Procedimento Comum Cível 0004132-57.2019.8.06.0078 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004132-57.2019.8.06.0078 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85256238

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85256238

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004132-57.2019.8.06.0078. AUTOR: SILONITA REINALDO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE FORTIM D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Adicional por Tempo de Serviço] Vistos em conclusão. Ante a Eme

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85256238

13/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:33

Juntada de despacho

05/03/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004132-57.2019.8.06.0078. APELANTE: SILONITA REINALDO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE FORTIM EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 009/1993. POSTERIOR REVOGAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 183/2000, QUE REGULOU INTEIRAMENTE A MATÉRIA. INSTITUIÇÃ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0004132-57.2019.8.06.0078 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•02/05/2024, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2023, 10:43

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 22/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85256238

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85256238

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85256238

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

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