Procedimento Comum Cível 0219154-53.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

T.D.M.AGENCIA DE DE VIAGENS E TURISMO

CNPJ

Autor

GAPNET VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA

OAB/CE 6606·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

OAB/MG 116450·CPF·Representa: Réu

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189423735

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189423735

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189423735

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189423735

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189423735

11/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189423735

11/02/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:10

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2026 14:20, 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177989498

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189423735

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189423735

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189423735

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189423735

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189423735

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:10

Despacho

•09/10/2025, 10:55

11/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189423735

11/02/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:10

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2026 14:20, 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177989498

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177989498

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177989498

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177989498

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177989498

23/10/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177989498

23/10/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177989498

23/10/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 18:05

Decorrido prazo de DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131648338

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0219154-53.2015.8.06.0001. AUTOR: T D M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME REU: GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " As partes litigantes nada informam acerca da possibilidade de composição bem assim acerca da produção de provas. Face ao exposto, digam as partes se há possibilidade de acordo, e se pretendemproduzir outras provas além da prova documental já inserida nos autos, ficando de logo advertido que é vedado o protesto genérico, ocasião em devem especificar referidas provas, demonstrando a motivação e que estas poderá influir no destrame da causa, tudo para fins de saneador, em face a sistemática processualista do ônus da prova, normatizado no artigo 373 da Lei de Regência Civil, posto que não podem ser respaldada a fundamentação em meras conjecturas Ficam as partes advertidas que o silêncio acarretará o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se, com prazo comum de 15 (quinze) dias. ". ID 127684851. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 7 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131648338

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131648338

07/01/2025, 09:32

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 23:41

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02440150-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2024 10:48

21/11/2024, 11:01

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 22:32

Mov. [96] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 12:25

Mov. [95] - Reativação | sentenca anulada.

04/11/2024, 12:23

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

02/10/2024, 17:23

Mov. [93] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

02/10/2024, 17:23

Mov. [92] - Recurso Eletrônico

10/06/2024, 13:12

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

10/06/2024, 11:51

Mov. [90] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

06/06/2024, 11:13

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

06/06/2024, 11:13

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102851-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/06/2024 15:37

06/06/2024, 05:39

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

13/05/2024, 21:29

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 01:52

Mov. [85] - Documento Analisado

09/05/2024, 15:19

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 15:36

Mov. [83] - Encerrar análise

16/04/2024, 15:28

Mov. [82] - Conclusão

15/04/2024, 09:05

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01991433-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/04/2024 19:27

12/04/2024, 19:47

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

15/03/2024, 20:49

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 01:58

Mov. [78] - Documento Analisado

13/03/2024, 18:03

Mov. [77] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Por tais razoes, recebo os embargos ofertados e lhe nego provimento, permanecendo inalterados todos os termos da sentenca prolatada, reabrindo-se o prazo para apelacao, consoante determina o antigo art. 1026, CPC.

11/03/2024, 20:46

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

18/04/2023, 15:52

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01941041-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2023 14:44

17/03/2023, 14:52

Mov. [74] - Conclusão

04/05/2022, 13:02

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02029810-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/04/2022 18:25

19/04/2022, 18:30

Mov. [72] - Entranhado | Entranhado o processo 0219154-53.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Material

19/04/2022, 18:30

Mov. [71] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

19/04/2022, 18:30

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 19:37

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02011228-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2022 20:00

08/04/2022, 20:11

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 13:35

Mov. [67] - Documento Analisado

08/04/2022, 12:47

Mov. [66] - Informação

08/04/2022, 12:46

Mov. [65] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 16:42

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2022, 15:17

Mov. [63] - Concluso para Sentença

05/04/2022, 15:16

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2022, 15:16

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

05/04/2022, 15:15

Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2022, 16:33

Mov. [59] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/03/2022, 16:33

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 20:58

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 20:58

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/052172-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao

14/03/2022, 16:48

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 11:37

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 11:37

Mov. [53] - Documento Analisado

14/03/2022, 11:35

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 10:59

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2022, 14:17

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01870156-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 18:21

09/02/2022, 18:37

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2022 Data da Publicacao: 26/01/2022 Numero do Diario: 2770

