Cumprimento de sentença 0051992-95.2021.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.555,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

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Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199997428

20/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 20/04/2026. Documento: 199997428

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199997428

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199997428

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199997428

16/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199997428

16/04/2026, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174203672

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174203672

14/09/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:43

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199997428

20/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 20/04/2026. Documento: 199997428

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199997428

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199997428

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199997428

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:41

Decisão

•16/04/2026, 15:41

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16/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199997428

16/04/2026, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174203672

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174203672

14/09/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:43

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 05:05

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 05:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/03/2025, 09:20

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 09:49

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 135614814

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 135614814

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLEVANI CARLOS DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: ENEL DESPACHO Considerando o pagamento efetuado pela parte Executada, bem como a manifestação da parte Exequente em que informa sua concordância com o valor depositado, expeça-se alvará conforme requerido no id 135453007. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n-Planalto Colibris, Tauá/CE - CEP: 63660-000 E-mail - [email protected] - VoIP (85) 3108-2526 PROCESSO N.º: 0051992-95.2021.8.06.0171 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da determinação de correção das faturas referentes ao ano de 2021, nos meses de fevereiro (R$ 1.107,43), maio (R$ 235,96), junho (R$ 189,82), julho (R$ 276,10), agosto (R$ 314,41) e setembro, totalizando a cobrança de R$ 2.191,17 (dois mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos) devendo as faturas serem calculadas pela média das contas anteriores refaturadas e devolvido qualquer valor pago pela autora referente ao corte de energia. Após, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135614814

07/03/2025, 08:15

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:51

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131684577

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLEVANI CARLOS DE OLIVEIRA REISREQUERIDO: ENEL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante do(a) Parte Requerida, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá/CE, através deste expediente de comunicação fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) no PJe do teor da Decisão Interlocutória cujo documento repousa no ID nº 131468378. TAUÁ/CE, 7 de janeiro de 2025. ÁTILA BEZERRA BORGESTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUÁ/CE - CEP 63.660-000 PROCESSO Nº: 0051992-95.2021.8.06.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131684577

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131684577

07/01/2025, 14:49

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/12/2024, 11:47

Mov. [93] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 13:46

Mov. [92] - Certidão emitida

12/11/2024, 13:44

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2024, 10:57

Mov. [90] - Decurso de Prazo

20/09/2024, 14:47

Mov. [89] - Conclusão

18/09/2024, 12:30

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

30/07/2024, 09:15

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 12:37

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 08:31

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WTAU.24.01806921-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/07/2024 12:02

25/07/2024, 12:35

Mov. [84] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: EVERARDO LUCENA SEGUNDO

03/07/2024, 20:12

Mov. [83] - Recurso Eletrônico

11/01/2024, 13:48

Mov. [82] - Certidão emitida

11/01/2024, 13:43

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

09/01/2024, 16:57

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01811741-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/12/2023 15:13

26/12/2023, 15:27

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219

19/12/2023, 09:52

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 12:25

Mov. [77] - Certidão emitida

15/12/2023, 09:46

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 08:32

Mov. [75] - Encerrar análise

30/11/2023, 09:52

Mov. [74] - Conclusão

29/11/2023, 12:32

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

29/11/2023, 12:31

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01810861-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/11/2023 19:40

28/11/2023, 20:07

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 22:55

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 02:39

Mov. [69] - Certidão emitida

31/10/2023, 14:42

Mov. [68] - Informação

31/10/2023, 14:39

Mov. [67] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 14:32

Mov. [66] - Concluso para Sentença

01/08/2023, 13:41

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

01/08/2023, 13:41

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01302777-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/08/2023 08:52

01/08/2023, 09:02

Mov. [63] - Certidão emitida

31/07/2023, 13:55

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, vista ao Ministerio Publico.

31/07/2023, 13:53

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

31/07/2023, 13:49

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

31/07/2023, 13:47

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01806703-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 31/07/2023 12:51

31/07/2023, 13:09

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

24/07/2023, 12:46

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01806442-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 21/07/2023 19:59

21/07/2023, 20:07

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

13/07/2023, 11:08

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01806164-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 09:55

13/07/2023, 10:15

Mov. [54] - Certidão emitida

12/07/2023, 17:00

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 12:26

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2023 Data da Publicacao: 12/07/2023 Numero do Diario: 3114

11/07/2023, 23:41

Mov. [51] - Certidão emitida

11/07/2023, 09:34

Mov. [50] - Certidão emitida

10/07/2023, 13:25

Mov. [49] - Documento

10/07/2023, 13:25

Mov. [48] - Certidão emitida

10/07/2023, 12:22

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2023, 12:22

Mov. [46] - Certidão emitida

10/07/2023, 10:43

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 171.2023/005068-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

10/07/2023, 10:41

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

27/06/2023, 17:35

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01805609-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 14:41

27/06/2023, 14:58

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 17:21

Mov. [41] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 12/07/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/06/2023, 17:19

Mov. [40] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 15:23

Mov. [39] - Conclusão

29/09/2022, 12:17

Mov. [38] - Certidão emitida

29/09/2022, 12:16

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/05/2022, 14:15

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01805207-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 17/05/2022 13:12

17/05/2022, 13:43

Mov. [35] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 15:11

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 15:10

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01802874-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 12:32

23/03/2022, 13:25

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

18/03/2022, 17:14

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01802688-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2022 14:58

18/03/2022, 15:18

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 22:59

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 02:24

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 14:31

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

28/02/2022, 14:27

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/02/2022, 14:27

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01801987-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2022 13:43

27/02/2022, 14:15

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 10:49

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 10:49

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01801733-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/02/2022 16:14

22/02/2022, 07:40

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

21/02/2022, 08:43

Mov. [20] - Documento

21/02/2022, 08:42

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

21/02/2022, 08:42

Mov. [18] - Documento

21/02/2022, 08:41

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

17/02/2022, 16:11

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01801615-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/02/2022 15:36

17/02/2022, 16:02

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

17/02/2022, 15:39

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01801609-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 14:37

17/02/2022, 14:55

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 23:09

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 12:55

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 04:53

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 02:18

Mov. [9] - Certidão emitida

03/11/2021, 15:26

Mov. [8] - Certidão emitida

03/11/2021, 13:54

Mov. [7] - Expedição de Carta

03/11/2021, 13:52

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 13:47

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 14:30

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/02/2022 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

29/10/2021, 14:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 20:51

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2021, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2021, 13:19

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Decisão

•06/03/2025, 19:37

Interlocutória

•12/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/07/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 13:17

Ementa

•29/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 19:31

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2024, 14:49

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/04/2026, 15:41

Decisão

•16/04/2026, 15:41

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Decisão

•06/03/2025, 19:37

Interlocutória

•12/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/07/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 13:17

Ementa

•29/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 19:31

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2024, 14:49

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 08:32

Sentença

•31/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2023, 17:00

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2023, 17:00

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2023, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 17:21

Interlocutória

•14/02/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 20:51