Execução de Título Extrajudicial 0193056-89.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.518.141,55

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 33249·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

PEDRO MANUEL OLIVEIRA NETTO BRANDAO

CPF

Reu

PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192348139

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192348139

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192348139

13/02/2026, 09:44

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 22:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 18:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL OLIVEIRA NETTO BRANDAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 179796350

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 179796350

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179796350

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2025, 12:17

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192348139

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192348139

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192348139

13/02/2026, 09:44

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 22:19

Decisão

•04/02/2026, 18:36

11/02/2026, 22:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 18:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL OLIVEIRA NETTO BRANDAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 179796350

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 179796350

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179796350

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:58

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179796350

03/11/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

02/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179796350

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179796350

30/10/2025, 11:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 17 - Discute a legalidade do instrumento particular assinado...

30/10/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 17:24

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 05:28

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:09

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130904022

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0193056-89.2019.8.06.0001 Apenso n° [0034689-59.2022.8.06.0001, 3000035-80.2024.8.06.8001] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS e outros Polo Passivo PEDRO MANUEL OLIVEIRA NETTO BRANDAO e outros DECISÃO Vistos etc. Considerando a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica de nº 3000035-80.2024.8.06.8001, suspendo o presente feito nos termos do art. 134, § 2º do CPC. Intime-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130904022

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130904022

08/01/2025, 18:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

18/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:18

Apensado ao processo 0034689-59.2022.8.06.0001

10/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:39

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:07

Mov. [127] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções

03/04/2024, 08:20

Mov. [126] - Definitivo | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções

03/04/2024, 08:20

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 16:28

Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2024, 13:48

Mov. [121] - Processo recebido de outro Foro

26/02/2024, 10:09

Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída

26/02/2024, 10:09

Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 2217/2023

26/02/2024, 10:09

Mov. [120] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

07/02/2024, 10:37

Mov. [119] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

25/01/2024, 16:04

Mov. [118] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 18:38

Mov. [117] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 18:30

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02213476-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/07/2023 15:20

25/07/2023, 15:33

Mov. [115] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1488423-21 - Custas Intermediarias

20/07/2023, 18:10

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:41

Mov. [113] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 08:29

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:53

Mov. [111] - Ofício

14/07/2023, 17:57

Mov. [110] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 17:56

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/07/2023, 13:03

Mov. [108] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/07/2023, 13:02

Mov. [107] - Documento Analisado

14/07/2023, 12:35

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2023, 15:10

Mov. [105] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/04/2023 atraves da guia n 001.1453674-95 no valor de 122,92

14/04/2023, 08:14

Mov. [104] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1453674-95 - Custas Intermediarias

12/04/2023, 17:33

Mov. [103] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 11:53

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/04/2023, 09:31

Mov. [101] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/04/2023, 09:30

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 01:09

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 01:53

Mov. [98] - Documento Analisado

22/03/2023, 13:00

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 15:57

Mov. [96] - Encerrar análise

28/11/2022, 08:38

Mov. [95] - Concluso para Despacho

28/11/2022, 08:09

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02529299-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/11/2022 17:19

25/11/2022, 17:42

Mov. [93] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 09:01

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02509581-3 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 17/11/2022 17:13

17/11/2022, 17:36

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1004/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964

09/11/2022, 21:00

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 01:58

Mov. [89] - Documento Analisado

07/11/2022, 14:38

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 10:03

Mov. [87] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [86] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [84] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [85] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [83] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [81] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [82] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [80] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [78] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [79] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [77] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [75] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [76] - Documento

07/11/2022, 10:02

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02372846-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/09/2022 17:08

14/09/2022, 17:20

Mov. [73] - Incidente processual instaurado | 0034689-59.2022.8.06.0001 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

09/09/2022, 20:12

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 09:43

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288913-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2022 15:11

10/08/2022, 15:34

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/05/2022, 11:11

Mov. [69] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

27/05/2022, 11:10

Mov. [68] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, as alteracao do polo ativo, tendo em vista a cessao de creditos fls. 656/660, bem como as alteracoes de estilo (substabelecimento fls.664 e 650).

