Procedimento Comum Cível 0243709-56.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.660,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO GUERREIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA ESTELA NOGUEIRA GIRAO DE MENDONCA

Reu

PEDRO GIRAO DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

OAB/CE 18954·CPF·Representa: Autor

MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA

OAB/CE 20530·CPF·Representa: Réu

MOISES CASTELO DE MENDONCA

OAB/CE 9340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193804496

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193804496

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193804496

16/03/2026, 07:54

Embargos de declaração acolhidos

25/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 11:11

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182621815

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182621815

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182621815

19/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de recurso

11/08/2025, 14:35

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193804496

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193804496

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193804496

16/03/2026, 07:54

Embargos de declaração acolhidos

25/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:03

Despacho

•10/11/2025, 18:03

29/11/2025, 02:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 11:11

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182621815

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182621815

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182621815

19/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de recurso

11/08/2025, 14:35

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167669676

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167669676

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167669676

06/08/2025, 09:31

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:08

Decorrido prazo de MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:08

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:35

Juntada de ofício

25/07/2025, 08:42

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 161466279

10/07/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161466279

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161466279

08/07/2025, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de memoriais

15/03/2025, 10:05

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

18/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:39

Decorrido prazo de MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:39

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129627337

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132257372

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132257372

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0243709-56.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO GUERREIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: REU: MARIA ESTELA NOGUEIRA GIRAO DE MENDONCA, PEDRO GIRAO DEMENDONCA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 18/02/2025 às 15:00h que será realizada na sala de audiência cível n.º 02 (Setor Verde - Nível 0 - Sala 002) deste Fórum. A parte autora já apresentou o seu rol de testemunha de ID 120122100. Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput). O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada. A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º). Intimem-se. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132257372

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132257372

16/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:05

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

13/01/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243709-56.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO GUERREIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: REU: MARIA ESTELA NOGUEIRA GIRAO DE MENDONCA, PEDRO GIRAO DEMENDONCA DECISÃO Cls. Ante o requerimento da parte autora no ID 120122100, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] defiro a juntada de documentos e designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas da promovente, ficando a cargo do gabinete deste Juízo estabelecer local, data e horário. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129627337

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129627337

07/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:27

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:21

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:45

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

24/09/2024, 09:11

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02336197-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2024 23:50

23/09/2024, 23:57

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

30/08/2024, 19:33

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 01:39

Mov. [35] - Documento Analisado

28/08/2024, 13:47

Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 15:32

Mov. [33] - Concluso para Sentença

20/08/2024, 09:05

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/08/2024, 22:29

Mov. [31] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/08/2024, 22:27

Mov. [30] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

09/08/2024, 15:16

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 20:10

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 01:42

Mov. [27] - Documento Analisado

14/05/2024, 18:38

Mov. [26] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Visto que a parte apresentou manifestacao a fls.93 a 99, determino assim os autos conclusos para a sentenca. Intimem-se Expedientes necessarios.

14/05/2024, 18:38

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 07:41

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01908373-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/03/2024 21:25

01/03/2024, 21:32

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:38

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2024 Teor do ato: Sobre a impugnacao aos embargos de terceiro as fls. 78/89, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jose Alexandre da Silva (OAB 18954/CE)

05/02/2024, 01:41

Mov. [21] - Documento Analisado

02/02/2024, 14:37

Mov. [20] - Mero expediente | Sobre a impugnacao aos embargos de terceiro as fls. 78/89, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

26/01/2024, 11:22

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 00:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/10/2023, 08:28

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351576-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 27/09/2023 11:14

27/09/2023, 11:25

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

26/09/2023, 13:46

Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

26/09/2023, 13:34

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

26/09/2023, 12:29

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:46

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

03/08/2023, 20:53

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 11:41

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 18:55

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 01:37

Mov. [8] - Documento Analisado

04/07/2023, 21:58

Mov. [7] - Apensado | Apensado ao processo 0053619-97.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

04/07/2023, 21:50

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 11:22

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2023 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

04/07/2023, 10:33

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

03/07/2023, 14:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 14:54

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2023, 22:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 286, paragrafo unico do CPC.

02/07/2023, 22:02

Intimação da Sentença

•06/08/2025, 09:31

Sentença

•05/08/2025, 16:52

Decisão

•25/06/2025, 16:27

Despacho

•13/01/2025, 14:29

Decisão

•10/12/2024, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 15:16

Interlocutória

•14/05/2024, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 11:22

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:22

Interlocutória

•03/07/2023, 14:54