Procedimento Comum Cível 0910491-79.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

OSWALDO CUNHA MELO JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

PAULO TERCO RODRIGUES PRACIANO

CPF

Reu

LUIS BENVINDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO

OAB/CE 14342·CPF·Representa: Autor

MARA SOARES BITTENCOURT

OAB/CE 11660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSWALDO CUNHA MELO JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

PAULO TERCO RODRIGUES PRACIANO

CPF

Reu

LUIS BENVINDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONCEICAO DE SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DE SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176262370

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176262370

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176262370

17/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:40

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 10:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/02/2025, 10:52

Todas as movimentações(220)

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176262370

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176262370

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176262370

17/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:56

Despacho

•24/02/2026, 14:46

29/09/2025, 19:40

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 10:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/02/2025, 10:52

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2020 09:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/02/2025, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/02/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 10:31

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 02:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/01/2025, 02:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/01/2025, 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131778059

21/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0910491-79.2012.8.06.0001. AUTOR: OSWALDO CUNHA MELO JUNIOR REU: PAULO TERCO RODRIGUES PRACIANO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Em cumprimento à determinação constante no despacho de fls. retro, Intimação - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] designo audiência de instrução para o dia 25/02/2025 às 10:00h. Intime-se o requerente pessoalmente, tendo em vista o mesmo ser representado pela Defensoria Pública. Dê-se ciência à Defensoria Pública via Portal. Expeça-se mandado de intimação, em face da parte requerida, com urgência, para comparecer a audiência, com a advertência de pena de confesso (art. 385, §1º CPC/15) e intime seu advogado via DJ. A audiência será realizada de forma presencial nesta Unidade Judiciária.". ID 116553725. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 8 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131778059

09/01/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131778059

08/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:54

Mov. [185] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:54

Mov. [184] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 15:26

Mov. [183] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/02/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

21/10/2024, 13:55

Mov. [182] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 15:16

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02299797-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 07:50

05/09/2024, 08:04

Mov. [180] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/08/2024, 02:24

Mov. [179] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 22:23

Mov. [178] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 02:32

Mov. [177] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 17:40

Mov. [176] - Documento Analisado

12/08/2024, 17:39

Mov. [175] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 19:57

Mov. [174] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 15:32

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02174946-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 10:44

08/07/2024, 10:56

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição

26/06/2024, 11:23

Mov. [171] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/06/2024, 14:42

Mov. [170] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/06/2024, 14:41

Mov. [169] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/046510-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

07/03/2024, 19:21

Mov. [168] - Documento Analisado

07/03/2024, 17:01

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 17:40

Mov. [166] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 13:07

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893186-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2024 16:38

24/02/2024, 16:55

Mov. [164] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/02/2024, 00:34

Mov. [163] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/01/2024, 09:39

Mov. [162] - Documento Analisado

30/01/2024, 09:39

Mov. [161] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a Defensoria Publica para se manifestar acerca do AR de fl. 196 no prazo de quinze dias. Exp. Nec.

19/01/2024, 16:53

Mov. [160] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:54

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/01/2024, 07:30

Mov. [158] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/01/2023, 12:57

Mov. [157] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2023, 12:57

Mov. [156] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/12/2022, 11:19

Mov. [155] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

08/12/2022, 17:45

Mov. [154] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 13:12

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0845/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 15:18

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 11:57

Mov. [151] - Documento Analisado

23/11/2022, 10:06

Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 11:20

Mov. [149] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 12:00

Mov. [148] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/11/2022, 15:49

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02508867-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 15:09

17/11/2022, 15:27

Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/11/2022, 08:08

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/11/2022, 08:07

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 14:51

Mov. [143] - Encerrar análise

08/07/2022, 14:19

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/07/2022, 07:34

Mov. [141] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

07/07/2022, 07:33

Mov. [140] - Concluso para Despacho

02/05/2022, 13:29

Mov. [139] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/04/2022, 02:12

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02052395-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2022 17:08

