Execução Fiscal 0016474-98.2012.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 35.611,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

S B MARTINS

CNPJ

Reu

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SUSAN BETH MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 13/07/2023

26/09/2023, 09:12

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de SUSAN BETH MARTINS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:20

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:38

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: S B MARTINS e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0016474-98.2012.8.06.0158 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s): [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. 1.0. RELATÓRIO Cuidam os autos digitais de ação de execução fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) com a inicial. Embora diversas diligências tenham sido realizad

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:50

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:29

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:20

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:16

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 13/07/2023

26/09/2023, 09:12

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de SUSAN BETH MARTINS em 16/06/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•22/05/2023, 10:19

SENTENÇA

•16/05/2023, 12:01

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legal

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17/06/2023, 02:20

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:38

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: S B MARTINS e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0016474-98.2012.8.06.0158 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s): [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. 1.0. RELATÓRIO Cuidam os autos digitais de ação de execução fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) com a inicial. Embora diversas diligências tenham sido realizad

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:50

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:29

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:20

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 19:57

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

01/05/2023, 17:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2023, 22:06

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 18:02

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:09

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 07:45

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 15:21

Mov. [48] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

12/08/2022, 14:48

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir. À Secretaria, para ato de ofício. Russas (CE), 01 de junho de 2022.

01/06/2022, 22:12

Mov. [46] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 16:01

Mov. [45] - Certidão emitida

17/03/2022, 14:59

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710

05/10/2021, 22:13

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 02:17

Mov. [42] - Documento

01/10/2021, 14:44

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 14:43

Mov. [40] - Documento

29/09/2021, 14:58

Mov. [39] - Encerrar análise

29/09/2021, 14:56

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 14:56

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 12:27

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00172751-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 09:26

09/09/2021, 09:50

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2021, 13:10

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 15:14

Mov. [33] - Documento

05/08/2021, 13:41

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171506-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 16:03

04/08/2021, 16:35

Mov. [31] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 14:56

Mov. [30] - Documento

22/07/2021, 16:48

Mov. [29] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 16:48

Mov. [28] - Documento

18/07/2021, 11:07

Mov. [27] - Encerrar análise

18/07/2021, 11:06

Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2021, 11:06

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 08:14

Mov. [24] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 19:27

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: resolução do Tribunal Pleno n°07/2020

19/01/2021, 12:50

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução do Tribunal Pleno n°07/2020

19/01/2021, 12:50

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 10:25

Mov. [20] - Concluso para Despacho

26/03/2020, 13:02

Mov. [19] - Conclusão

28/02/2020, 16:36

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2013, 16:40

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2013, 16:35

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2013, 15:37

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR GERAL DA FAZ. NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2013, 15:36

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) DESTINADO AO PROCURADOR GERAL DA FAZENSDA NACIONAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/03/2013, 09:23

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/03/2013, 09:06

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

26/02/2013, 13:09

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/02/2013, 09:25

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/02/2013, 09:22

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/01/2013, 17:06

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/01/2013, 12:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/12/2012, 10:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/12/2012, 15:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/12/2012, 15:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/12/2012, 15:20

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/12/2012, 14:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/12/2012, 14:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/12/2012, 14:32

DESPACHO

•14/04/2023, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2023, 22:06

DESPACHO

•22/02/2023, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2022, 22:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/09/2021, 12:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2021, 08:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2020, 10:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:36