Execução Fiscal 0000213-44.2009.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2009

Valor da Causa

R$ 473.324,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

ADONIAS GOMES BARBOSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

16/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ZAINITO HOLANDA BRAGA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112648934

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000213-44.2009.8.06.0035. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: ADONIAS GOMES BARBOSA & CIA LTDA DESPACHO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Considerando a realização de pesquisa infrutífera no sistema SISBAJUD, conforme ID nº112582685, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Aracati/CE, 31 de outubro de 2024. Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

06/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 112648934

06/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648934

05/01/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:01

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 13:47

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

16/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ZAINITO HOLANDA BRAGA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:54

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 12:13

Despacho

•31/10/2024, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112648934

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000213-44.2009.8.06.0035. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: ADONIAS GOMES BARBOSA & CIA LTDA DESPACHO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Considerando a realização de pesquisa infrutífera no sistema SISBAJUD, conforme ID nº112582685, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Aracati/CE, 31 de outubro de 2024. Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

06/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 112648934

06/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648934

05/01/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:01

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 13:47

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

01/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:01

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:41

Mov. [54] - Certidão emitida

21/11/2022, 13:09

Mov. [53] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 08:12

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01807683-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2022 17:19

11/06/2022, 17:46

Mov. [51] - Certidão emitida

02/06/2022, 14:26

Mov. [50] - Certidão emitida

02/06/2022, 14:24

Mov. [49] - Mero expediente

23/05/2022, 17:35

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 11:37

Mov. [47] - Certidão emitida

17/05/2022, 09:47

Mov. [46] - Mero expediente: Cumpra-se com celeridade a decisão que determinou o bloqueio pelo Sisbajud. Expedientes necessários.

14/10/2021, 17:15

Mov. [45] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 10:13

Mov. [44] - Certidão emitida

02/04/2021, 20:22

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 1724/2020

13/01/2021, 11:39

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020

13/01/2021, 11:39

Mov. [41] - Certidão emitida

21/08/2019, 13:47

Mov. [40] - Conclusão

08/08/2019, 17:09

Mov. [39] - Certidão emitida: Processo retificado

16/05/2019, 08:08

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018, 12:06

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/12/2017, 09:01

Mov. [35] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/12/2017, 09:00

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/12/2017, 09:00

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR/MP. DECORRENDO PRAZO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/12/2017, 13:01

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO VIA ECT. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2017, 10:42

Mov. [32] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017, 08:23

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:59

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO VISTO RM INSPRÇÃO DE 16 A 30. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:59

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:57

Mov. [28] - Desarquivamento: PROCESSO DESARQUIVADO POR QUEM: DIRETORA MOTIVO: SUSPENSÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/02/2017, 09:44

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

06/06/2013, 09:14

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO C/ OS AUTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

06/06/2013, 09:09

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/05/2013, 13:19

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA DE AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/04/2013, 11:24

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO ENCAMINHANDO PROCESSO COM VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/04/2013, 11:23

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/03/2013, 09:37

Mov. [21] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/02/2013, 13:21

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/02/2013, 10:12

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE CONSULTA DO BACEJUD - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

06/02/2013, 08:24

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/01/2013, 15:45

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. PROCEDER PESQUISA BACENJUD. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/12/2012, 09:31

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO recebido da União c/ petição. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/10/2011, 10:00

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/09/2011, 12:37

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/04/2011, 09:34

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/04/2011, 12:20

Mov. [12] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ADONIAS GOMES BARBOSA E CIA LTDA - EPP - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/04/2011, 12:13

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DO MANDADO EXPEDIDO. DECORRENDO PRAZO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/05/2010, 11:14

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/05/2010, 11:14

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS. Aguradando cumprimento do mandado expedido. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/10/2009, 14:51

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Expedido madado para citação do executado. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/10/2009, 14:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/09/2009, 16:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/09/2009, 15:31

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/09/2009, 15:33

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

03/09/2009, 12:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

03/09/2009, 12:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

03/09/2009, 12:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

03/09/2009, 12:37

Despacho

•16/05/2023, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:09