Cumprimento de sentença 3000433-46.2023.8.06.0246 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:20

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:51

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:01

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151829522

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151829522

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151829522

25/04/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:09

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:20

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:51

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:29

Despacho

•15/05/2025, 11:51

15/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:01

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151829522

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151829522

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151829522

25/04/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:09

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARONI PEREIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:49

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134473985

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134473985

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000433-46.2023.8.06.0246 Polo Ativo: MARCELHO ALVES VIEIRA Representantes Polo Ativo: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, TATIANA FELIX DE MORAES Polo Passivo: FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA Representantes Polo Passivo: RODRIGO MASSARONI PEREIRA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte demandada, por conduto de seu advogado constituído nos autos, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor restante objeto do acordo firmado em audiência, dentro dos termos negociados entre as partes, na conta bancária indicada pela autora na petição do ID 133618119, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado, nos termos do art.523, § 1º, do CPC.. Empós, aguarde-se, o cumprimento do acordo pelo demandado. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, voltem-me os autos conclusos para nova busca e penhora online dos ativos em contas e aplicações em nome da empresa requerida via SisbaJud. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134473985

11/02/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:49

Processo Desarquivado

30/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/01/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

22/10/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:03

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 09:02

Homologada a Transação

04/10/2024, 09:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/10/2024, 23:53

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:01

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARONI PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89036843

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89036843

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89036843

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555, Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89036843

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555, Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89036843

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555, Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89036843

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555, Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89036843

05/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89036843

05/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89036843

05/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89036843

05/07/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/07/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 12:27

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88056600

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88056600

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88056600

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELHO ALVES VIEIRA Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000433-46.2023.8.06.0246 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:

14/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88056600

13/06/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:46

Juntada de ordem de bloqueio

31/05/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:54

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2024, 12:29

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83878395

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83878395

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000433-46.2023.8.06.0246. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARCELHO ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO - CE39822, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317 e TATIANA FELIX DE MORAES - CE24651 POLO PASSIVO:FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83878395

09/04/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:42

Juntada de ordem de bloqueio

27/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 09:56

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80184666

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80184666

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000433-46.2023.8.06.0246. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARCELHO ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO - CE39822, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317 e TATIANA FELIX DE MORAES - CE24651 POLO PASSIVO:FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80184666

23/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:45

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000433-46.2023.8.06.0246. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARCELHO ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO - CE39822, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317 e TATIANA FELIX DE MORAES - CE24651 POLO PASSIVO:FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79712142

19/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:52

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:13

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:37

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARONI PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:41

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69684611

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69684611

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000433-46.2023.8.06.0246. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARCELHO ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO - CE39822, GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317 e TATIANA FELIX DE MORAES - CE24651 POLO PASSIVO:FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA REPRESENTANTES POLO P

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69684611

11/10/2023, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023, 13:43

Processo Reativado

06/10/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 19:15

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/09/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 08:04

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de FORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:51

Decorrido prazo de MARCELHO ALVES VIEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:19

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 16:19

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

22/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2023, 08:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Certidão de Audiência Virtual UNA C E R T I D Ã O Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria 1.237 de 29/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19, a alteração promovida pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 na Lei 9099/95 possibilitando a realização das audiências de conciliação nos Juizados Especiais por

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:50

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:46

Audiência Conciliação redesignada para 22/08/2023 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/04/2023, 17:28

Audiência Conciliação redesignada para 22/08/2023 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/04/2023, 17:21

Audiência Conciliação redesignada para 22/08/2023 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/04/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/08/2023 10:30 em/para 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, #Não preenchido#.

17/03/2023, 08:46

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 08:46

Despacho

•24/04/2025, 11:15

Despacho

•21/03/2025, 14:47

Despacho

•07/02/2025, 10:07

Ata de audiência com sentença/decisão

•04/10/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:25

Decisão

•24/06/2024, 12:27

Despacho

•12/06/2024, 19:25

Despacho

•06/05/2024, 18:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2024, 12:29

Despacho

•08/04/2024, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:47

Todos os documentos(28)

Despacho

•22/08/2025, 10:29

Despacho

•15/05/2025, 11:51

Despacho

•24/04/2025, 11:15

Despacho

•21/03/2025, 14:47

Despacho

•07/02/2025, 10:07

Ata de audiência com sentença/decisão

•04/10/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:25

Decisão

•24/06/2024, 12:27

Despacho

•12/06/2024, 19:25

Despacho

•06/05/2024, 18:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2024, 12:29

Despacho

•08/04/2024, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 09:47

Despacho

•22/02/2024, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 15:27

Despacho

•16/02/2024, 11:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2023, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2023, 12:18

Despacho

•15/12/2023, 09:54

Despacho

•13/11/2023, 12:11

Decisão

•03/10/2023, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 14:02

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:07