Procedimento Comum Cível 0258431-61.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 356.265,94

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO PALADIUM

CNPJ

Autor

C A C CONTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ARTUR DE ALBUQUERQUE CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA PEDROSA PONTES

OAB/CE 12406·CPF·Representa: Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185228687

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185228687

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185228687

15/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

28/11/2025, 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2026 16:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

28/11/2025, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

27/11/2025, 14:12

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 07:59

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de C A C CONTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185228687

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185228687

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185228687

15/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 19:11

Despacho

•27/11/2025, 14:12

28/11/2025, 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2026 16:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

28/11/2025, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

27/11/2025, 14:12

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 07:59

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de C A C CONTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 176092372

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 176092372

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176092372

06/10/2025, 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2025, 20:52

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2025, 08:59

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/09/2025, 23:54

Indeferida a petição inicial

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:31

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:00

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/09/2025, 17:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170171316

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170171316

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170171316

09/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 18:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de FABIOLA PEDROSA PONTES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 05:49

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 145038657

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 145038657

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145038657

11/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:52

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131773911

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258431-61.2024.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO PALADIUM REU: C A C CONTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] designo sessão de Conciliação para a data 28/01/2025 às 09:20h na sala virtual Cooperação 07, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YmVlYzI3MTItMGRkOC00NjBkLWFmYTEtYTU2ODUwZmE4YjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bf83c3bf-0f00-493e-824f-8ae4f3f2af69%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/8d530c". ID 129882479. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 8 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131773911

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131773911

08/01/2025, 16:11

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/12/2024, 19:41

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/12/2024, 16:22

Mov. [23] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

09/12/2024, 15:59

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0524/2024 Data da Publicacao: 09/12/2024 Numero do Diario: 3448

06/12/2024, 18:12

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2024, 01:35

Mov. [20] - Documento Analisado

04/12/2024, 11:58

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 15:20

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/01/2025 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

25/10/2024, 16:04

Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

24/10/2024, 14:42

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 14:42

Mov. [15] - Conclusão

23/10/2024, 10:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375607-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 10:10

14/10/2024, 10:12

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/10/2024 atraves da guia n 001.1618352-52 no valor de 7.382,09

04/10/2024, 12:08

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:43

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 01:49

Mov. [10] - Documento Analisado

18/09/2024, 15:36

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 15:50

Mov. [8] - Conclusão

05/09/2024, 15:52

Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02300408-1 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 05/09/2024 11:20

05/09/2024, 11:43

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:53

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 11:46

Mov. [4] - Documento Analisado

12/08/2024, 11:38

Mov. [3] - Mero expediente | Em face ao exposto, determino que a parte promovente complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o comprovante original do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes necessarios.

09/08/2024, 17:55

Mov. [2] - Conclusão

07/08/2024, 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2024, 17:07

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 09:53

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 09:53

Sentença

•25/09/2025, 20:52

Sentença

•19/09/2025, 15:07

Despacho

•22/08/2025, 18:52

Despacho

•03/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 17:55