Usucapião 0050530-69.2020.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

JOSE ROCK HUDSON MELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

EMPRESA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA

OAB/CE 43677·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

OAB/CE 23149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE ROCK HUDSON MELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

EMPRESA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

DAINA MELO TELES

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 199004988

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 199004988

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199004988

23/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/12/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(87)

Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 199004988

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 199004988

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199004988

23/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:48

Despacho

•23/04/2026, 09:48

23/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/12/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131778253

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131778254

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050530-69.2020.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JOSE ROCK HUDSON MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA - CE43677 POLO PASSIVO:Daina Melo Teles REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES - CE23149 Destinatários: DR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 130708050, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050530-69.2020.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JOSE ROCK HUDSON MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA - CE43677 POLO PASSIVO:Daina Melo Teles REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES - CE23149 Destinatários:DRA TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 130708050, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131778253

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131778254

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131778254

08/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131778253

08/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:41

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:36

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:38

Mov. [53] - Decurso de Prazo

26/09/2024, 17:50

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

26/09/2024, 17:13

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WAMT.24.01802303-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 11:39

17/09/2024, 12:36

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

26/08/2024, 13:55

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WAMT.24.01802083-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 15:56

16/08/2024, 16:06

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 01:30

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:14

Mov. [46] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 08:35

Mov. [45] - Conclusão

20/03/2023, 21:43

Mov. [44] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 09:14

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WAMT.22.01800699-1 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 11/04/2022 15:55

11/04/2022, 16:05

Mov. [42] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 22:00

Mov. [41] - Certidão emitida

31/01/2022, 07:10

Mov. [40] - Certidão emitida

17/01/2022, 10:42

Mov. [39] - Certidão emitida

17/01/2022, 10:37

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 10:32

Mov. [37] - Concluso para Sentença

03/01/2022, 15:13

Mov. [36] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:34

Mov. [35] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:34

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WAMT.21.00168185-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2021 13:59

25/10/2021, 14:55

Mov. [33] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 15:48

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

20/10/2021, 15:46

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

20/10/2021, 10:33

Mov. [30] - Expedição de Edital

19/10/2021, 19:24

Mov. [29] - Certidão emitida

19/10/2021, 15:24

Mov. [28] - Certidão emitida

19/10/2021, 15:24

Mov. [27] - Certidão emitida

19/10/2021, 15:24

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0513/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 21:08

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 01:56

Mov. [24] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 15:39

Mov. [23] - Certidão emitida

30/09/2021, 15:04

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 13:10

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/10/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

17/09/2021, 12:44

Mov. [20] - Conclusão

16/09/2021, 12:36

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WAMT.21.00167683-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/09/2021 12:10

16/09/2021, 12:36

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

24/06/2021, 01:25

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 02:04

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 13:40

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WAMT.21.00166564-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/06/2021 10:56

21/06/2021, 11:26

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

31/05/2021, 21:06

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 032.2021/000631-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2021 Local: Oficial de justica - RAFAEL BARROS LINS SILVA

09/04/2021, 18:30

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 22:07

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 02:06

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 16:47

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

06/04/2021, 16:34

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WAMT.21.00165506-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2021 15:33

09/03/2021, 16:40

Mov. [7] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 14:36

Mov. [6] - Certidão emitida

02/02/2021, 14:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 21:16

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 13:27

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 19:14

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2020, 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2020, 17:49

Despacho

•14/10/2025, 13:07

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Despacho

•07/01/2025, 11:41

Interlocutória

•22/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:32

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 16:47

Interlocutória

•17/11/2020, 19:14