17

Mov. [30] - Documento Analisado

22/09/2023, 12:25

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de pags. 63/115. Expedientes necessarios.

14/09/2023, 14:06

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/09/2023, 12:18

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/07/2023, 10:02

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

24/07/2023, 10:02

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/07/2023, 08:44

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

14/07/2023, 15:04

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02184381-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/07/2023 10:42

12/07/2023, 11:03

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/07/2023, 11:56

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

04/07/2023, 14:33

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/07/2023, 08:16

Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

04/07/2023, 07:09

Mov. [18] - Documento Analisado

03/07/2023, 18:00

Mov. [17] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 15:04

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2023, 14:14

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01847086-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 17:36

01/02/2023, 17:48

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002

25/01/2023, 01:21

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2023 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR requerida. Cite-se o promovido nos termos dos artigos 381 e 398 do CPC. Advogados(s): Francisco Ponciano de Oliveira Junior (OAB 21189/CE)

23/01/2023, 02:16

Mov. [12] - Documento Analisado

20/01/2023, 18:29

Mov. [11] - Liminar | Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR requerida. Cite-se o promovido nos termos dos artigos 381 e 398 do CPC.

18/01/2023, 16:40

Mov. [10] - Conclusão

17/01/2023, 10:49

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02543491-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/12/2022 16:09

01/12/2022, 16:38

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/11/2022 atraves da guia n 001.1414569-30 no valor de 534,13

24/11/2022, 14:03

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1414569-30 - Custas Iniciais

22/11/2022, 10:52

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0891/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 22:48

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0891/2022 Teor do ato: R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se o advogado a parte autora. Advogados(s): Francisco Ponciano de Oliveira Junior (OAB 21189/CE)

07/11/2022, 11:56

Mov. [4] - Documento Analisado

07/11/2022, 10:07

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se o advogado a parte autora.

06/11/2022, 18:25

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2022, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2022, 16:00

Despacho

•28/04/2026, 15:00

Despacho

•30/03/2026, 14:24

Despacho

•05/03/2026, 14:48

Despacho

•05/03/2026, 14:48

Decisão

•28/10/2025, 20:39

Despacho

•08/10/2025, 20:13

Despacho

•08/10/2025, 20:13

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Despacho

•11/06/2025, 10:40

Despacho

•11/06/2025, 10:40

Decisão

•11/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:32

Todos os documentos(24)

Sentença

•29/04/2026, 14:54

Sentença

•29/04/2026, 14:54

Despacho

•28/04/2026, 15:00

Despacho

•30/03/2026, 14:24

Despacho

•05/03/2026, 14:48

Despacho

•05/03/2026, 14:48

Decisão

•28/10/2025, 20:39

Despacho

•08/10/2025, 20:13

Despacho

•08/10/2025, 20:13

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Despacho

•11/06/2025, 10:40

Despacho

•11/06/2025, 10:40

Decisão

•11/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 14:06

Interlocutória

•30/06/2023, 15:04

Interlocutória

•18/01/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2022, 18:25