Procedimento Comum Cível 0210596-77.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0210596-77.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEVELAND SPINOSA FELIX em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEVELAND SPINOSA FELIX em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131639468

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEVELAND SPINOSA FELIX Réu REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0210596-77.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [PASEP] Autor Vistos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no dia 16 de dezembro de 2024, determinou a suspensão de todos os processos, sejam eles individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia acerca do ônus probatório relacionado aos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. A referida decisão encontra fundamento no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, e foi expressamente vinculada aos Recursos Especiais de números 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 (Tema 1300 do STJ). A questão jurídica em análise constitui matéria controvertida no presente litígio, sendo imperativo o sobrestamento imediato do feito, em estrita observância à ordem emanada pelo Superior Tribunal de Justiça. Exp. Nec. FORTALEZA/CE, 6 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131639468

08/01/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131639468

07/01/2025, 10:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

07/01/2025, 10:48

Conclusos para decisão

06/01/2025, 20:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/01/2025, 20:41

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:56

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2024, 16:50

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345832-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 14:37

27/09/2024, 14:47

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 22:28

Decisão

•06/05/2026, 10:01

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEVELAND SPINOSA FELIX em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEVELAND SPINOSA FELIX em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131639468

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131639468

Erro ou recusa na comunicação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131639468

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345832-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 14:37

Todas as movimentações(39)