Cumprimento de sentença 0186574-33.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 32.906,93

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:47

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:49

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138075066

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 138075066

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES Considerando que a parte credora é a responsável pela indicação dos bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito, conforme o disposto nos artigos 798, II e 828 do Código de Processo Civil, ou seja, a parte interessada deverá diligenciar providências para localizar bens suficientes para quitação da execução. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os bens necessários para a satisfação do crédito, ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento da execução. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Juiz

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138075066

21/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 14:39

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:42

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:47

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:49

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138075066

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 138075066

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES Considerando que a parte credora é a responsável pela indicação dos bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito, conforme o disposto nos artigos 798, II e 828 do Código de Processo Civil, ou seja, a parte interessada deverá diligenciar providências para localizar bens suficientes para quitação da execução. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os bens necessários para a satisfação do crédito, ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento da execução. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Juiz

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138075066

21/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 14:39

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:03

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133455081

29/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 133455081

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES A parte devedora foi regularmente intimada ID 103312676 e não pagou o débito. O prosseguimento normal da execução da sentença é a expedição do mandado de penhora. Nada obsta contudo, que esta penhora se dê pela via on-line, conforme é previsto pelo art. 854 do CPC, c/c os art. 835, caput e inciso I, do mesmo dispositivo. Neste sentido: "A penhora on-line independe do prévio esgotamento de outras diligências (RT 877/300; TJPR, AI 460.535-4/01; 882/314; TRF-2ªReg., AI 2008.02.01.008.159-3; JTJ 309/391, maioria). Até porque 'o art.655- A do CPC, ao mencionar a expressão 'preferencialmente', determina que é prioritária a utilização do meio eletrônico para a realização das providências contidas no referido dispositivo" (STJ-3ªT., Resp 1.043.759, Min. Nancy Andrighi, j.25.11.08, DJ 16.12.08). "Ponderando que a penhora on-line 'revela-se até menos gravosa ao devedor (art.620), pois evita gastos com avaliação e posterior alienação dos bens, custos esses que, a final, terão de ser suportados por ele próprio": JTJ 309/389. No mesmo sentido: JTJ 316/427 (AI 485.295-4/8-00). Isto posto, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de Penhora On-line solicitado pelo exequente, até o limite de R$ 48.771,61 + 10% (multa) + 10% (honorários) conforme ID 103312274. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES A parte devedora foi regularmente intimada ID 103312676 e não pagou o débito. O prosseguimento normal da execução da sentença é a expedição do mandado de penhora. Nada obsta contudo, que esta penhora se dê pela via on-line, conforme é previsto pelo art. 854 do CPC, c/c os art. 835, caput e inciso I, do mesmo dispositivo. Neste sentido: "A penhora on-line independe do prévio esgotamento de outras diligências (RT 877/300; TJPR, AI 460.535-4/01; 882/314; TRF-2ªReg., AI 2008.02.01.008.159-3; JTJ 309/391, maioria). Até porque 'o art.655- A do CPC, ao mencionar a expressão 'preferencialmente', determina que é prioritária a utilização do meio eletrônico para a realização das providências contidas no referido dispositivo" (STJ-3ªT., Resp 1.043.759, Min. Nancy Andrighi, j.25.11.08, DJ 16.12.08). "Ponderando que a penhora on-line 'revela-se até menos gravosa ao devedor (art.620), pois evita gastos com avaliação e posterior alienação dos bens, custos esses que, a final, terão de ser suportados por ele próprio": JTJ 309/389. No mesmo sentido: JTJ 316/427 (AI 485.295-4/8-00). Isto posto, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de Penhora On-line solicitado pelo exequente, até o limite de R$ 48.771,61 + 10% (multa) + 10% (honorários) conforme ID 103312274. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133455081

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133455081

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133455081

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133455081

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2025, 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131725854

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES Verifica-se que o processo encontra-se sem movimentação pela parte interessada há bastante tempo. Determino a intimação do exequente, para no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção da execução de sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JULIANO CHARLES FONTENELE GOMES Verifica-se que o processo encontra-se sem movimentação pela parte interessada há bastante tempo. Determino a intimação do exequente, para no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção da execução de sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0186574-33.2016.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131725854

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131725854

08/01/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:53

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 00:52

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/03/2024, 11:00

Mov. [64] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

12/03/2024, 10:51

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024, 18:51

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 01:46

Mov. [61] - Documento Analisado

17/01/2024, 14:52

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 14:52

Mov. [59] - Concluso para Despacho

12/01/2024, 16:29

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01810724-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/01/2024 16:09

12/01/2024, 16:21

Mov. [57] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/01/2024 atraves da guia n 001.1541196-60 no valor de 55,60

12/01/2024, 12:03

Mov. [56] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1541196-60 - Custas Intermediarias

11/01/2024, 16:23

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0468/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

08/01/2024, 23:29

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0468/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para recolher as custas pertinentes a execucao no prazo de 10 dias. Expedientes. Advogados(s): Andre Campos Pacheco Vasquez (OAB 18090/CE), Jose Adahil de Souza Matos (OAB 20375/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

19/12/2023, 01:40

Mov. [53] - Documento Analisado

18/12/2023, 14:30

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para recolher as custas pertinentes a execucao no prazo de 10 dias. Expedientes.

