Execução de Título Extrajudicial 3001312-62.2024.8.06.0070 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001312-62.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131553919

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:55

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001312-62.2024.8.06.0070. Requerente: EXEQUENTE: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME Requerido(a): EXECUTADO: FRANCISCA ANTONIA MARTINS RIBEIRO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação que move ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME em face de FRANCISCA ANTONIA MARTINS RIBEIRO. As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Dessa forma, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo do ID 130988913, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Em face do acordo celebrado entre as partes e em acolhimento ao pedido formulado pela parte exequente no ID 130988921, determino que seja desconstituída a penhora online realizada em conta bancária da parte executada (ID 131553912). Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes de praxe. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz de Direito

06/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 131553919

06/01/2025, 00:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131553919

05/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 18:13

Juntada de certidão

05/01/2025, 18:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/12/2024, 00:22

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 18:46

Juntada de certidão

28/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 14:45

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:20

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/01/2025, 18:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/01/2025, 18:13

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131553919

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 131553919

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131553919

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

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