29/04/2022, 17:21

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827

20/04/2022, 21:54

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 10:38

Mov. [135] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/04/2022, 09:47

Mov. [134] - Documento Analisado

19/04/2022, 09:46

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:00

Mov. [132] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 13:07

Mov. [131] - Certidão emitida

12/02/2021, 10:56

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2377

19/05/2020, 21:54

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

19/05/2020, 09:14

Mov. [128] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

18/05/2020, 22:59

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020, 08:58

Mov. [126] - Encerrar análise

15/05/2020, 16:37

Mov. [125] - Certidão emitida

15/05/2020, 13:21

Mov. [124] - Certidão emitida

15/05/2020, 13:20

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 13:43

Mov. [122] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 01:50

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01141605-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 14:05

18/03/2020, 14:22

Mov. [120] - Certidão emitida

28/02/2020, 17:52

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2322

18/02/2020, 21:54

Mov. [118] - Certidão emitida

18/02/2020, 10:47

Mov. [117] - Certidão emitida

18/02/2020, 10:47

Mov. [116] - Certidão emitida

18/02/2020, 10:47

Mov. [115] - Certidão emitida

18/02/2020, 10:47

Mov. [114] - Expedição de Carta

18/02/2020, 10:07

Mov. [113] - Expedição de Carta

18/02/2020, 10:06

Mov. [112] - Expedição de Carta

18/02/2020, 10:04

Mov. [111] - Expedição de Carta

18/02/2020, 10:03

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 13:36

Mov. [109] - Certidão emitida

17/02/2020, 12:45

Mov. [108] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 11:03

Mov. [107] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/05/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

28/01/2020, 13:28

Mov. [106] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 14:09

Mov. [105] - Conclusão

24/07/2019, 16:37

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01210262-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2019 16:10

15/04/2019, 16:29

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2019 Data da Disponibilizacao: 15/03/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101 Pagina: 463/464

26/03/2019, 15:07

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 10:39

Mov. [101] - Certidão emitida

10/03/2019, 08:56

Mov. [100] - Certidão emitida

27/02/2019, 13:42

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 12:47

Mov. [98] - Concluso para Despacho

23/10/2017, 12:45

Mov. [97] - Reativação

23/10/2017, 12:44

Mov. [96] - Documento

23/10/2017, 12:37

Mov. [95] - Certidão emitida

23/10/2017, 12:35

Mov. [94] - Mero expediente | Certifique a Secretaria acerca do andamento do processo administrativo disciplinar n 8501193-50.2016.8.06.0001. Caso tenha sido julgado, remetam-se a conclusao. Do contrario, permaneca o feito suspenso.Cumpra-se.

20/10/2017, 13:15

Mov. [93] - Concluso para Despacho

26/02/2017, 16:50

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

11/12/2016, 14:17

Mov. [91] - Expedição de Ofício

14/06/2016, 16:50

Mov. [90] - Ofício

14/06/2016, 07:18

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2016 Data da Publicacao: 04/05/2016 Data da Disponibilizacao: 03/05/2016 Numero do Diario: 1430 Pagina: 262/265

03/05/2016, 17:15

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0187/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensao requerido pelo Douto Defensor Publico.Apos a finalizacao do processo Administrativo Disciplinar, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Mara Soares Bittencourt (OAB 11660/CE)

02/05/2016, 12:13

Mov. [87] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Defiro o pedido de suspensao requerido pelo Douto Defensor Publico. Apos a finalizacao do processo Administrativo Disciplinar, voltem-me os autos conclusos.

02/05/2016, 11:56

Mov. [86] - Mero expediente | Defiro o pedido de suspensao requerido pelo Douto Defensor Publico.Apos a finalizacao do processo Administrativo Disciplinar, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

27/04/2016, 12:37

Mov. [85] - Concluso para Despacho

25/04/2016, 09:20

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10165394-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2016 16:10

18/04/2016, 18:11

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10128704-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/03/2016 21:38

28/03/2016, 10:27

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10128698-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2016 21:09

28/03/2016, 10:24

Mov. [81] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

14/03/2016, 12:29

Mov. [80] - Documento

01/03/2016, 17:13

Mov. [79] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 05/05/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/03/2016, 15:40

Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência

01/03/2016, 15:21

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2016, 14:04

Mov. [76] - Certidão emitida

05/02/2016, 16:27

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

05/02/2016, 16:25

Mov. [74] - Certidão emitida

02/02/2016, 17:52

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2016, 17:50

Mov. [72] - Certidão emitida

02/02/2016, 16:45

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2016, 16:42

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2016, 16:42

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2016 Data da Disponibilizacao: 21/01/2016 Data da Publicacao: 22/01/2016 Numero do Diario: 1363 Pagina: 193/196

