Apelação Cível 0204662-67.2022.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 62.772,94

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Autor

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA

OAB/CE 36631·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE

OAB/CE 46472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

JOSE AUGUSTO MARQUES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 13:52

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 34691883

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 34691883

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34691883

16/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/03/2026, 21:21

Não conhecidos os embargos de declaração

13/03/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 18:40

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026. Documento: 34247778

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 34247778

27/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 15:55

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 13:52

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 10:36

Despacho

•23/02/2026, 11:35

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 34691883

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 34691883

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34691883

16/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/03/2026, 21:21

Não conhecidos os embargos de declaração

13/03/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 18:40

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026. Documento: 34247778

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 34247778

27/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 15:55

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 16:44

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2026, 08:59

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 33275210

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 33275210

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33275210

06/02/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES DE MELO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2025, 16:49

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 31532150

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 31532150

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31532150

02/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2025, 09:51

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2025, 16:56

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913290

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913290

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 30913290

14/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30913290

13/11/2025, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 18:31

Recebidos os autos

31/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 13:35

Despacho

•05/02/2026, 11:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Despacho

•07/10/2025, 12:13

Decisão

•12/09/2025, 12:03

Despacho

•18/02/2025, 15:54

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Sentença

•19/12/2024, 16:38

Interlocutória

•01/08/2023, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 07:42

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 10:36

Despacho

•23/02/2026, 11:35

Despacho

•05/02/2026, 11:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Despacho

•07/10/2025, 12:13

Decisão

•12/09/2025, 12:03

Despacho

•18/02/2025, 15:54

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 16:00

Sentença

•19/12/2024, 16:38

Interlocutória

•01/08/2023, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:41

Interlocutória

•18/07/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 17:23