Procedimento Comum Cível 3005206-02.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.607,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Autor

CICERO HERBERT DOS SANTOS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 19253·CPF·Representa: Autor

MILENA PINHEIRO LIMA

OAB/CE 19224·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA

OAB/CE 24387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201275865

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201275865

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201275865

27/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926824

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926822

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926823

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926822

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926824

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926823

19/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201275865

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201275865

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201275865

27/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:37

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926824

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926822

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188926823

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926822

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926824

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188926823

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188926824

16/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188926823

16/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188926822

16/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

16/01/2026, 16:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/01/2026, 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

28/11/2025, 07:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 07:39

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2025 15:00, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Maracanaú.

27/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

24/11/2025, 14:32

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:38

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181433940

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181433941

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181433942

05/11/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181433940

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181433941

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181433942

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181433942

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181433941

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181433940

03/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:26

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178674425

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178674426

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178674427

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/10/2025, 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2025, 12:40

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 12:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2025 15:00, CEJUSC - COMARCA DE MARACANAÚ.

16/10/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178674425

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178674426

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178674427

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

15/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178674427

15/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178674426

15/10/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178674425

15/10/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:04

Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:27

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131698070

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131698071

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131698072

21/01/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

17/01/2025, 16:16

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/01/2025, 10:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3005206-02.2024.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE19253-A, MILENA PINHEIRO LIMA - CE19224-A e FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - CE24387-A POLO PASSIVO:CICERO HERBERT DOS SANTOS SANTANA Destinatários:FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - CE24387-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho ID 131654345 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 7 de janeiro de 2025. Francisco Adauto Sousa Menezes À disposição (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3005206-02.2024.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE19253-A, MILENA PINHEIRO LIMA - CE19224-A e FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - CE24387-A POLO PASSIVO:CICERO HERBERT DOS SANTOS SANTANA Destinatários:MILENA PINHEIRO LIMA - CE19224-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho ID 131654345 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 7 de janeiro de 2025. Francisco Adauto Sousa Menezes À disposição (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3005206-02.2024.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE19253-A, MILENA PINHEIRO LIMA - CE19224-A e FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - CE24387-A POLO PASSIVO:CICERO HERBERT DOS SANTOS SANTANA Destinatários:ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE19253-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho ID 131654345 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 7 de janeiro de 2025. Francisco Adauto Sousa Menezes À disposição (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131698070

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131698071

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131698072

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131698072

07/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131698071

07/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131698070

07/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:39

Decisão

•14/10/2025, 15:53

Despacho

•07/01/2025, 16:56