Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105437-29.2016.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105437-29.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2025, 16:18

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130563178

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se no documento de ID.125962835, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

09/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 14:42

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130563178

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