25/01/2022, 19:33

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 11:36

Mov. [47] - Certidão emitida

24/01/2022, 11:03

Mov. [46] - Documento Analisado

24/01/2022, 11:02

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 18:19

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 17:26

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02506320-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2021 14:03

16/12/2021, 14:19

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

15/07/2020, 16:07

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01295833-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2020 00:44

28/06/2020, 00:57

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/05/2020, 16:51

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01204677-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2020 16:17

07/05/2020, 16:26

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

07/01/2020, 16:25

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01750582-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2019 09:58

20/12/2019, 10:22

Mov. [36] - Conclusão

04/12/2018, 12:22

Mov. [35] - Decurso de Prazo

04/12/2018, 12:21

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

12/07/2018, 01:39

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 05:09

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2018 Data da Disponibilizacao: 26/06/2018 Data da Publicacao: 27/06/2018 Numero do Diario: 1933 Pagina: 407/408

27/06/2018, 10:40

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0239/2018 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se o requerente para, nos termos do art. 350 do CPC, manifestar-se sobre a contestacao e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessario. Advogados(s): Maria Jose Rabelo Amaral (OAB 6606/CE)

25/06/2018, 08:48

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se o requerente para, nos termos do art. 350 do CPC, manifestar-se sobre a contestacao e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessario.

18/06/2018, 14:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

15/06/2018, 17:44

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

15/01/2018, 10:14

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10609801-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2017 14:14

23/11/2017, 16:23

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522198706TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Rito Sumario Destinatario : Gapnet Viagens e Turismo Ltda

31/10/2017, 09:56

Mov. [25] - Encerrar análise

12/09/2016, 17:37

Mov. [24] - Conclusão

26/07/2016, 14:14

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10278776-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2016 11:59

22/06/2016, 15:03

Mov. [22] - Concluso para Despacho

19/06/2016, 22:06

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a audiencia designada nao se realizou, tendo em vista a nao citacao da parte requerida, tendo a parte autora solicitado prazo de 5 (cinco) dias para fornecer novo endereco. O referido e verdade. Dou fe.

15/06/2016, 10:15

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10259737-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2016 09:30

13/06/2016, 10:27

Mov. [19] - Certidão emitida

10/06/2016, 10:35

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2016, 09:19

Mov. [17] - Certidão emitida

31/05/2016, 11:32

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

30/05/2016, 15:15

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2016 Data da Publicacao: 09/05/2016 Data da Disponibilizacao: 06/05/2016 Numero do Diario: 1433 Pagina: 115/116

09/05/2016, 08:55

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2016 Data da Publicacao: 09/05/2016 Data da Disponibilizacao: 06/05/2016 Numero do Diario: 1433 Pagina: 115/116

09/05/2016, 08:55

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2016, 09:26

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0160/2016 Teor do ato: Conciliacao Data: 15/06/2016 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Maria Jose Rabelo Amaral (OAB 6606/CE)

05/05/2016, 09:26

Mov. [11] - Expedição de Carta

04/05/2016, 17:46

Mov. [10] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2016, 13:52

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/06/2016 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

03/05/2016, 14:18

Mov. [8] - Encerrar análise

12/04/2016, 14:36

Mov. [7] - Conclusão

12/04/2016, 14:36

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10066921-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/02/2016 17:35

18/02/2016, 08:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2016 Data da Disponibilizacao: 19/01/2016 Data da Publicacao: 20/01/2016 Numero do Diario: 1361 Pagina: 240/241

19/01/2016, 18:18

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2016, 13:29

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2016, 14:55

Mov. [2] - Conclusão

04/01/2016, 17:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/01/2016, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:23

Ementa

•28/08/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 15:36

Sentença

•11/03/2024, 20:46

Sentença

•06/04/2022, 16:42

Interlocutória

•10/03/2022, 10:59

Interlocutória

•17/01/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2018, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2016, 13:52

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:10

Despacho

•09/10/2025, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:23

Ementa

•28/08/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 15:36

Sentença

•11/03/2024, 20:46

Sentença

•06/04/2022, 16:42

Interlocutória

•10/03/2022, 10:59

Interlocutória

•17/01/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2018, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2016, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2016, 14:55