Procedimento Comum Cível 0052442-54.2021.8.06.0101 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 13/03/2025

24/03/2025, 10:45

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:22

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA PONTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:21

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135935231

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135935274

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052442-54.2021.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO SANTIAGO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE SILVEIRA PONTE REU: BANCO PAN S.A. DESTINATÁRIO: JOSE SILVEIRA PONTE - OAB CE22494-A / ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 133631218, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 13 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135935231

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052442-54.2021.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO SANTIAGO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE SILVEIRA PONTE REU: BANCO PAN S.A. DESTINATÁRIO: JOSE SILVEIRA PONTE - OAB CE22494-A / ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 133631218, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 13 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135935274

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052442-54.2021.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO SANTIAGO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE SILVEIRA PONTE REU: BANCO PAN S.A. DESTINATÁRIO: JOSE SILVEIRA PONTE - OAB CE22494-A / ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 133631218, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Sem Prazo: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 13 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135935274

13/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135935231

13/02/2025, 16:39

Indeferida a petição inicial

28/01/2025, 11:17

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131780098

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0052442-54.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESTINATÁRIO(S): JOSE SILVEIRA PONTE - OAB/CE 22494-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 129787373, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "(...) Sendo assim, intime-se a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a assinatura a rogo da procuração e declaração de hipossuficiência, com os requisitos necessários e os documentos dos assinantes, sob pena de indeferimento da inicial." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 8 de janeiro de 2025. (assinatura digital)

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131780098

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131780098

08/01/2025, 17:19

Determinada a emenda à inicial

12/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:31

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:22

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:58

Mov. [11] - Mero expediente | Aguarde-se a decisao do Recurso Especial no Incidente de Resolucao de Demanda Repetitiva (processo n 0630366-67.2019.8.06.0000), conforme determinado as fls. 16. Expedientes necessarios.

26/01/2022, 08:14

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/01/2022, 15:47

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00183676-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/12/2021 17:03

29/12/2021, 17:18

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 11:55

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00182848-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2021 09:22

09/12/2021, 11:30

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0544/2021 Data da Publicacao: 03/12/2021 Numero do Diario: 2747

02/12/2021, 23:16

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 02:43

Mov. [4] - Certidão emitida

30/11/2021, 16:47

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 16:07

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2021, 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2021, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA PONTE em 13/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135935231

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135935274

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135935231

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135935274

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135935274

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135935231

Todas as movimentações(37)