22/01/2016, 12:40

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2016 Data da Disponibilizacao: 21/01/2016 Data da Publicacao: 22/01/2016 Numero do Diario: 1363 Pagina: 193/196

22/01/2016, 12:40

Mov. [67] - Expedição de Carta

20/01/2016, 13:45

Mov. [66] - Expedição de Carta

20/01/2016, 13:32

Mov. [65] - Expedição de Carta

20/01/2016, 13:31

Mov. [64] - Expedição de Carta

20/01/2016, 13:30

Mov. [63] - Expedição de Carta

20/01/2016, 13:30

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2016, 13:08

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2016, 13:08

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2016, 14:27

Mov. [59] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 01/03/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/01/2016, 14:22

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2016, 14:20

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10021120-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2016 18:12

18/01/2016, 20:50

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10020979-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2016 17:24

18/01/2016, 20:24

Mov. [55] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor

18/01/2016, 15:39

Mov. [54] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 16/02/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

26/11/2015, 17:25

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência

26/11/2015, 17:25

Mov. [52] - Documento

26/11/2015, 16:24

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2015, 12:22

Mov. [50] - Expedição de Carta

30/09/2015, 09:52

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0865/2015 Data da Disponibilizacao: 28/09/2015 Data da Publicacao: 29/09/2015 Numero do Diario: 1297 Pagina: 229/231

28/09/2015, 17:11

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2015, 12:34

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2015, 11:46

Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/11/2015 Hora 09:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/09/2015, 08:37

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

05/02/2015, 11:27

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

05/02/2015, 11:27

Mov. [43] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

04/02/2015, 11:58

Mov. [42] - Processo devolvido da DP

09/01/2015, 10:05

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2014 Data da Disponibilizacao: 28/01/2014 Data da Publicacao: 29/01/2014 Numero do Diario: 894 Pagina: 183

31/01/2014, 12:00

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2014 Teor do ato: Rh., Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestacao apresentada, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa a reconvencao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ana Marcia Silva Costa Leitao (OAB 14342/CE)

27/01/2014, 12:00

Mov. [39] - Mero expediente | Rh., Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestacao apresentada, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa a reconvencao. Expedientes necessarios.

14/01/2014, 12:00

Mov. [37] - Certidão emitida

13/12/2013, 12:00

Mov. [38] - Conclusão

13/12/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [16] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [17] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [18] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [21] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [26] - Mandado

17/09/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [28] - Petição

17/09/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [31] - Petição

17/09/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [35] - Petição

17/09/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

17/09/2013, 12:00

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2013, 14:35

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2013, 12:07

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2013, 13:28

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2013, 18:41

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARIA BITTENCOURT PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2013, 17:35

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA.MARA BITTENCOURT FUNCIONARIO: XXXXXX NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/02/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 22/02/2013 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2013, 11:44

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DEC. PRAZO. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2013, 12:39

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO CITATORIO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2012, 09:16

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2012, 10:41

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ DESP. INICIAL - A 31, PETICAO DO MES DE JUNHO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2012, 16:25

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2012, 11:40

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ ACAO DE COMPENSACAO POR DANOS MORAIS - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2012, 11:39

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2012, 11:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2012, 13:47

Despacho

•27/10/2025, 14:23

Despacho

•29/09/2025, 19:40

Despacho

•18/03/2025, 10:13

Despacho

•11/03/2025, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2020, 11:03

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/04/2026, 12:56

Despacho

•24/02/2026, 14:46

Despacho

•27/10/2025, 14:23

Despacho

•29/09/2025, 19:40

Despacho

•18/03/2025, 10:13

Despacho

•11/03/2025, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2020, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2019, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2017, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2016, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•01/03/2016, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•01/03/2016, 15:21

Ato Ordinatório

•19/01/2016, 14:27

Ato Ordinatório

•19/01/2016, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2015, 17:25

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2015, 16:24

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2014, 12:00

Interlocutória

•17/09/2013, 17:05

Ato Ordinatório

•17/09/2013, 17:04

Ato Ordinatório

•17/09/2013, 17:04

Ato Ordinatório

•17/09/2013, 17:04