Procedimento Comum Cível 0243048-82.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.550,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Mantovanni Colares Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 12:17

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 12:16

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158951034

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158951034

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158951034

16/06/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 12:17

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 12:16

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 16:09

Despacho

•06/06/2025, 10:57

23/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158951034

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158951034

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158951034

16/06/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2025, 13:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2025, 11:30

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 154020668

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154020668

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154020668

13/05/2025, 22:30

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:34

Juntada de petição

30/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:50

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138232637

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138232637

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243048-82.2020.8.06.0001. Autor: VANIA LUCIA CABRAL REBOUCAS e outros Réu: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO e outros DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [COVID-19] Vistos, etc. Devido a não manifestação do perito nomeado que foi devidamente intimado (id. 132613233), nomeio um novo perito. Nomeio a perita, Victória Cavalcanti Callou, - endereço de e-mail:[email protected] - conforme dados para contato que encontram-se disponíveis no sistema SIPER do TJCE. Visto a análise minuciosa, a necessidade de maior tempo para realização do trabalho, bem como, o laudo satisfatoriamente executado, e, excepcionalmente, atendendo ao grau de especialização do profissional e à complexidade do ato, nos termos do artigo 34, §2º da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Nº 04/2017, autorizo o levantamento dos honorários periciais no valor do teto previsto na resolução do SIPER, elevados em até 3 (três) vezes, dado o seu grau de complexidade. Exp. Nec. Fabiana Silva Félix da Rocha Juíza de Direito Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138232637

04/04/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 13:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:43

Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129801358

21/01/2025, 00:00

Apensado ao processo 0220561-79.2024.8.06.0001

09/01/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243048-82.2020.8.06.0001. Autor: VANIA LUCIA CABRAL REBOUCAS e outros Réu: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO e outros DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [COVID-19] Vistos, etc. Devido a escusa à nomeação da antiga perita (id.125911986), nomeio o perito, Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior - endereço de e-mail:[email protected] - conforme dados para contato que encontram-se disponíveis no sistema SIPER do TJCE. Visto a análise minuciosa, a necessidade de maior tempo para realização do trabalho, bem como, o laudo satisfatoriamente executado, e, excepcionalmente, atendendo ao grau de especialização do profissional e à complexidade do ato, nos termos do artigo 34, §2º da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Nº 04/2017, autorizo o levantamento dos honorários periciais no valor do teto previsto na resolução do SIPER, elevados em até 3 (três) vezes, dado o seu grau de complexidade. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129801358

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129801358

08/01/2025, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 00:31

Juntada de petição

19/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:05

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:54

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

08/11/2024, 17:12

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02428715-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 15:53

08/11/2024, 16:03

Mov. [83] - Documento

06/11/2024, 15:20

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 18:20

Mov. [81] - Encerrar análise

17/10/2024, 14:04

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 01:41

Mov. [79] - Documento Analisado

16/10/2024, 14:09

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 20:55

Mov. [77] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 08:51

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02321349-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 18:33

16/09/2024, 18:35

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 19:43

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 01:46

Mov. [73] - Documento

21/08/2024, 13:38

Mov. [72] - Documento Analisado

21/08/2024, 12:33

Mov. [71] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 23:21

Mov. [70] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 08:32

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02235814-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2024 10:57

04/08/2024, 11:08

Mov. [68] - Mero expediente | R.H Intime-se a perita nomeada, para apresentar uma data para realizacao da pericia, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

17/07/2024, 10:42

Mov. [67] - Concluso para Despacho

01/07/2024, 16:46

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02160181-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 15:24

01/07/2024, 15:37

Mov. [65] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informacoes prestadas pela perita nomeada em pag.526, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

21/06/2024, 15:28

Mov. [64] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 14:03

Mov. [63] - Documento

18/06/2024, 10:46

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 21:01

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0185/2024 Teor do ato: R.H Diante do extenso lapso temporal, intime-se a perita nomeada, para apresentar uma nova data para realizacao da pericia. Exp. Nec. Advogados(s): Amanda Rabelo Maciel (OAB 18893/CE), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/05/2024, 11:47

Mov. [60] - Documento Analisado

09/05/2024, 10:57

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02019354-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 11:52

26/04/2024, 12:09

Mov. [58] - Mero expediente | R.H Diante do extenso lapso temporal, intime-se a perita nomeada, para apresentar uma nova data para realizacao da pericia. Exp. Nec.

