Procedimento Comum Cível 0241093-74.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.897,97

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MAURO CASTRO DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA

OAB/CE 32775·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MAURO CASTRO DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197875717

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197875717

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197875717

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194586749

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194586749

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194586749

03/03/2026, 21:54

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190639107

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:02

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197875717

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197875717

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197875717

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 22:15

Despacho

•27/03/2026, 15:09

27/03/2026, 15:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194586749

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194586749

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194586749

03/03/2026, 21:54

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190639107

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 190639107

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190639107

12/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de Impugnação

06/02/2026, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 17:08

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184147778

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 184147778

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184147778

15/12/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 06:04

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179686146

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179686146

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179686146

22/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 10:33

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:07

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 174840873

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 174840873

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174840873

03/10/2025, 08:48

Nomeado perito

18/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:26

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 142894358

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 142894358

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142894358

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:14

Nomeado perito

30/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:43

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:02

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130437064

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURO CASTRO DE QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - Decisão Interlocutória 0241093-74.2024.8.06.0001 Vistos. Dando prosseguimento ao feito, NOMEIO como perito contábil YGOR FROTA DE OLIVEIRA, e-mail: [email protected], telefone (85) (85)99654-8001, o qual deverá ser intimado, para no prazo de 15 ( quinze) dias, dizer se tem interesse em realizar a perícia com ônus para o Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria do TJCE nº 320/2024, cujo valor é fixado em R$ 536,60 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), podendo ser majorado em até três vezes do valor fixado. Após a conclusão dos trabalhos a entrega do laudo pericial deverá se dar no prazo de 20 dias. Consigne-se que a nomeação foi realizada no SIPER, por meio de sorteio, gerando o número 176081, para fins de auditoria. Registre-se que o perito somente poderá requerer a desincumbência do encargo mediante apresentação de justificativa a ser submetida a este juízo. Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito (art. 465, § 1º, I, CPC), bem como, indicarem assistentes técnico e apresentarem quesitos. Caso manifeste interesse, deve o senhor perito iniciar os trabalhos, indicando dia, hora e local com antecedência, para que este juízo possa intimar as partes por seus advogados a comparecerem no local na data designada. Após a realização do exame o prazo para entrega do laudo é de 20 (vinte) dias úteis. Juntado aos autos intimem as partes para nos termos do art. 477, §1º, do CPC se manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. À SEJUD para intimar o perito fornecendo-lhe a senha do processo. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juiz de Direito

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURO CASTRO DE QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - Decisão Interlocutória 0241093-74.2024.8.06.0001 Vistos. Dando prosseguimento ao feito, NOMEIO como perito contábil YGOR FROTA DE OLIVEIRA, e-mail: [email protected], telefone (85) (85)99654-8001, o qual deverá ser intimado, para no prazo de 15 ( quinze) dias, dizer se tem interesse em realizar a perícia com ônus para o Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria do TJCE nº 320/2024, cujo valor é fixado em R$ 536,60 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), podendo ser majorado em até três vezes do valor fixado. Após a conclusão dos trabalhos a entrega do laudo pericial deverá se dar no prazo de 20 dias. Consigne-se que a nomeação foi realizada no SIPER, por meio de sorteio, gerando o número 176081, para fins de auditoria. Registre-se que o perito somente poderá requerer a desincumbência do encargo mediante apresentação de justificativa a ser submetida a este juízo. Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito (art. 465, § 1º, I, CPC), bem como, indicarem assistentes técnico e apresentarem quesitos. Caso manifeste interesse, deve o senhor perito iniciar os trabalhos, indicando dia, hora e local com antecedência, para que este juízo possa intimar as partes por seus advogados a comparecerem no local na data designada. Após a realização do exame o prazo para entrega do laudo é de 20 (vinte) dias úteis. Juntado aos autos intimem as partes para nos termos do art. 477, §1º, do CPC se manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. À SEJUD para intimar o perito fornecendo-lhe a senha do processo. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juiz de Direito

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130437064

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130437064

08/01/2025, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:46

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:39

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:41

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0531/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 18:22

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:37

Mov. [36] - Documento Analisado

30/10/2024, 09:23

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 13:20

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 13:34

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

08/10/2024, 12:40

Mov. [32] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

08/10/2024, 10:12

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

07/10/2024, 15:28

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358493-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 21:14

03/10/2024, 21:20

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 13:05

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02344453-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 22:47

26/09/2024, 23:09

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 19:36

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 11:39

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

13/08/2024, 05:39

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 20:46

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2024, 15:03

Mov. [22] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/08/2024, 12:52

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0390/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Raphael Angelo Andrade Bezerra (OAB 32775/CE)

06/08/2024, 01:51

Mov. [20] - Documento Analisado

05/08/2024, 13:55

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 15:38

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/10/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

26/07/2024, 14:21

Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

23/07/2024, 15:09

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios.

23/07/2024, 15:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 13:19

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02208818-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/07/2024 10:49

23/07/2024, 11:01

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 19:26

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 01:47

Mov. [11] - Documento Analisado

16/07/2024, 11:57

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 07:15

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02193133-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/07/2024 21:00

15/07/2024, 21:22

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

03/07/2024, 13:21

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/06/2024, 18:56

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

26/06/2024, 17:00

Mov. [5] - Documento Analisado

26/06/2024, 17:00

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciaria. Outrossim, CITE-SE a parte requerida para apresentar a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, contado conforme o art. 335, do CPC, sob pena de revelia. Cumpra-se e intimem(m)-se. Expedientes Necessarios.

12/06/2024, 14:59

Mov. [3] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 14:29

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2024, 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2024, 16:03

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 21:54

Sentença

•03/03/2026, 14:47

Decisão

•31/01/2026, 15:06

Despacho

•22/11/2025, 06:04

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Decisão

•18/09/2025, 10:03

Despacho

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•30/03/2025, 15:14

Despacho

•28/02/2025, 13:59

Decisão

•13/12/2024, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 13:20

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/05/2026, 22:15

Despacho

•27/03/2026, 15:09

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 21:54

Sentença

•03/03/2026, 14:47

Decisão

•31/01/2026, 15:06

Despacho

•22/11/2025, 06:04

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Decisão

•18/09/2025, 10:03

Despacho

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•30/03/2025, 15:14

Despacho

•28/02/2025, 13:59

Decisão

•13/12/2024, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 13:20

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 07:15

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 14:59