Procedimento Comum Cível 0200470-60.2024.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 275.956,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(59)

CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194217929

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194217929

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194217929

28/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Cabo de Santo Agostinho em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Cabo de Santo Agostinho em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:28

Juntada de certidão

08/01/2026, 08:27

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 15:01

Publicado Decisão em 01/12/2025. Documento: 184813243

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184813243

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184813243

27/11/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(115)

Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194217929

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194217929

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194217929

28/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 10:39

Despacho

•28/02/2026, 10:39

09/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Cabo de Santo Agostinho em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Cabo de Santo Agostinho em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:28

Juntada de certidão

08/01/2026, 08:27

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 15:01

Publicado Decisão em 01/12/2025. Documento: 184813243

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184813243

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184813243

27/11/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:48

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

22/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

21/10/2025, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 13:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2025 10:45, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

21/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 05:25

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166721753

31/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166721753

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

29/07/2025, 13:05

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:05

Expedição de Carta precatória.

29/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166721753

29/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

28/07/2025, 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2025, 16:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2025 10:45, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

28/07/2025, 16:34

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 16:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 15:00, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

08/07/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/07/2025, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

04/07/2025, 19:26

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 19:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154546610

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154546610

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154546610

22/05/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 21:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:31

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 151950289

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151950289

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151950289

02/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 11:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 05:15

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de réplica

02/03/2025, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:41

Decorrido prazo de Enel em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:25

Juntada de ata de audiência de conciliação

30/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:59

Decorrido prazo de DANIEL OLINDA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de DANIEL OLINDA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:55

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:15

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112715570

21/01/2025, 00:00

Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 131478271

21/01/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

26/12/2024, 08:28

Confirmada a citação eletrônica

24/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Requerente: Nome: CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOSEndereço: Av Patativa do Assare, 296, Centro, SANTANA DO CARIRI - CE - CEP: 63190-000 Destinatário: Requerido: Nome: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.Endereço: Rua Frei Matias Tevis, 285, Ed. Graham Bell, 5 Andar, Ilha do Leite, RECIFE - PE - CEP: 50070-970 De ordem do MM. Juiz de Direito, Herick Bezerra Tavares, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Agregadas de Altaneira/Santana do Cariri, por nomeação legal, etc... Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da petição inicial de ID 107364914, decisão de ID 107364904 e ato de ID 112715570. Nova Olinda -CE, data da assinatura digital. Elias Batista de Lima Júnior Diretor de Secretaria Assina de ordem do MM. Juiz Citação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Comarcas Agregadas de Altaneira/Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro, Nova Olinda/CE - CEP 63165-000, Fone: (85) 3108-1843, e-mail: [email protected] CITAÇÃO - DOMÍCIO ELETRÔNICO Processo nº 0200470-60.2024.8.06.0132

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA NOVA OLINDA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 29/01/2025 às 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/0ca3f3 QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 1 de novembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Requerente: Nome: CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOSEndereço: Av Patativa do Assare, 296, Centro, SANTANA DO CARIRI - CE - CEP: 63190-000 Destinatário: Requerido: Nome: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.Endereço: Rua Frei Matias Tevis, 285, Ed. Graham Bell, 5 Andar, Ilha do Leite, RECIFE - PE - CEP: 50070-970 De ordem do MM. Juiz de Direito, Herick Bezerra Tavares, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Agregadas de Altaneira/Santana do Cariri, por nomeação legal, etc... Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da petição inicial de ID 107364914, decisão de ID 107364904 e ato de ID 112715570. Nova Olinda -CE, data da assinatura digital. Elias Batista de Lima Júnior Diretor de Secretaria Assina de ordem do MM. Juiz Citação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Comarcas Agregadas de Altaneira/Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro, Nova Olinda/CE - CEP 63165-000, Fone: (85) 3108-1843, e-mail: [email protected] CITAÇÃO - DOMÍCIO ELETRÔNICO Processo nº 0200470-60.2024.8.06.0132

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA NOVA OLINDA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 29/01/2025 às 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/0ca3f3 QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 1 de novembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

24/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024 Documento: 112715570

24/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024 Documento: 131478271

24/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131478271

23/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112715570

23/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/12/2024, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

01/11/2024, 10:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 15:00, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

01/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:15

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

25/10/2024, 16:12

Recebidos os autos

25/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 15:07

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:45

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1027/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:44

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 14:25

Mov. [13] - Certidão emitida

07/10/2024, 14:23

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

04/10/2024, 14:07

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802518-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 11:11

03/10/2024, 13:18

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

30/09/2024, 13:02

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802472-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2024 16:46

27/09/2024, 17:54

Mov. [8] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 10:10

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0823/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

03/09/2024, 01:42

Mov. [6] - Conclusão

01/09/2024, 20:46

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802201-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/09/2024 20:41

01/09/2024, 20:46

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 12:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 17:04

Mov. [2] - Conclusão

28/08/2024, 09:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/08/2024, 09:10

Decisão

•27/11/2025, 09:48

Decisão

•27/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:33

Despacho

•04/07/2025, 19:26

Decisão

•13/05/2025, 21:41

Despacho

•27/04/2025, 11:02

Ata de Audiência de Conciliação

•30/01/2025, 13:28

Ata de Audiência de Conciliação

•30/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:10

Interlocutória

•23/09/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 17:04