26/04/2024, 00:56

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01989011-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/04/2024 20:55

11/04/2024, 21:16

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

19/02/2024, 15:40

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01878617-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 10:26

19/02/2024, 10:35

Mov. [54] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 16:03

Mov. [53] - Conclusão

09/02/2024, 11:28

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01866359-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/02/2024 11:16

09/02/2024, 11:28

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 18:54

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0032/2024 Teor do ato: Intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao da perita (pag. 421). Prazo de 15 dias. Advogados(s): Amanda Rabelo Maciel (OAB 18893/CE)

30/01/2024, 11:51

Mov. [49] - Documento Analisado

30/01/2024, 11:37

Mov. [48] - Mero expediente | Intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao da perita (pag. 421). Prazo de 15 dias.

29/01/2024, 15:09

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/01/2024, 08:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01833241-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 18:02

25/01/2024, 18:09

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

26/10/2023, 15:03

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02411340-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 19:31

25/10/2023, 19:38

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 14:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02410167-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 14:34

25/10/2023, 14:46

Mov. [41] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 01:35

Mov. [40] - Documento

03/10/2023, 14:38

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 20:55

Mov. [38] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

29/09/2023, 16:56

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 01:45

Mov. [36] - Documento Analisado

28/09/2023, 21:03

Mov. [35] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 17:23

Mov. [34] - Petição

25/09/2023, 11:06

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 15:10

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/09/2023, 13:50

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 10:27

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02320309-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 09:44

21/09/2021, 10:19

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 22:56

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02252538-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 18:01

18/08/2021, 18:34

Mov. [27] - Conclusão

11/08/2021, 18:25

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02238409-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2021 17:32

11/08/2021, 18:18

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0294/2021 Data da Publicacao: 09/08/2021 Numero do Diario: 2669

06/08/2021, 20:52

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 11:44

Mov. [23] - Documento Analisado

05/08/2021, 10:17

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Int. Nec.

04/08/2021, 10:05

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 17:19

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01881718-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/02/2021 16:24

17/02/2021, 16:54

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

23/11/2020, 14:44

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01573715-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2020 11:45

23/11/2020, 12:18

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 01:51

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

23/09/2020, 09:45

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01461446-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2020 21:43

22/09/2020, 21:59

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

08/09/2020, 18:49

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01432657-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 18:01

08/09/2020, 18:31

Mov. [12] - Certidão emitida

31/08/2020, 08:17

Mov. [11] - Documento

28/08/2020, 12:10

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2020, 14:26

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01408063-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 13:40

26/08/2020, 14:16

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

20/08/2020, 14:08

Mov. [7] - Certidão emitida

20/08/2020, 13:16

Mov. [6] - Certidão emitida

20/08/2020, 11:54

Mov. [5] - Certidão emitida

20/08/2020, 11:37

Mov. [4] - Documento Analisado Pela SEJUD

07/08/2020, 02:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 08:24

Mov. [2] - Conclusão

05/08/2020, 07:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2020, 07:06

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 19:13

Sentença

•12/05/2025, 12:37

Decisão

•18/03/2025, 13:27

Decisão

•12/12/2024, 00:31

Interlocutória

•27/09/2024, 20:55

Interlocutória

•05/08/2024, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 00:56

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 10:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/06/2025, 16:09

Despacho

•06/06/2025, 10:57

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 19:13

Sentença

•12/05/2025, 12:37

Decisão

•18/03/2025, 13:27

Decisão

•12/12/2024, 00:31

Interlocutória

•27/09/2024, 20:55

Interlocutória

•05/08/2024, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 00:56

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 08:24