Apelação Cível 0200445-98.2024.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CELEDONIO

OAB/CE 18628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

FRANCISCA COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/01/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 24/01/2026

27/01/2026, 17:42

Juntada de Certidão

27/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 31494059

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 31494059

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31494059

28/11/2025, 13:45

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 11:34

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025. Documento: 30559656

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 30559656

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30559656

04/11/2025, 21:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/11/2025, 21:29

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/01/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 24/01/2026

27/01/2026, 17:42

Juntada de Certidão

27/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 18:47

Despacho

•04/11/2025, 14:00

11/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 31494059

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 31494059

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31494059

28/11/2025, 13:45

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 11:34

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025. Documento: 30559656

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 30559656

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30559656

04/11/2025, 21:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/11/2025, 21:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2025, 17:04

Juntada de certidão (outras)

18/06/2025, 18:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:19

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:18

Despacho

•28/05/2025, 12:04

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 09:01

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 09:01

Sentença

•30/04/2025, 16:23

Decisão

•12/12/2024, 20:04

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:16

Interlocutória

•16/04/2024, 21:32