Cumprimento de sentença 0178612-56.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 522.081,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vera Lúcia Correia Lima

Partes do Processo

WELLINGTON RAMOS CAVALCANTI

CPF

Autor

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LAECIANA GONDIM SAMPAIO CAVALCANTI

CPF

Autor

MANHATTAN

Terceiro

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI PINHEIRO SAMPAIO

OAB/CE 24839·CPF·Representa: Autor

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Réu

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 187373151

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 187373151

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187373151

30/04/2026, 18:00

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:26

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/02/2026, 10:35

Juntada de ordem de bloqueio

10/02/2026, 10:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025, 16:51

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:08

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 187373151

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 187373151

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187373151

30/04/2026, 18:00

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:26

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:05

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12/02/2026, 10:35

Juntada de ordem de bloqueio

10/02/2026, 10:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025, 16:51

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 128346515

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178612-56.2016.8.06.0001. REQUERENTE: WELLINGTON RAMOS CAVALCANTI, LAECIANA GONDIM SAMPAIO CAVALCANTIREQUERIDO: MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA D E S P A C H O Referente ao cumprimento de sentença de ID 116216759: Intimem-se os exequentes CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA, ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES, ANA THEREZA GRAÇA MARCELO, DENISE LAGE BEZERRA WEYNE e FRANCISCO ERIONALDO CRUZ, para apresentar manifestação acerca da impugnação de ID 116217495, no prazo de 15 (quinze) dias. Referente ao cumprimento de sentença de ID 116216751: Ausente comprovação de pagamento voluntário pelo executado MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Intimem-se os exequentes WELLINGTON RAMOS CAVALCANTI e LAECIANA GONDIM SAMPAIO CAVALCANTI para requerer as providências necessárias ao prosseguimento do feito e indicar bens passíveis a penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. do art. 921, inciso III do CPC/2015. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Rescisão / Resolução]

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 128346515

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128346515

07/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:16

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:29

Mov. [110] - Encerrar análise

08/11/2024, 17:10

Mov. [109] - Conclusão

08/11/2024, 12:47

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426166-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 15:53

07/11/2024, 16:03

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0469/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414

16/10/2024, 19:13

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 02:12

Mov. [105] - Documento Analisado

14/10/2024, 13:02

Mov. [104] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 14:26

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282420-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 17:40

27/08/2024, 18:04

Mov. [102] - Conclusão

09/08/2024, 08:54

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247468-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 17:10

08/08/2024, 17:28

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

03/08/2024, 08:57

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 02:12

Mov. [98] - Documento Analisado

31/07/2024, 15:23

Mov. [97] - Mero expediente | Considerando a planilha de calculos juntada pelo setor de Contadoria as fls. 406/413, intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem. Intimacao via Dje. Fortaleza, 16 de julho de 2024. Cristiano Rabelo Leitao Juiz

16/07/2024, 16:05

Mov. [96] - Conclusão

03/04/2024, 23:20

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

06/02/2024, 09:43

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01855188-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 17:26

05/02/2024, 17:44

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2024, 07:21

Mov. [92] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.

26/01/2024, 07:21

Mov. [89] - Documento

26/01/2024, 07:21

Mov. [90] - Documento

26/01/2024, 07:21

Mov. [91] - Documento

26/01/2024, 07:21

Mov. [88] - Documento

26/01/2024, 07:21

Mov. [87] - Encerrar análise

18/01/2024, 19:59

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 03:32

Mov. [85] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 03:29

Mov. [84] - Documento

31/08/2023, 13:15

Mov. [83] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

28/08/2023, 19:55

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/08/2023, 19:32

Mov. [81] - Documento Analisado

21/08/2023, 10:27

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Cumpra-se o despacho retro, oficie-se o Setor de Contadoria do Forum.

14/08/2023, 10:14

Mov. [79] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/05/2023, 16:32

Mov. [78] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

25/05/2023, 15:53

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

19/05/2023, 17:50

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/05/2023, 21:02

Mov. [75] - Documento Analisado

15/05/2023, 14:07

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 17:38

Mov. [73] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/04/2023 atraves da guia n 001.1455771-12 no valor de 48,76

20/04/2023, 08:09

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

19/04/2023, 16:03

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02005371-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 15:54

19/04/2023, 16:00

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1455771-12 - Custas Intermediarias

18/04/2023, 17:13

Mov. [69] - Conclusão

24/03/2023, 13:26

Mov. [68] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1447572-30 no valor de 29,30

24/03/2023, 08:28

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01952181-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/03/2023 09:06

23/03/2023, 09:20

Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1447572-30 - Custas Intermediarias

23/03/2023, 09:09

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 21:19

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 11:49

Mov. [63] - Documento Analisado

17/03/2023, 11:14

Mov. [62] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 13:52

Mov. [61] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 15:25

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2023, 15:24

Mov. [59] - Desarquivamento | Fase de cumprimento de sentenca.

