Embargos à Execução 0269139-15.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 36.745,60

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO BANDEIRA

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA DIAS BANDEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA J. B. L. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAGAO BARBOSA

OAB/CE 20456·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE

OAB/CE 14814·CPF·Representa: Autor

LARA COSTA DE ALMEIDA

OAB/CE 18775·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE

OAB/CE 14814·CPF·Representa: Réu

MARCELO VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 23085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196001068

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196001068

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196001068

17/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de LARA COSTA DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2025, 22:28

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169066324

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169066324

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169066324

19/08/2025, 11:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196001068

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196001068

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196001068

17/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 17:27

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 11:57

13/03/2026, 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de LARA COSTA DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2025, 22:28

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169066324

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169066324

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169066324

19/08/2025, 11:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO BANDEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DIAS BANDEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DIAS BANDEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO BANDEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de RAFAEL ARAGAO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL ARAGAO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130296867

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0269139-15.2020.8.06.0001. EMBARGANTE: ANTONIO ROBERTO BANDEIRA, CLAUDIA REGINA DIAS BANDEIRA EMBARGADO: CONSTRUTORA J. B. L. LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] Intime-se a parte embargante, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130296867

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130296867

08/01/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:44

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:46

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:43

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02056293-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 09:41

15/05/2024, 09:54

Mov. [57] - Concluso para Despacho

10/05/2024, 15:53

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2024, 10:56

Mov. [55] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2024, 10:56

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287

17/04/2024, 20:19

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2024 Teor do ato: Considerando o lapso temporal desde o informado as fls. 62, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar informacoes sobre o Agravo de Instrumento noticiado as fls. 38/40. Advogados(s): Rafael Aragao Barbosa (OAB 20456/CE)

16/04/2024, 01:49

Mov. [52] - Documento Analisado

15/04/2024, 14:20

Mov. [51] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal desde o informado as fls. 62, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar informacoes sobre o Agravo de Instrumento noticiado as fls. 38/40.

12/04/2024, 10:27

Mov. [50] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 14:18

Mov. [49] - Conclusão

05/02/2024, 14:42

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/02/2024, 10:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/01/2024, 08:09

Mov. [46] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.01836589-6 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 26/01/2024 21:20

26/01/2024, 21:28

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 19:40

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 11:54

Mov. [43] - Documento Analisado

16/01/2024, 08:01

Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

12/01/2024, 14:22

Mov. [41] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/08/2023, 09:40

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 20:01

Mov. [39] - Concluso para Despacho

04/08/2023, 13:39

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0300/2023 Teor do ato: Considerando o lapso temporal desde a ultima movimentacao processual, renove-se o expediente de fls. 41. Advogados(s): Rafael Aragao Barbosa (OAB 20456/CE)

03/08/2023, 11:47

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/08/2023, 09:03

Mov. [36] - Documento Analisado

03/08/2023, 08:16

Mov. [35] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/08/2023, 08:15

Mov. [34] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal desde a ultima movimentacao processual, renove-se o expediente de fls. 41.

01/08/2023, 13:19

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 10:04

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2023, 15:50

Mov. [31] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

20/03/2023, 15:50

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/02/2023, 22:18

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 20:52

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2023 Teor do ato: Considerando o lapso temporal desde a ultima movimentacao processual, renove-se o expediente de fls. 41. Advogados(s): Rafael Aragao Barbosa (OAB 20456/CE)

14/02/2023, 01:53

Mov. [27] - Documento Analisado

13/02/2023, 16:10

Mov. [26] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal desde a ultima movimentacao processual, renove-se o expediente de fls. 41.

09/02/2023, 15:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 12:39

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/06/2022, 12:26

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 16:24

Mov. [22] - Documento

02/06/2022, 16:19

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 12:32

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/02/2022, 14:36

Mov. [19] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

11/02/2022, 14:35

Mov. [18] - Mero expediente | Diligencie-se acerca do julgamento do agravo de instrumento n 0630695-11.2021.8.06.0000 e o recolhimento das custas.

09/02/2022, 16:45

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 11:03

Mov. [16] - Ofício

25/08/2021, 13:39

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 19:57

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 01:42

Mov. [13] - Documento Analisado

25/06/2021, 14:16

Mov. [12] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 16:00

Mov. [11] - Conclusão

23/06/2021, 10:05

Mov. [10] - Conclusão

18/06/2021, 15:50

Mov. [9] - Concluso para Despacho

01/02/2021, 08:42

Mov. [8] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.21.01842145-9 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 29/01/2021 20:07

29/01/2021, 20:23

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1246/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:45

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 13:31

Mov. [5] - Documento Analisado

03/12/2020, 07:45

Mov. [4] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 12:01

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0169560-65.2018.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Titulos de Credito

01/12/2020, 08:06

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2020, 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 914, 1, do CPC

30/11/2020, 20:31

Sentença

•18/08/2025, 12:19

Despacho

•16/12/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 16:45

Interlocutória

•24/06/2021, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 12:01