Execução Fiscal 0010780-07.2014.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

R$ 3.455,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/CE

Autor

ADVOGADO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY

OAB/CE 24636·CPF·Representa: Autor

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM

OAB/CE 23832·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA

OAB/CE 19550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192390333

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192390333

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192390333

11/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:29

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:24

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190790358

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190790358

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190790358

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190790358

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190790358

02/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190790358

02/02/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:43

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192390333

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192390333

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192390333

11/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:43

11/02/2026, 17:29

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:24

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190790358

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190790358

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190790358

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190790358

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190790358

02/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190790358

02/02/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:43

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:02

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:48

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: EXEQUENTE: Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará e outros Réu: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0010780-07.2014.8.06.0053 Trata-se de execução fiscal já sentenciada (ID 43875204). Cálculos atualizado apresentados a petição de id 43875207 e 43875208. O Município foi intimado para se manifestar, mas nada ap

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: EXEQUENTE: Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará e outros Réu: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0010780-07.2014.8.06.0053 Trata-se de execução fiscal já sentenciada (ID 43875204). Cálculos atualizado apresentados a petição de id 43875207 e 43875208. O Município foi intimado para se manifestar, mas nada ap

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/04/2023, 08:52

Conclusos para decisão

03/04/2023, 15:25

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 17:09

Mov. [71] - Certidão emitida

17/10/2022, 01:01

Mov. [70] - Certidão emitida

06/10/2022, 14:06

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a Fazenda Municipal para ciência e, querendo, manifestação sobre os cálculos atualizados à f. 41/44, no prazo de 30 (trinta) dias. Empós, concluso para homologação e expedição da precatória/RPV.

06/10/2022, 14:05

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808179-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2022 10:52

30/09/2022, 11:26

Mov. [67] - Certidão emitida

29/09/2022, 09:45

Mov. [66] - Documento

29/09/2022, 09:45

Mov. [65] - Certidão emitida

01/08/2022, 00:55

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 053.2022/003053-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2022 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

21/07/2022, 12:17

Mov. [63] - Certidão emitida

21/07/2022, 12:15

Mov. [62] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 15:07

Mov. [61] - Concluso para Sentença

17/05/2022, 14:53

Mov. [60] - Documento

17/05/2022, 10:06

Mov. [59] - Certidão emitida

19/07/2021, 10:47

Mov. [58] - Mero expediente: R.H. Renove-se despacho de fl.31.

22/01/2021, 10:14

Mov. [57] - Conclusão

19/01/2021, 11:05

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: TROCA DE COMPETÊNCIA ENTRE AS VARAS DE CAMOCIM

19/01/2021, 11:05

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: TROCA DE COMPETÊNCIA ENTRE AS VARAS DE CAMOCIM

19/01/2021, 11:05

Mov. [54] - Mero expediente: Visto em inspeção. O processo foi devidamente digitalizado e não se encontrava concluso, portanto, determino a remessa dos autos à Secretaria para retorno a fase anterior do processo, cumprindo expedientes/determinações anteriores.

19/09/2020, 17:36

Mov. [53] - Conclusão

16/09/2020, 09:46

Mov. [52] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [50] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [51] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [48] - Mandado

16/09/2020, 09:46

Mov. [49] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [46] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [47] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [44] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [45] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [42] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [43] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [40] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [41] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [38] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [39] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [36] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [37] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [34] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [35] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [32] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [33] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [30] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [31] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [28] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [29] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [27] - Ofício

16/09/2020, 09:46

Mov. [26] - Documento

16/09/2020, 09:46

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os autos foram higienizados e cadastrados no SAD, estando no lote 35 para digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

07/08/2020, 18:59

Mov. [24] - Certidão emitida

14/07/2020, 17:16

Mov. [23] - Certidão emitida

08/05/2020, 09:10

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/03/2020, 16:55

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ESTANTE 02-8 EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

01/03/2018, 15:17

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO CORREIÇÃO 2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/09/2016, 10:32

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO expediente - requisição de precatorio - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

23/03/2016, 11:15

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/03/2016, 15:50

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

08/03/2016, 16:16

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Decurso de prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

08/03/2016, 15:25

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO ATÉ 21/10/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

28/09/2015, 16:03

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr. rosivan PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

28/09/2015, 12:23

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ROSIVAN FUNCIONARIO: AGNA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 01/10/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

21/09/2015, 11:36

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

21/09/2015, 11:25

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.119.52085-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/09/2015, 15:55

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.119.52085-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

02/09/2015, 00:00

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN aguard mandado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

05/08/2015, 11:23

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

11/09/2014, 16:20

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

01/09/2014, 09:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL Execução Fiscal - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

28/05/2014, 13:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

28/05/2014, 13:22

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

20/05/2014, 11:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

20/05/2014, 10:26

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

20/05/2014, 10:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

20/05/2014, 10:24

Decisão

•11/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:05

Sentença (Outras)

•18/05/2022, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:43

Decisão

•11/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:05

Sentença (Outras)

•18/05/2022, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 09:45