14/03/2023, 15:23

Mov. [58] - Conclusão

31/12/2021, 17:38

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02518581-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/12/2021 10:36

29/12/2021, 10:52

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento

08/09/2021, 22:56

Mov. [55] - Definitivo

08/09/2021, 22:56

Mov. [54] - Trânsito em julgado

08/09/2021, 22:56

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/08/2021, 10:08

Mov. [52] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 10:08

Mov. [51] - Recurso Eletrônico

09/04/2021, 19:10

Mov. [50] - Certidão emitida

09/04/2021, 19:10

Mov. [49] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

09/04/2021, 08:47

Mov. [48] - Conclusão

08/04/2021, 20:23

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01979219-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/04/2021 18:18

07/04/2021, 18:24

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

10/03/2021, 22:09

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 02:03

Mov. [44] - Documento Analisado

08/03/2021, 15:40

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 17:57

Mov. [42] - Certidão emitida

05/03/2021, 17:23

Mov. [41] - Conclusão

15/02/2021, 23:20

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 01:52

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862294-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/02/2021 12:42

09/02/2021, 13:11

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0678/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 21:34

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0678/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 21:34

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0678/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 21:34

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0678/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 21:34

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 07:27

Mov. [33] - Documento Analisado

16/12/2020, 03:27

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 17:29

Mov. [31] - Concluso para Sentença

26/07/2019, 15:08

Mov. [30] - Decurso de Prazo

17/07/2019, 08:38

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0782/2018 Data da Disponibilizacao: 07/11/2018 Data da Publicacao: 08/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 412/415

08/11/2018, 16:04

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 10:52

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 17:27

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2018, 13:20

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2018 Data da Disponibilizacao: 09/04/2018 Data da Publicacao: 10/04/2018 Numero do Diario: AnVIII1879 Pagina: 333

10/04/2018, 08:48

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10180839-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/04/2018 14:41

09/04/2018, 15:13

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2018 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 125/151, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se. Advogados(s): Davi Pinheiro Sampaio (OAB 24839/CE)

06/04/2018, 09:37

Mov. [22] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 125/151, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se.

27/03/2018, 19:13

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/03/2018, 13:40

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:35

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:35

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 17:57

Mov. [17] - Certidão emitida

27/10/2017, 17:54

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10252824-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/06/2017 10:42

02/06/2017, 14:54

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

17/05/2017, 14:49

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10217419-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/05/2017 09:48

16/05/2017, 17:28

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2017, 15:46

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2017 Data da Disponibilizacao: 11/04/2017 Data da Publicacao: 12/04/2017 Numero do Diario: 1651 Pagina:

27/04/2017, 13:57

Mov. [11] - Expedição de Carta

10/04/2017, 17:29

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2017, 13:46

Mov. [9] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2017, 15:10

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/05/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/03/2017, 14:38

Mov. [7] - Conclusão

31/01/2017, 09:42

Mov. [6] - Concluso para Despacho

08/12/2016, 12:23

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10554240-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2016 17:16

30/11/2016, 05:54

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2016, 15:02

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10505488-2 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 01/11/2016 15:17

02/11/2016, 04:39

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2016, 14:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2016, 14:45

Decisão

•09/02/2026, 15:27

Decisão

•06/05/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:14

Despacho

•05/12/2024, 15:55

Interlocutória

•27/09/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/03/2023, 09:20

Interlocutória

•16/03/2023, 13:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/12/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 18:13

Todos os documentos(27)

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:05

Decisão

•09/02/2026, 15:27

Decisão

•06/05/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:14

Despacho

•05/12/2024, 15:55

Interlocutória

•27/09/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/03/2023, 09:20

Interlocutória

•16/03/2023, 13:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/12/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 14:30

Ementa

•02/06/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:57

Sentença

•15/12/2020, 17:29

Interlocutória

•22/10/2018, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2018, 19:13

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2017, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2017, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2016, 15:02