24/05/2022, 15:54

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104551-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/05/2022 16:05

20/05/2022, 16:36

Mov. [66] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 15:42

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02068282-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 12:59

06/05/2022, 13:08

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 20:48

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 13:35

Mov. [62] - Documento Analisado

27/04/2022, 12:48

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2022, 23:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 09:57

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01979990-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 13:34

28/03/2022, 13:47

Mov. [58] - Concluso para Despacho

26/11/2021, 10:25

Mov. [57] - Certidão emitida

22/10/2021, 11:55

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02297373-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 17:34

09/09/2021, 18:37

Mov. [55] - Conclusão

26/08/2021, 16:46

Mov. [54] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 08:39

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02253031-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/08/2021 23:11

18/08/2021, 23:41

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 20:30

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 01:42

Mov. [50] - Documento Analisado

06/08/2021, 15:20

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 11:09

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203172-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 11:20

26/07/2021, 11:36

Mov. [47] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 09:09

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01886863-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2021 14:06

19/02/2021, 14:22

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções

06/10/2020, 10:15

Mov. [44] - Definitivo | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções

06/10/2020, 10:15

Mov. [43] - Certidão emitida | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 10:13

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/10/2020, 10:05

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

06/10/2020, 10:05

Mov. [40] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 10:03

Mov. [38] - Documento

06/10/2020, 09:52

Mov. [39] - Documento

06/10/2020, 09:52

Mov. [36] - Documento

06/10/2020, 09:52

Mov. [37] - Documento

06/10/2020, 09:52

Mov. [35] - Documento

06/10/2020, 09:51

Mov. [34] - Documento

06/10/2020, 09:50

Mov. [33] - Documento

06/10/2020, 09:50

Mov. [32] - Documento

06/10/2020, 09:43

Mov. [31] - Documento

06/10/2020, 09:43

Mov. [29] - Documento

06/10/2020, 09:43

Mov. [30] - Documento

06/10/2020, 09:43

Mov. [28] - Petição

06/10/2020, 09:42

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 09:05

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01382955-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2020 10:54

13/08/2020, 11:08

Mov. [25] - Outras Decisões | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 23:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções

17/07/2020, 10:02

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01252639-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/06/2020 15:00

06/06/2020, 15:06

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/06/2020, 10:16

Mov. [20] - Incidente processual instaurado | Seq.: 01 - Excecoes

20/03/2020, 17:51

Mov. [21] - Incidente processual instaurado | 0193056-89.2019.8.06.0001/01 Exceções | Processo principal: 0193056-89.2019.8.06.0001

20/03/2020, 17:51

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01141854-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 18/03/2020 15:03

18/03/2020, 15:30

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01135945-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/03/2020 13:35

16/03/2020, 13:52

Mov. [17] - Certidão emitida

05/02/2020, 14:27

Mov. [16] - Certidão emitida

05/02/2020, 14:27

Mov. [15] - Expedição de Carta

05/02/2020, 14:03

Mov. [14] - Expedição de Carta

05/02/2020, 14:03

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310

03/02/2020, 05:22

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 11:32

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 12:05

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

09/12/2019, 14:28

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01714277-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/12/2019 19:23

02/12/2019, 20:20

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 26/11/2019 atraves da guia n 001.1108767-68 no valor de 17.100,88

26/11/2019, 14:06

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/11/2019 atraves da guia n 001.1108768-49 no valor de 42,61

25/11/2019, 14:05

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/11/2019 atraves da guia n 001.1108769-20 no valor de 42,61

25/11/2019, 14:05

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1108769-20 - Custas Intermediarias

21/11/2019, 18:57

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1108768-49 - Custas Intermediarias

21/11/2019, 18:56

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1108767-68 - Custas Iniciais

21/11/2019, 18:54

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2019, 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2019, 21:01

Decisão

•23/10/2025, 17:24

Decisão

•18/12/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:28

Interlocutória

•06/11/2023, 18:38

Interlocutória

•06/11/2023, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 15:54

Interlocutória

•23/04/2022, 23:36

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:09

Interlocutória

•06/10/2020, 09:52

Interlocutória

•20/07/2020, 23:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/02/2026, 22:19

Decisão

•04/02/2026, 18:36

Decisão

•23/10/2025, 17:24

Decisão

•18/12/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:28

Interlocutória

•06/11/2023, 18:38

Interlocutória

•06/11/2023, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 15:54

Interlocutória

•23/04/2022, 23:36

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:09

Interlocutória

•06/10/2020, 09:52

Interlocutória

•20/07/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2020, 12:05