Cumprimento de sentença 3000204-94.2018.8.06.0203 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150092742

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150092742

16/04/2025, 00:00

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150092742

15/04/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2025, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 10:18

Juntada de decisão

24/06/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA 01. MARIA DO CARMO DA SILVA ingressou com AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO PAN S/A, sendo prolata sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito. 02. O Recurso Inominado interposto pela promovente foi conhecido, lhe sendo dado provimento, reformando a sentença de 1º grau. 03. O BANCO PAN S/A apresentou os presentes Embargos de Declaração, arguindo que o acórdão de id 7263252 apresentava erro mat

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A EMBARGADO(A): MARIA DO CARMO DA SILVA JUIZ RELATOR: MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO RECURSAL. PRAZO PARA RECURSO INICIARÁ DO DIA DO JULGAMENTO (ENUCIADO 85 DO FONAJE). RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trat PROCESSO N°. 3000204-94.2018.8.06.0203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OCARA/CE

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Diante da possibilidade de modificação da ratio decidendi do voto embargado, determino a intimação da parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência aos artigos. 1023, §2 e 1024, §5º do Código de Processo Civil Brasileiro - CPCB, aplicável subsidiariamente ao Sistema dos Juizados Especiais. Com ou sem manifestação da parte embargada, após o decurso do referido prazo, sejam os presentes Embargos de Declaração incluídos em pauta para ju

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/09/2021, 17:18

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:14

Decisão

•24/04/2026, 15:24

Decisão

•11/04/2025, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2024, 10:18

Decisão

•22/05/2024, 09:40

Decisão

•22/05/2024, 09:40

Decisão

•19/06/2023, 10:26

Despacho

•22/05/2023, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 19:41

Decisão

•28/09/2021, 16:10

Decisão

•30/08/2021, 11:08

Sentença

•23/08/2021, 10:11

Ata de Audiência de Conciliação

•09/08/2021, 16:15

Despacho

•16/06/2021, 13:23

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