Recurso Inominado Cível 3004175-88.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FRANCIJONIO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

APPLE

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/10/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 15:52

Juntada de Certidão

23/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCIJONIO DE VASCONCELOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:22

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27696578

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27696578

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27696578

01/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:41

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0003-35 (RECORRIDO) e não-provido

30/08/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 15:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/08/2025, 11:19

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/10/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 15:52

Juntada de Certidão

23/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCIJONIO DE VASCONCELOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2025, 08:13

Decisão

•05/02/2025, 21:24

06/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:22

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27696578

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27696578

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27696578

01/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:41

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0003-35 (RECORRIDO) e não-provido

30/08/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 15:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 18:28

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 26579174

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 26579174

05/08/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26579174

04/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 08:44

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/08/2025, 19:17

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25903006

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25903006

31/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25903006

30/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 19:50

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 10:26

Despacho

•20/01/2025, 11:11

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 17:43

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 17:43

Sentença

•18/12/2024, 15:41

Decisão

•27/08/2024, 15:57