18/12/2023, 14:30

Mov. [51] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

17/06/2023, 20:53

Mov. [50] - Conclusão

31/07/2020, 10:52

Mov. [49] - Encerrar análise

05/12/2019, 09:09

Mov. [48] - Trânsito em julgado

05/12/2019, 09:08

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01647850-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2019 11:46

31/10/2019, 14:00

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0269/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 192

25/10/2019, 18:17

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 08:43

Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 10:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/12/2017, 17:21

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 07:15

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 07:15

Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

11/10/2017, 15:37

Mov. [39] - Certidão emitida

11/10/2017, 15:36

Mov. [38] - Conclusão

04/09/2017, 10:18

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10450286-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2017 14:41

01/09/2017, 16:35

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2017 Data da Disponibilizacao: 25/08/2017 Data da Publicacao: 28/08/2017 Numero do Diario: 1742 Pagina: 224-225

28/08/2017, 07:39

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2017 Teor do ato: Intime-se a parte contraria para, se manifestar acerca da peticao de fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andre Campos Pacheco Vasquez (OAB 18090/CE), Jose Adahil de Souza Matos (OAB 20375/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

24/08/2017, 07:41

Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se a parte contraria para, se manifestar acerca da peticao de fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2017, 13:35

Mov. [33] - Conclusão

17/08/2017, 11:12

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10412035-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/08/2017 13:25

16/08/2017, 18:12

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10408197-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2017 13:48

14/08/2017, 14:33

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0164/2017 Data da Disponibilizacao: 02/08/2017 Data da Publicacao: 03/08/2017 Numero do Diario: 1726 Pagina: 262-265

03/08/2017, 07:31

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre o pedido retro, prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

01/08/2017, 08:08

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte autora sobre o pedido retro, prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se.

31/07/2017, 15:00

Mov. [27] - Conclusão

14/07/2017, 15:22

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10346853-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/07/2017 13:07

14/07/2017, 14:17

Mov. [25] - Certidão emitida

01/06/2017, 22:29

Mov. [24] - Documento

01/06/2017, 22:28

Mov. [23] - Documento

01/06/2017, 22:26

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

08/05/2017, 10:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10197855-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2017 14:20

06/05/2017, 18:01

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/075063-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 87 - Francisco Goncalves Araujo Mourao

02/05/2017, 17:21

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

27/04/2017, 09:16

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2017 Data da Disponibilizacao: 26/04/2017 Data da Publicacao: 27/04/2017 Numero do Diario: 1659 Pagina: 409-412

27/04/2017, 07:25

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10182625-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2017 16:28

27/04/2017, 04:45

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2017, 13:13

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para que proceda ao recolhimento das custas da diligencia nos moldes da tabela III, item X, da Lei n Estadual n 15.834/2015 e Portaria n 13/2016, empos, expeca-se no mandado de busca e apreensao, observando o endereco fornecido na peticao retro.

24/04/2017, 16:40

Mov. [14] - Conclusão

14/02/2017, 10:50

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10061072-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2017 16:53

14/02/2017, 03:59

Mov. [12] - Conclusão

13/02/2017, 11:17

Mov. [11] - Decurso de Prazo

13/02/2017, 11:16

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2017 Data da Disponibilizacao: 31/01/2017 Data da Publicacao: 01/02/2017 Numero do Diario: 1603 Pagina: 233-238

01/02/2017, 07:44

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2017 Teor do ato: O Diretor de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais e com esteio na portaria n 43/97 do TJCE, resolve, intimar a parte promovente sobre a devolucao do mandado de fl. 48/49.Int. Nec. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

30/01/2017, 07:44

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | O Diretor de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais e com esteio na portaria n 43/97 do TJCE, resolve, intimar a parte promovente sobre a devolucao do mandado de fl. 48/49.Int. Nec.

27/01/2017, 14:53

Mov. [7] - Mandado

27/01/2017, 14:52

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/185793-1 Situacao: Cancelado em 11/10/2017 Local: Oficial de justica - Oficial de justica central nao criminal

14/12/2016, 14:50

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2016 Data da Disponibilizacao: 02/12/2016 Data da Publicacao: 05/12/2016 Numero do Diario: 1576 Pagina: 140-144

05/12/2016, 07:42

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2016, 08:22

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2016, 12:52

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2016, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 12:29

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 16:33

Despacho

•21/03/2025, 17:54

Decisão

•27/01/2025, 13:35

Decisão

•27/01/2025, 13:35

Despacho

•08/01/2025, 17:07

Despacho

•08/01/2025, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 14:30

Sentença

•26/09/2019, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2017, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2017, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2017, 16:40

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 14:53

Interlocutória

•30/11/2016, 12:52