Procedimento Comum Cível 0100942-83.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198526188

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198526188

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198526188

24/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 180829084

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 180829084

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198526188

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198526188

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198526188

24/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 180829084

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 180829084

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180829084

19/12/2025, 21:15

Decorrido prazo de AFONSO IVOMAR CUNHA MONTEIRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 16:21

Nomeado perito

30/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 10:36

Nomeado perito

20/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 07:32

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:47

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163536238

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163536238

07/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163536238

04/07/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:45

Nomeado perito

27/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/06/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:58

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:37

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de MONICA MAGALHAES ARRUDA LIRA BRASIL em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:51

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 16:33

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:56

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71338425

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71338425

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100942-83.2009.8.06.0001. Autora: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTE Parte Ré: MUNICIPIO DE CRATO e outros Valor da Causa: RR$ 100,00 Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

15/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71338425

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100942-83.2009.8.06.0001. Autora: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTE Parte Ré: MUNICIPIO DE CRATO e outros Valor da Causa: RR$ 100,00 Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71338425

14/11/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71338425

14/11/2023, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:08

Nomeado perito

31/10/2023, 20:55

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:43

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 16:06

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68815849

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68815849

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100942-83.2009.8.06.0001. Autora: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTE Parte Ré: MUNICIPIO DE CRATO e outros Valor da Causa: R$100.00 Proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

15/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de RINALDO SERGIO DUARTE VIDAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:16

Nomeado perito

12/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:21

Juntada de Petição de ciência

14/08/2023, 19:11

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64902529

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64757043

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100942-83.2009.8.06.0001. Autora: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTE Parte Ré: MUNICIPIO DE CRATO e outros Valor da Causa: RR$ 100,00 Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64757043

28/07/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:56

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 18:54

Nomeado perito

25/07/2023, 12:49

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:02

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100942-83.2009.8.06.0001. Autora: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTE Parte Ré: MUNICIPIO DE CRATO e outros (2) Valor da Causa: R$100.00 Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão

27/01/2023, 17:06

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 03:52

Mov. [68] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Tutela Antecipada Antecedente para Procedimento Comum Cível.

22/11/2022, 17:34

Mov. [67] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Tutela Antecipada Antecedente.

10/11/2022, 23:51

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:25

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02088268-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2022 05:59

15/05/2022, 07:17

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 21:34

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 09:39

Mov. [62] - Documento Analisado

05/05/2022, 09:08

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 19:28

Mov. [60] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 17:57

Mov. [59] - Certidão emitida

07/08/2021, 10:45

Mov. [58] - Decurso de Prazo

07/08/2021, 10:45

Mov. [57] - Julgamento em Diligência: Para fins de correção e adequação ao Sistema de Estatísticas e Informações - SEI.

13/06/2019, 14:31

Mov. [56] - Concluso para Despacho

27/07/2018, 17:26

Mov. [55] - Decurso de Prazo

27/07/2018, 17:25

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 1892 Página: 601/602

27/04/2018, 14:04

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2018, 13:31

Mov. [52] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se novamente as partes para formularem quesitos e indicarem assistente técnico dentro do prazo de 15(quinze) dias, sob pena de encerramento da prova pericial.Expedientes necessários.

11/04/2018, 09:34

Mov. [51] - Concluso para Despacho

02/05/2017, 09:32

Mov. [50] - Certidão emitida

02/05/2017, 09:31

Mov. [49] - Decurso de Prazo

02/05/2017, 09:04

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 1614 Página: 416 - 418

16/02/2017, 20:10

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2017, 10:12

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a petição e documentos do perito de fls.310/314.Expedientes necessários

10/02/2017, 18:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho

30/08/2016, 08:44

Mov. [44] - Certidão emitida

30/08/2016, 08:41

Mov. [43] - Decurso de Prazo

30/08/2016, 08:38

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10242196-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2016 08:44

02/06/2016, 09:29

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Número do Diário: 1450 Página: 328/331

02/06/2016, 08:53

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2016, 08:08

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2016, 18:30

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/09/2015, 17:13

Mov. [37] - Concluso para Despacho

15/09/2014, 12:40

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71521260-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/09/2014 20:33

14/09/2014, 21:01

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0375/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1041 Página: 371/372

09/09/2014, 16:21

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2014, 09:08

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2014, 15:10

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/08/2014, 11:38

Mov. [31] - Concluso para Sentença

18/06/2014, 15:52

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/01/2014, 12:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/01/2014, 12:00

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 623 Página: 132/161

30/04/2013, 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público

25/02/2013, 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença

25/02/2013, 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2012, 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 21 de outubro de 2011.

14/11/2011, 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2011, 12:00

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2011, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/10/2011, 12:00

Mov. [18] - Petição

02/09/2011, 12:00

Mov. [17] - Mandado

05/08/2011, 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número do Diário: 262 Página: 166/169

09/07/2011, 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2011, 12:00

Mov. [14] - Expedição de Mandado

29/06/2011, 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

29/06/2011, 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2011, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

27/04/2011, 12:00

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009, 12:44

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO DESPACHO-MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009, 12:46

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009, 12:32

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009, 14:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-70 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009, 13:17

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) MESA 15 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/2009, 18:00

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2009, 14:24

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2009, 15:15

Mov. [3] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2009, 15:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2009, 13:29

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:28

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•20/10/2025, 17:30

Despacho

•03/07/2025, 17:04

Decisão

•27/06/2025, 16:25

Despacho

•20/06/2024, 14:58

Despacho

•30/01/2024, 17:27

Decisão

•31/10/2023, 20:55

Decisão

•12/09/2023, 13:56

Decisão

•25/07/2023, 12:49

Decisão

•25/05/2023, 17:31

Despacho

•15/05/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2018, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2017, 18:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/04/2026, 17:28

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•20/10/2025, 17:30

Despacho

•03/07/2025, 17:04

Decisão

•27/06/2025, 16:25

Despacho

•20/06/2024, 14:58

Despacho

•30/01/2024, 17:27

Decisão

•31/10/2023, 20:55

Decisão

•12/09/2023, 13:56

Decisão

•25/07/2023, 12:49

Decisão

•25/05/2023, 17:31

Despacho

•15/05/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2018, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2017, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2014, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2010, 13:02