Execução de Título Extrajudicial 0150769-24.2013.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0150769-24.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSNIEL VIEIRA CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:39

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130952379

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0150769-24.2013.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: INAH VIANA DE ASSISPOLO PASSIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULACONTRATUAL e REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado por INAH VIANA DE ASSIS em face de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA conforme inicial e documentos que a acompanham. às fls. de ID 93019788 fora determinada a remoção dos pedidos de declaratória de nulidade de cláusula contratual e reparação de danos materiais e morais, permanecendo apenas aquilo que fora considerado dentro do título executivo. Ocorre que, o pedido interposto na inicial correspondia justamente à Execução de Obrigação de Fazer relacionada à fornecimento de leito residencial, a qual para a autora INAH VIANA DE ASSIS. Ocorre que, conforme já demonstrado na inicial, a parte autora faleceu, sendo o pedido aqui presente incompatível com a sucessão para seus herdeiros. Ao mesmo tempo, a parte autora foi intimada para cumprir com a adequação determinada às fls. de ID 93019798, sob pena de extinção do feito, mantendo-se inerte. Nesse sentido, ante a recusa em regularizar o polo ativo da ação mesmo devidamente intimado para cumprir esta determinação bem como por entender que o feito correspondia à matéria intransmissível aos sucessores, extingo sem resolução do mérito a presente ação com fundamento nos arts. 485, IV e art. 485, IX do CPC. Custas remanescentes, caso ainda existentes, em face da parte autora. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130952379

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130952379

08/01/2025, 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:28

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:29

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2024, 14:36

Documentos

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 14:15

Sentença

•19/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0150769-24.2013.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: INAH VIANA DE ASSISPOLO PASSIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULACONTRATUAL e REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado por INAH VIANA DE ASSIS em face de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA conforme inicial e documentos que a acompanham. às fls. de ID 93019788 fora determinada a remoção dos pedidos de declaratória de nulidade de cláusula contratual e reparação de danos materiais e morais, permanecendo apenas aquilo que fora considerado dentro do título executivo. Ocorre que, o pedido interposto na inicial correspondia justamente à Execução de Obrigação de Fazer relacionada à fornecimento de leito residencial, a qual para a autora INAH VIANA DE ASSIS. Ocorre que, conforme já demonstrado na inicial, a parte autora faleceu, sendo o pedido aqui presente incompatível com a sucessão para seus herdeiros. Ao mesmo tempo, a parte autora foi intimada para cumprir com a adequação determinada às fls. de ID 93019798, sob pena de extinção do feito, mantendo-se inerte. Nesse sentido, ante a recusa em regularizar o polo ativo da ação mesmo devidamente intimado para cumprir esta determinação bem como por entender que o feito correspondia à matéria intransmissível aos sucessores, extingo sem resolução do mérito a presente ação com fundamento nos arts. 485, IV e art. 485, IX do CPC. Custas remanescentes, caso ainda existentes, em face da parte autora. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSNIEL VIEIRA CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130952379

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130952379

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130952379

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

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